Mbanza Congo – O ano lectivo 2016-2017 que arrancou no corrente mês esta sendo visto com expectativas bastante negativa por parte dos estudantes. Em causa está a a tentativa do Governo Provincial do Zaire em demitir um número considerável de professores que para além de estarem na função pública também colaboram no sector privado “os ditos duplo vínculo”.  

Fonte: Club-k.net
No final do ano passado o vice-governador provincial , reuniu com os professores “os ditos duplo vínculo” persuadindo-os de a assinar um documento preparado pelo Governo provincial a fim de renunciar a sua efectividade na função pública uma vez que os professores devem ser exclusivamente funcionários públicos (não devem colabora no sector privada).

Houve um intenso debate entre o vice-governador e os humildes professores, alguns com mais de 20 anos de trabalho na função pública, obrigados assinarem o documento e sujeito a constante ameaças sob pena de parar nas barras do tribunal na eventualidade de não assinarem o referido documento.

Ao longo da reunião, a Direcção da Escola tentou interpor junto ao chefe “vice-governador” no sentido de ponderar os humildes professores uma vez que muito deles desempenham as suas funções com bastante zelo e dedicação cumprindo com os horários fornecidos pela Direcção da Escola e até excedem com o número de tempos previsto pela lei.

Importante dizer que são professores com elevada qualidade, com muitos anos de experiência e que exerceram as suas funções nos momentos mais difícil em que ganhavam míseros, mas infelizmente hoje o Governo Provincial do Zaire faz de tudo para demiti-los.

Não sou jurista de profissão mais pelo pouco que saiba, a lei proíbe a DUPLA EFECTIVIDADE E NÃO DE DUPLO VINCULO e os humildes professores têm apenas um único número de agente.
Importante mencionar que a província do Zaire tem falta significativa de professores, exemplo concreto é o excesso de tempos que os professores são sujeito. Será que faz sentido a província demitir os poucos professores que tem só porque tem vínculo com o sector privado?

Também é importante dizer que o governador e o vice-governador são funcionários públicos mas também dedicam-se as actividades empresárias. Quer dizer “SÃO EMPRESÁRIOS”. Será que devem demitir-se das suas funções uma vez que funcionário público requer exclusividade?

Quantos governantes e funcionários públicos em Angola colaboram no sector privado? Em Angola quantos professores da Universidade pública leccionam em privadas? Em Angola quantos governantes exercem actividade de docência? O próprio governador foi professor universitário, será que foi exclusivo?

CONFLITO

Alguns anos atrás num dos discursos de sua Excelência o Presidente da República dizia que nenhum angolano vive de salário.

Num outro discurso do ano passado, devido a crise financeira que Angola vive o Presidente da República dizia que estão canceladas as admissões e demissões na função pública mas com algumas excepções até que a situação económica financeira se estabilize, é assim que todo o concurso público do ano de 2014 foi cancelado.

Porque é que os governantes têm dificuldades em acatar as orientações de sua Excelência Presidente da República comprometendo o trabalho e o bom nome de sua Excelência?

Segundo o vice-governador Sabino, ele tem em sua posse uma carta que o Presidente José Eduardo dos Santos enviou para o Governo Provincial do Zaire solicitando a demissão de professores com duplo vinculo, facto este que levantou duvidas no seio dos professores uma que vez que Angola tem 18 províncias e não é justo que o Presidente da República dirija a carta só e somente a província do Zaire.  

Entretanto, acho uma atitude bastante deplorável por parte dos governantes usarem de forma caluniosa o nome do mais alto mandatário da Nação quando pretendem agir margem da lei. A nível do país, a província do Zaire é exclusivamente a única que pretende demitir os professores com o dito duplo vínculo. Porque é somente a província do Zaire?

SITUACÃO ACTUAL

Começou o ano lectivo 2016/2017 e os referidos professores estão praticamente suspensos aguardando as segundas ordens do Governador Provincial. Estudantes reclamam da ausência de professores e temem uma deformação em larga escala uma vez que a maioria dos professores está dispensada e que o governo provincial não está preocupado com a situação porque prefere ver os alunos deformados de que manter os professores a exercerem suas funções. Esperamos que esta situação caótica não venha gerar onda de manifestações na província.