Lisboa - O Director Geral do Jornal de Angola, Antônio José  Ribeiro está a ser julgado pelo Tribunal Provincial de Luanda pela prática de crime de calunia e difamação que lhe foi movido por um ex-combatente das extintas FAPLA, Horácio Da Mesquita, ligado ao general Antônio França “Ndalu” e ao SG do MPLA, Dino Matross.

 Fonte: Club-k.net

Especialista em difamação do regime no banco dos réus 

O caso remonta desde 2012, quando Horácio Da Mesquita, também artista plástico, músico (toca com os Kiezos) e ex- diretor de arte do Jornal de Angola concedeu uma entrevista ao Jornal “O País”, onde relatava os acontecimentos da batalha de Kifangondo nas vésperas da independência de Angola em 1975. Nessa entrevista disse que nenhum jornalista esteve na frente de combate.

Em reação a entrevista, o então assessor especial do Jornal de Angola, Artur Queiroz publicou no único diário estatal angolano, um artigo a destratar Horácio Da Mesquita, chamando-o mentiroso e outros adjectivos impróprios como “soldadinho Horácio” .

Inconformado com as ofensas de Artur Queiroz, o antigo combatente Horácio Da Mesquita exerceu o seu direito de resposta mas a dupla Queiroz/Ribeiro nunca aceitou publica-lo nas paginas do Jornal de Angola.

Em consequência deste acto, Horácio Da Mesquita recorreu ao Tribunal de Luanda que lhe deu razão e o Jornal de Angola foi obrigado a publicar o “direito de resposta” por ordem judicial. O Direito de Resposta (DR) de Da Mesquita foi publicado a 8 de Março de 2015, dois anos depois dos insultos de Artur Queiroz.

Sentindo-se humilhada pela decisão do tribunal, a dupla Queiroz/Ribeiro fez sair uma nota de redação sobre o direito de resposta de Horácio Da Mesquita.

Paralelamente, Artur Queiroz escreveu um novo texto voltando a destratar o difamado: “Na edição de ontem foi publicada neste jornal a “resposta” de Horácio Dá Mesquita a um texto que eu escrevi e, esse sim, foi a resposta a fantasias e mentiras que saíram em forma de “entrevista” daquele ex-soldado das FAPLA, no jornal “O País” que teve um fim único: atacar-me a mim, sem me nomear, portanto cobardemente, e atacar o director do Jornal de Angola, José Ribeiro.”

“Deste modo, o escriba, com o apoio da direcção do Jornal de Angola, violou de forma ostensiva a letra e o espírito do direito de resposta, uma vez que o seu texto funciona como um novo direito de resposta a um anterior direito requerido e que foi satisfeito”, considerou Reginaldo Silva, numa analise  sobre o tema, publicada no “Morrodamaianga.com”

No decorrer de algum tempo, as partes (dupla Queiroz/Ribeiro e Horácio Da Mesquita) entraram num período de negociações e esteve quase a ser fechado um acordo extra judicial. De acordo com registros, José Ribeiro e Artur Queiroz insistiram na difamação contra Horácio Da Mesquita e as partes tiveram de voltar a tribunal, cujo julgamento agora decorre.

Má conduta de Ribeiro em Tribunal

O diretor do Jornal de Angola, José Ribeiro, segundo pareceres competentes, tem se prejudicado neste processo por ter adoptado um comportamento de arrogância tal que o juiz esteve quase a expulsa-lo da sala de audiências. Faltou ao respeito aos magistrados judiciais e públicos, e voltou a ofender Horácio Da Mesquita, o que lhe valeu uma forte reprimenda do juiz. Há indicadores de que pode perder este caso.

Fantasias e fabulações do soldado Horácio em Kifangondo por Artur Queiroz

Artur Queiroz
10 de Dezembro, 2012

O texto que se segue foi enviado à direcção do semanário “O País” como nota de protesto contra uma entrevista dada por um soldado das FAPLA e na qual ele desonra a memória de protagonistas já falecidos. As suas graves omissões também desonram os vivos, mas cada um dá ao soldado Horácio a confiança que ele merece.

