Luanda - O Tribunal Colectivo da 14ª Sessão da Província de Luanda condenou nesta segunda-feira o réu Nito Alves, a pena efectiva de seis meses de prisão e 50 mil kwanzas de multa de taxa de justiça, por proferir injúrias aos magistrados.

Fonte: Angop

Por dizer que o julgamento é uma palhaçada

A sentença foi decretada pelo juiz Januário Domingos, na sequência de um processo sumário recomendado pelo representante do Ministério Público, em virtude do réu se ter dirigido aos magistrados num tom "arrogante, ameaçador e ofensivo".

O sucedido ocorreu quando o sétimo e último declarante do dia, Fernando Baptista, de 53 anos de idade, recusou-se a responder as perguntas do juiz da causa sobre alguns dados relacionados ao réu Nito Alves (seu filho), no âmbito do julgamento dos arguidos acusados de actos preparatórios de rebelião.

Quando o tribunal procedia ao depoimento de Fernando Baptista, que negou a declarar sobre o seu filho, este tomou irreverentemente a palavra fazendo o seguinte pronunciamento: "que não temia pela sua vida e que este julgamento era uma palhaçada".

Esta atitude desagradou os magistrados, tendo o representante do Ministério Publico solicitado um julgamento sumário logo após a sessão, que já ia ao fim, ao mesmo tempo que propôs condenação ao réu, pela forma como se dirigiu às autoridades públicas.

O advogado do réu, Sebastião Assoreia, interrogou o seu cliente e perguntou qual foi a motivação de tal comportamento, ao que este respondeu: "por estado emocional psicológico, não foi minha intenção ofender as autoridades do órgão de soberania".

Durante a sessão, foram auscultados sete declarantes pelo facto de os seus nomes constarem da lista do suposto Governo de Salvação Nacional, cuja autoria se julga ser dos 17 jovens acusados de actos preparatórios de rebelião.

Com efeito, todos os inqueridos declaram ter tomado conhecimento dos seus nomes da referida lista, através das redes sociais, pois em nenhum momento foram contactados oficiosa ou oficialmente para fazerem parte da aludida lista.

Entretanto, na mesma sessão fez-se igualmente presente o jurista Albano Pedro, que assumiu a autoria da lista de suposto Governo de Salvação Nacional, a qual pôs a circular no facebook para provocar debate entre os internautas.

Segundo o declarante, quando lançou o debate na internet não calculou que fosse dar consequências de ordem criminal, pois a sua intenção foi apenas a de medir a percepção das pessoas sobre as figuras políticas de referência.

O super-intendente José Paulo Alberto, chefe de departamento do Laboratório Central da Criminalística (LCC), também foi ouvido sobre o tratamento dado ao suporte informático apreendido, como computadores e telemóveis.

A sessão de julgamento prossegue na próxima sexta-feira.