Luanda - Após ser alvo das atrocidades da acção terrorista que ceifou dezenas de vidas inocentes, a capital da Revolução Francesa e berço do Humanismo, Paris, foi a anfitriã de um acordo histórico para conter o aquecimento Global. Em 12 de Dezembro, esta capital europeia cumpriu mais uma vez a grandeza do seu passado e, agora, enquanto protagonista da história do futuro climático.

Fonte: Opais

A 21.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) começou no dia 30 de Novembro e terminou em 11 de Dezembro. Esta conferência contou com a presença de mais de 150 chefes de Estado, de aproximadamente 40 mil diplomatas e, também, de inúmeros especialistas e activistas ambientais. Encadeadas em discursos diplomáticos, as vozes de diferentes chefes de Estado foram ouvidas ao longo de duas semanas, culminando os anos de negociações e hesitações precedentes num acordo histórico que promete conter o aquecimento global.

Quando Laurent Fabius – Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Francesa – aprovou o acordo, uma longa aclamação pública, abraços e lágrimas irromperam. O motivo para tal entusiasmo justificava, em absoluto, a manifestação calorosa da plateia: se o acordo for cumprido no futuro, na segunda metade deste século, o planeta Terra terá abandonado os combustíveis fósseis. Além deste marco, a referência ao limite do aumento da temperatura anual para 1,5 ºC também merece destaque no Acordo de Paris (denominação ao resultado da Conferência).

Neste seguimento, é inteligível que qualquer pessoa que reconheça a sua existência neste diversificado e complexo habitat – reconhecido por planeta Terra – compreenda o significado deste acordo. Todavia, para nós, Africanos, este marco ambiental tem um significado ainda mais especial: África é uma prioridade na luta contra as alterações climáticas.

O continente africano é particularmente relevante pela multiplicidade de áreas protegidas, como Reservas e Parques Naturais, que são o habitat de muitas espécies em extinção. É como ummuseu ecológico que abarca uma riqueza incalculável para o nosso planeta.

Embora o continente africano seja apenas responsável pela emissão de 7% dos gases com efeito de estufa, ainda assim, por aqui, sentem-se as suas consequências. O aquecimento global apresenta-se na nossa região continental por secas, cheias e conflitos provocados por povoações duramente atingidas pelas alterações climáticas.

Os países do continente africano precisam de investimento para se adaptarem às consequências do aquecimento global. Portanto, esta conferência guardava, para nós, uma missão urgente: a viabilização dos compromissos financeiros capazes de aniquilar as ameaças que actualmente nos flagelam. E, de facto, o Acordo de Paris respeitou este princípio, o compromisso de disponibilizar 100 biliões de dólares, por ano e até 2025, para o Continente Africano.

No entanto, este acordo detém uma abordagem duplamente diferente da que havia sido adoptada na diplomacia global. A sua base são planos nacionais, que devem ser apresentados a cada cinco anos e por todos os países, discriminando a sua luta contra o aquecimento global. Não existem metas impostas, tendo os países autonomia de acção. O dever de participação é transversal, não se reserva apenas aos países desenvolvidos, embora seja reconhecido que estes tenham a responsabilidade de liderar os esforços na redução das emissões de gases com efeito de estufa. Também por cá, na nossa República, teremos de honrar este vínculo ambiental. Já na Conferência de Paris, a delegação que representou a nossa pátria, chefiada pelo Vice- Presidente Manuel Domingos Vicente, assumiu empenhar-se nas aspirações internacionais da luta contra o fenómeno das alterações climáticas. Prometeu um contributo sério no esforço global pela redução dos efeitos de estufa, ficando este compromisso agregado aos Intended Nationally Determined Contribution (INDC), que prevêem, para atenuar as mudanças climáticas até 2030, medidas condicionais e incondicionais.

Incondicionalmente até 2030, a República de Angola prevê reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até 35%, de acordo com o estabelecido pelo Business as Usual (BAU). Adicionalmente, calcula-se que através de uma mitigação condicional o país consiga reduzir 15% das emissões, abaixo dos níveis de emissão estabelecidos pelo BAU até 2030. Entre os seus objectivos condicionais e incondicionais, Angola espera reduzir a sua trajectória de emissões em cerca de 50% até 2030, com um custo total de mais de 14,7 biliões de dólares.

Apesar das denúncias de falta de ambição, o Acordo de Paris deve ser visto como um passo histórico na luta contra o aquecimento global, pelo seu carácter transversal a todos os países. É um manifesto da vontade política em mudar o mundo para um lugar mais sustentável e aprazível para as gerações vindouras. Não é um acordo perfeito, admito-o, mas a imperfeição não nos impede de preludiar uma marcha histórica.

Bem-haja por isso e uma razão adicional para desejarmos Festas Felizes e Um Abençoado Natal a todos.