Tenho laços familiares com o comandante Ndozi e testemunhei a presença, nas frentes de combate, de muitos repórteres, alguns já falecidos. Por esses, lavro o protesto. No meu texto, acabava com este post scriptum:

“espero que desta vez não sejam cobardes e publiquem o meu protesto. A indignidade tem limites”. Não publicaram. Mas um cidadão de corpo inteiro não pode consentir que, seja quem for, falsifique a História de Angola. Eis o texto: Só hoje me chegou às mãos um exemplar do jornal “O País”, de 9 de Novembro passado, onde são dadas quatro páginas ao soldado Horácio, que conta a sua versão da Batalha de Kifangondo.

O que me leva a lavrar este protesto é uma caixa cujo título tem uma interrogação: “Repórteres de Guerra?”. O soldadinho Horácio responde: “não houve repórteres de guerra; encontrei sim um pequeno grupo no intervalo dos combates em Kifangondo, numa única ocasião, onde se destaca o Francisco Simons. Mas ficaram pouco tempo, tiveram de retirar por ordem do Estado-Maior, pois não havia como garantir a sua segurança”. Eu também acho que não existem repórteres de guerra. Um repórter é apenas isso e tanto pode cobrir uma batalha como um acidente na estrada. Mas o soldadinho Horácio não foi isso que disse. Foi velhaco e cuspiu na tumba de alguns repórteres que estiveram na frente de Kifangondo, já falecidos. Como não podem protestar, protesto eu.

Na frente de Kifangondo estiveram os meus colegas da Redacção do Diário de Luanda Bernardo e Gouveia, dois fabulosos repórteres fotográficos, já falecidos. Trabalharam para o jornal e acompanharam repórteres estrangeiros. Naquele tempo o “Diário de Luanda” era uma espécie de centro de imprensa onde os correspondentes internacionais tinham todo o apoio.

Estiveram na frente de Kifangondo os irmãos Henriques do projecto “Ano Zero”. A eles devemos mais de 90 por cento das imagens feitas em todas as frentes de combate. Um deles já faleceu. Por ele, lavro o meu indignado protesto contra a afirmação leviana e insultuosa do soldadinho Horácio. Pela frente de Kifangondo passaram os correspondentes da Prensa Latina, TANJUG, PAP e TASS. Miguel Roa, da Prensa Latina, partiu com as FAPLA na contra-ofensiva que resultou na libertação do Norte de Angola.

Em Kifangondo esteve Acácio Barradas, acompanhado pelo repórter fotográfico Bernardo. Esteve Manuel Beça Múrias. Já todos faleceram. O soldadinho Horácio, com a sua gabarolice e jactância, desonrou esses repórteres. Protesto!

Em Kifangondo esteve Ricardo Kapuschinzki, da agência de notícias PAP. Mas como não se apresentou ao soldadinho Horácio, não existe. Um velhaco pôs-se em bicos de pés para dar nas vistas e matou-o segunda vez.
Só estou a referir aqueles que garantidamente lá estiveram. Mas outros e outras que estavam em Luanda na época, seguramente que fizeram reportagens na frente de Kifangondo. Não sabiam que tinham de se apresentar ao soldadinho Horácio.

Isto não é a minha palavra contra quem nem sequer tem direito à palavra. Há centenas de textos e imagens, publicados no Diário de Luanda e em prestigiados órgãos de informação internacionais que comprovam que o soldadinho Horácio levou as suas fantasias e fabulações demasiado longe.

Quem cala consente

O Diário de Luanda, entre Maio e Dezembro de 1975, publicou dezenas de reportagens feitas nas frentes de combate. Centenas de fotografias. Na altura fazia parte da Redacção Filipe de Sá que é hoje administrador executivo da empresa que edita o jornal “O País”. Acho lamentável que não tenha reagido à diatribe do soldadinho Horácio. Ele sabe que o jornal onde trabalhava passou meses a dedicar as suas centrais, a cores, à guerra pela Independência Nacional. Quem cala consente. Eu não consinto.

