Luanda - A empresária Isabel dos Santos conseguiu esta sexta-feira travar a proposta de cisão dos negócios de banca do BPI em Angola, o que representa mais um vitória no braço-de-ferro que mantém com a gestão e com o maior accionista, o Caixabank, que detém 44% do banco. O clima de tensão começa a agravar-se, como fica patente na acusão do presidente do BPI,Fernando Ulrich, de que o interesse fundamental do banco não foi respeitado.

Fonte: publico

Tendo como pano de fundo a limitação dos direitos de voto a 20%, Ulrich aformou que, "até agora, esta situação não tinha criado nenhum problema, mas hoje isso foi quebrado porque o interesse fundamental do banco não foi tido em consideração, mas outros interesses".

O gestor reforçou que, sem a blindagem de estatutos, a proposta de cisão dos activos africanos do BPI teria sido aprovada com os votos favoráveis de 73,8% do capital representado, já que os votos contra de Isabel dos Santos representariam apenas 26,2%. Com a presente blidagem não foi alcançada a maioria qualificada de dois terços dos votos necessários à aprovação.

O ligeiro aumento de presença de capital representado na assembleia-geral, realizada esta sexta-feira no Porto, que ascendeu a 82,35% (contra os habituais 80%), não foi suficiente para permitir ao banco cumprisse, através da medida proposta, a exigência do Banco Central Europeu (BCE) face à exposição do banco em Angola.

Em alternativa à cisão, Isabel dos Santos, que detém 18,58% do BPI, já propôs várias estratégias, com destaque para a compra de 10% do Banco de Fomento de Angola (BFA) por parte da Unitel (controlada pela empresária angolana), que dessa forma passaria a ter o controlo do banco.

Esta solução, que implicava o pagamento de 140 milhões, já foi chumbada pelo conselho de administração, num quadro de clima que envolve a gestão, o maior accionista, o espanhol Caixabank (com 44% do capital, mas que apenas pode votar com 20%) e a Santoro de Isabel dos Santos.

No final da assembleia-geral, o presidente do BPI, Fernando Ulrich, disse que as negociações vão continuar com a accionista angolana, que garantiu ainda que não foi dado nenhum argumento contra a cisão.

O gestor referiu ainda que até há uma semana existia um consenso com a empresária para a cisão do BFA, e que esta exigia apenas um arranjo accionista mais favorável aos interesses angolanos na nova sociedade que resultaria da cisão.

A solução proposta por Isabel dos Santos implicava um dispensa de Oferta Pública de Aquisição na nova sociedade que reunirá as participações de Angola, mas a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários não aceitou essa dispensa. Já o Caixanbank aceitava.

"A situação é complexa", garante Ulrich, que não esclareceu se será preciso uma nova assembleia-geral para resolver a situação.

Por seu lado, Mário Leite Silva, representante de Isabel dos Santos na assembleia-geral do BPI, garantiu que a empresária está aberta a outras soluções para resolver a exposição do BPI a Angola, mas não adiantou quais.

Falando no final da assembleia-geral do BPI, onde a Santoro chumbou a proposta de cisão dos negócios africanos do BPI, o responsável recusou-se a comentar se a solução proposta era boa ou má, alegando apenas que "ela não é possível". A impossibilidade decorre da oposição da Unitel (onde Isabel dos Santos controla e detém pelo menos 25%), que entretanto queria adquirir 10% do Banco de Fomento de Angola (BFA), solução que foi travava pela gestão do banco.

Entretanto, o presidente do BPI garantiu que até há poucos dias haveria um acordo com os accionistas angolanos desde que a Unitel aumentasse o seu controlo na nova sociedade que vai reunir as participações objecto de cisão, sem ter de lançar uma oferta pública de aquisição, condição que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários não aceitou, Sobre a nova proposta da administração do banco, de desblindagem de estatutos, que actual limita os direitos de voto a 20%, Mário Silva, que é presidente da Santoro, deixou a garantia que não seria aceite a não ser que fizesse parte de um movimento de consolidação. "Sem isso vamos aguardar", garantiu