Luanda - Relativamente à percentagem de 82% dos votos expressos a favor de Isaías Samakuva, alguns observadores compararam-na com os 82% anunciados como obtidos pelo MPLA em 2008 e com os 72% obtidos em 2012, fazendo notar que eu havia afirmado então que tal percentagem denotava alguma imperfeição na democracia que o produz.

Fonte: Club-k.net

No caso da UNITA,  não se trata de uma eleição nacional nem multipartidária

Reitero o que disse nas circunstâncias em que o disse para uma eleição nacional num país em transição e com um baixo nível de democraticidade. E acrescento que a minha afirmação não se aplica, e não pode aplicar-se, a uma eleição intrapartidária, o que torna os dois casos incomparáveis.

Os elementos a comparar não são os números por mais coincidentes que pareçam. Por duas razões: primeiro, o nível de pluralidade existente num universo nacional, multipartidário, de 6 ou 9 milhões de eleitores que votam em 5 ou 10 partidos distintos, não é e não pode ser comparável ao nível de pluralidade existente num universo de 1165 pessoas pertencentes ao mesmo clube (partido político) e todas com o mesmo objectivo estratégico. Segundo, os números exprimem uma realidade concreta. Não me referi aos resultados em si; referi-me sim aos resultados como produto ou consequência de um ambiente político. Referi-me na altura ao ambiente antidemocrático, ou de democracia tutelada e limitada que preside a realização de eleições não democráticas e, consequentemente, produz tais maiorias qualificadas superiores a 80%.

Nos países democráticos não há em eleições nacionais multipartidárias maiorias qualificadas de dois terços sequer (66,7%), devido à pluralidade de ideias, opiniões, pensamentos, informações e também devido à existência de órgãos verdadeiramente isentos que intervêm no processo (Comissões eleitorais, comunicação social, administração central ou local, tribunais, observadores, etc.).

No caso da UNITA, tal maioria foi possível porque não se trata de uma eleição nacional nem multipartidária. Trata-se de uma eleição intrapartidária com um universo de apenas 1165 eleitores. Não há, na prática, pluralidade de objectivos nem de agendas estratégicas. O objectivo de todos os eleitores é um só: preparar o partido para vencer as eleições gerais. Todos os eleitores representam um só grupo de interesses, a UNITA, e têm uma só agenda estratégica: eleger o melhor candidato para levar o Partido (apenas um) à vitória em 2017.

E quem é o melhor candidato para a UNITA quando faltam menos de vinte meses para as eleições gerais? É aquele que, percorrendo o país de lés a lés tornou-se conhecido do povo como o rosto da mudança, o símbolo da esperança e da estabilidade, a alternativa segura. Nas condições específicas de Angola não se constrói uma candidatura vitoriosa em menos de três anos.

E quanto à origem dos resultados, não há nada a comparar sequer, porque os resultados anunciados para as eleições legislativas de 2008 e de 2012 foram pré-determinados e atribuídos aos concorrentes; não foram realmente obtidos pelas candidaturas concorrentes. Ao passo que os resultados anunciados pela UNITA foram os realmente obtidos pelos concorrentes.

E compreende-se porquê: em 2003, quando Samakuva venceu por 81%, o Partido estava unido em torno de um só objectivo: preservar a integridade e identidade da UNITA. De igual modo, em 2015, quando Samakuva venceu por 82%, o Partido estava unido em torno de um só objectivo: preparar o Partido para disputar a vitória em 2017. Não era pois o momento para alimentar fantasias, vertigens ou ilusões históricas como a de se afirmar que não foi Jonas Savimbi quem fundou a UNITA ou que não houve fraude eleitoral em 2012. Os delegados eleitores da UNITA provaram que o momento é sério e não querem entreter-se com ilusionismos.

Em síntese, pode-se bem afirmar, e provar, que as eleições legislativas de 2008 e de 2012 nāo foram eleições democráticas ao passo que as eleições realizadas pela UNITA respeitaram todos os requisitos de uma eleição democrática.

Na eleição realizada pela UNITA, todos os candidatos tiveram acesso aos eleitores (delegados) de modo igual, ninguém teve privilégio exclusivo de acesso aos delegados eleitores. O acesso à comunicação social para os três candidatos também foi igual. O acesso aos fundos para o financiamento das campanhas eleitorais também foi igual. Todos os candidatos partiram para o pleito em igualdade de circunstâncias.

Quando se fala de eleições livres, justas e transparentes basicamente estamos a nos referir que todas as características do sufrágio devem ser cumpridas e respeitadas. Se um candidato está sempre na comunicação social pública e os outros não têm igual oportunidade, então o pleito está viciado, e se está viciado nos pressupostos da transparência e justiça, então a maioria que daí resultar também é viciada.

Nas eleições intrapartidárias da UNITA ninguém viu obstruído o seu direito de voto. Todos os eleitores registados que quiseram exercer o seu direito de voto, votaram. Nas eleições gerais supostamente ganhas pelo MPLA, os poderes públicos obstruíram o exercício do direito de voto a mais de dois milhões de angolanos eleitores.

Igualmente, em termos de transparência, há uma grande diferença entre as eleições gerais de 2012 e as eleições intrapartidárias da UNITA: nas eleições gerais, os cadernos eleitorais não foram divulgados nem afixados nas respectivas assembleias de voto. Na UNITA, os cadernos eleitorais foram atempadamente afixados e divulgados nos respectivos locais de voto e os eleitores puderam corrigir atempadamente eventuais erros e omissões.

Nas eleições intrapartidárias da UNITA, a Comissão Eleitoral afixou, anunciou e publicou os resultados por mesa de voto, ao passo que para as eleições gerais a Comissão Nacional Eleitoral NUNCA afixou, NEM anunciou, NEM publicou os resultados por mesa de voto nem por comuna nem por Município.

Na UNITA, a Comissão Eleitoral presidida por Alcides Sakala foi imparcial, transparente e credível. Não existiram eleitores fantasmas nem resultados fabricados. Todos os delegados de lista foram credenciados em tempo útil e tiveram acesso às actas das suas respectivas mesas, sendo por isso assegurada a devida transparência do processo eleitoral. Os angolanos não podem dizer o mesmo da Comissão Nacional Eleitoral presidida por Caetano de Sousa em 2008 ou por André da Silva Neto em 2012.

De facto, os 82% fabricados pelo MPLA em 2008 e em 2012 não são em nada comparáveis aos 82% efectivamente obtidos por Isaías Samakuva em 2003 e em 2015. O objetivo dos que pretendem o contrário é escamotear a fraude e atirar areia nos olhos dos menos atentos.

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