Ao entrevistador quero apenas referir três coisas. O soldadinho Horácio declarou que foi para a escola superior de guerra no Belize, em 1975. Acabou a recruta e foi mandado para a frente de Kifangondo. Em 1977, saiu da tropa. Em dois anos, ele passou de recruta a ajudante de campo do comandante Ndalu. A membro do Estado-Maior que controlava os movimentos dos repórteres na frente de combate. A instrutor (não se escreve instructor) de generais. O soldadinho Horácio cumpriu apenas o serviço militar obrigatório. É um soldado igual a muitos milhares. Só é diferente nas fantasias. Ninguém de boa-fé dá quatro páginas de um jornal sério, a um recruta que se apresenta como super herói, tu cá tu lá com o comandante Ndalu. Ou trata o comandante Rui de Matos como um seu igual. Rui de Matos é um dos heróicos comandantes da guerrilha do MPLA que assinou a Proclamação das FAPLA em Agosto de 1974. O recruta Horácio não pode dar a entender que estavam os dois ao mesmo nível.

A forma como ele trata o comandante Ndozi é muito ambígua, para não dizer pior. Em nenhum ponto do seu depoimento ele refere que David Moisés era o comandante do dispositivo militar na frente de Kifangondo. O grande comandante que estava sempre à frente das suas tropas. Quando os Corvos ao Embondeiro tomaram o Soyo, o comandante Nelson Gaspar foi gravemente ferido. O comandante Ndozi estava ao lado dele, quando foi transferido para Luanda. Todas as imagens da época mostram esse facto.

O soldadinho Horácio diz que em Kifangondo não havia brigada nenhuma. Mas não diz o que havia. Se não era brigada, a nona, era uma coluna, um esquadrão, um batalhão. Sei lá. Não andei na escola superior de guerra no Belize. Mas a seguir diz que o comandante Ndalu era o chefe do Estado-Maior. Confirmo. Mas como ele nega a existência da brigada que foi formada na União Soviética, os leitores podem ser induzidos em erro e pensar que o heróico comandante Ndalu era o chefe do Estado-Maior das FAPLA. Não era, nem seguramente ele deseja essa ambiguidade provocada pelas fantasias do soldadinho Horácio. O chefe do Estado-Maior das FAPLA era o comandante Xietu.

Por fim quero apontar uma nota humorística do soldadinho Horácio. Diz ele que o Estado-Maior mandou os repórteres sair de Kifangondo “porque não existiam condições de segurança”. O entrevistador e o entrevistado deviam saber que naquele tempo não existiam condições de segurança em lado nenhum. Tínhamos todos a vida presa por um fio muito ténue.

Os repórteres nacionais e os correspondentes internacionais que estavam em Angola entre Maio de 1975 e o Dia da Independência Nacional prestaram um serviço inestimável ao Povo Angolano. Foram eles que deram visibilidade mediática à guerra de agressão que os angolanos heroicamente travaram.

É lamentável que o entrevistador tenha dado espaço e credibilidade a fantasias que na prática desonram a memória de muitos repórteres que fizeram o que puderam para cumprir o seu dever profissional.

Ao entrevistador e ao soldadinho Horácio quero dizer uma coisa. A pior traição que se pode fazer ao Povo Angolano é falsificar a sua História. Ambos falsificaram. É meu dever não consentir nesse crime.

Publicação do direito de resposta de Horácio Dá Mesquita

8 de Março, 2015

Por efeito de decisão judicial, publicamos o direito de resposta do Sr. Horácio da Mesquita sobre o texto do jornalista Artur Queiroz “Fantasias e fabulações do soldado Horácio em Kifangondo” publicado na página de Opinião da edição do Jornal de Angola de 10 de Dezembro de 2012:

Não estava para reagir ao fel e ódio que me foram reservados por quem partilha o mesmo espaço de trabalho, que é as Edições Novembro e o Jornal de Angola, em especial.

Faço-o seguindo uma sugestão de Sua Excia. o Camarada Dino Matross, secretário-geral do MPLA, que, mostrando-se indignado e horrorizado com os insultos proferidos pelo Sr. Artur Queiroz, sugeriu que respondesse com respeito e ética, não nos termos que a personagem em questão utilizou no seu texto, como, de resto é seu costume. Mantive de imediato um contacto com Sua Excia o general Ndalu, que ficou chocado, relembrando que os acontecimentos têm de ser relatados pelos soldados. Nos combates pela Independência, nunca nos deparamos com jornalistas. Isso é um facto. Excepto um pequeno grupo que todos viram no Morro de Kifangondo, recebendo explicações de elementos do Comando, e um operador de câmara que, um dia antes, no Panguila, filmou em 16 mm a remoção de um AML-60.

Período a que se refere, com agressões, insultos e calúnias a mim direccionados, é pós-independência, na ofensiva a Norte, em que não participei, pois integrei, com outros soldados, a coluna a Sul.

A minha relação com o general Ndalu é de profundo respeito. Combatemos juntos, ombro-a-ombro, de peito aberto contra tanques, trocando inclusive armas.

Com o Rui de Matos, mantive desde os combates pela Independência uma amizade sólida. Visitava-me constantemente na Sede Nacional do Partido, para me observar a pintar e a desenhar. Somos membros da UNAP.

Fui Chefe de Operações da 11ª Brigada no Moxico, sempre combati doente, com asma, fui ferido e foi nessa condição que o Comandante Dino Matross tratou a minha transferência para a Direcção Política Nacional das FAPLA, ficando no Departamento chefiado pelo Capitão Osvaldo Serra Van-Dúnem.

1 - Fiz a minha instrução militar no CIR de Cabinda (Belize) e não em escola superior militar.
2 - Deixei de ser recruta, assim como os outros combatentes, quando deixei o Centro de Instrução.
3 - Fui recebido pelo Comandante Ndalu no aquartelamento da Funda, onde exercia o cargo de Chefe do Estado-Maior da Unidade. O Camarada Ndozi o cargo de Comandante e o Rui de Matos o de Chefe de Operações.
4 - A União Soviética nunca formou brigadas. Foram todas, sem excepção, formadas em território nacional. Cada Brigada pode ter até 2.500 efectivos, dependendo da sua estrutura orgânica.
5 - A 9ª Brigada, na realidade, não existia. Se tivéssemos uma Brigada com o cumprimento de planos de preparação combativa, os nossos adversários jamais teriam chegado onde chegaram.
6 - Estive em praticamente todas as situações 30 dias antes da Independência Nacional, o que pode ser comprovado pelo general Marcos, que está aposentado e foi o Comandante do único Batalhão de Infantaria que possuíamos, não uma brigada, que é composta por três batalhões.
7 - A respeito da cobertura jornalística, tenho a dizer que o que saía no "Diário de Luanda" era matéria trabalhada dos comunicados do Estado-Maior.
8 - No período que antecedeu a Independência, nunca tivemos elementos dos comandos do exército português. Tivemos, sim, um punhado de indivíduos catangueses, provenientes do exército colonial, que sofreram baixas, com a perda de vidas.

O jornalista Artur Queiroz e outros nem lá puseram os pés, nunca foi familiar do Comandante Ndozi e, mesmo que fosse, é irrelevante.

Quanto aos insultos e calúnias a mim dirigidos, estão registados e seguirão os trâmites jurídicos.

OBS: Fui desmobilizado em 1978 e não em 1977.
Horácio Dá Mesquita

Em defesa da honra de jornalistas por Artur Queiroz

Artur Queiroz

Segunda, 9 Mar

Na edição de ontem foi publicada neste jornal a “resposta” de Horácio Dá Mesquita a um texto que eu escrevi e, esse sim, foi a resposta a fantasias e mentiras que saíram em forma de “entrevista” daquele ex-soldado das FAPLA, no jornal “O País” que teve um fim único: atacar-me a mim, sem me nomear, portanto cobardemente, e atacar o director do Jornal de Angola, José Ribeiro.

A direcção do jornal “O País”, no mesmo registo da cobardia, não publicou a minha resposta. Fui obrigado a fazê-lo no jornal onde trabalho, para defender a minha honra e bom-nome. O texto do ex-soldado das FAPLA, que ontem foi publicado por decisão judicial, é o prosseguimento de ataques pessoais e atentados à minha honra profissional. O ex-soldado Horácio tem pouco a ver com isso. O problema é mais fundo e a infâmia tem gravidade maior.

Luís Fernando, antigo director do Jornal de Angola, é hoje e era em 2012 director ou coisa parecida do jornal “O País”. Desde que mudou de palco, aquele semanário tem desferido sistematicamente ataques à minha pessoa, ao jornal onde trabalho e ao seu director, José Ribeiro. No que me diz respeito, isso é grave. Mas alguém que saiu deste jornal, foi para outro, e de lá lança os seus ataques contra o parque onde antes esteve estacionado e “acomodado” revela falta de ética, o que é incompatível com o jornalismo. No jornal “O País”, um dos administradores era, na época da “entrevista”, Filipe Correia de Sá. Quando eu trabalhava no “Diário de Luanda”, ele era jornalista estagiário nesse jornal. Sabia e sabe que a cobertura jornalística sobre a chamada II Guerra de Libertação Nacional era feita pelas nossas equipas de reportagem e não “matéria trabalhada dos comunicados do Estado-Maior”, como afirmou na “entrevista” e repetiu agora o ex-soldado Horácio.

Dos profissionais do “Diário de Luanda” desse tempo, ainda vivos, só existe o Luciano Rocha e eu. Além do então jornalista estagiário Correia de Sá. O seu silêncio é ensurdecedor e leva-me a concluir que está conivente com a grave falsificação da verdade sobre o jornal onde começou a dar os primeiros passos na profissão.

Na “resposta” do ex-soldado Horácio, que lançou mais porcaria sobre a minha pessoa e sobre o director deste jornal, ele afirma que seguiu “uma sugestão de Sua Excia o Camarada Dino Matross, secretário-geral do MPLA”, que se mostrou “indignado e horrorizado com os insultos proferidos pelo sr. Artur Queiroz”. Mais adiante, diz que “Sua Excelência o general Ndalu ficou chocado”. Se o ex-soldado, na extensa entrevista ao jornal “O País”, mente descaradamente e se revela um mitómano compulsivo, não tenho a mínima razão para acreditar que sejam verdadeiras as declarações atribuídas a estas duas personalidades, que tenho na melhor conta e em alta consideração.

O jornal “O País” é uma central especializada em ventilar porcaria para cima do Jornal de Angola, a minha pessoa e o seu director, José Ribeiro. Antes os agressores estavam dispersos por vários pasquins. Agora concentraram tudo no “Clube K” e naquele semanário. Excluo o “Folha 8”, porque é mais asseado que os outros.

Se com a “resposta” do ex-soldado Horácio e todos os outros ataques, os donos, mandantes e mentores pensam que me intimidam, estão redondamente enganados. Se querem falsificar ou apagar a História, pior ainda. Na II Guerra de Libertação Nacional os angolanos patriotas ganharam a batalha da informação porque muitos jornalistas angolanos e estrangeiros fizeram aquilo que o ex-soldado das FAPLA diz que nunca fizeram.

Para fim de conversa, volto a repetir: não me roubem a honra, porque com ela não ficam mais ricos do que já são. Eu sem honra fico irremediavelmente na pobreza. Quem anda há 50 anos no jornalismo, não tem medo de bandidos. Se tivesse, não aguentava cinco minutos na profissão. E um repórter que chegou aos 70 anos, como eu, vive cada dia como se fosse o último e já nada o surpreende, nem a morte.

Agora poiso a pena, armo calmamente as minhas asas de anjinho e digo candidamente aos donos, mandantes e executantes: tenham juízo!