Lisboa - Guilhermina Contreiras da Costa Prata, que foi recentemente indicada pela Assembléia Nacional para preencher a vaga deixada pelo ex-juíz conselheiro Agostinho Santos do Tribunal Constituição está em vias de ser confirmada para o cargo de Vice-Presidente desta instituição judicial angolana.

Fonte: Club-k.net

De acordo com critérios, o Presidente do TC é indicado pelo Presidente da República, enquanto que o cargo de “Vice”, são ocupados pelos juízes indicados pelo parlamento. Os restantes são indicados sobre proposta dos partidos políticos representados na Assembleia Nacional.

 

Deputada há mais de 20 anos, a mesma já exerceu relevantes funções públicas, entre as quais vice-ministra e ministra da Justiça.

 

Licenciada em direito, há mais de 30 anos, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, é advogada e mestranda em Ciências Jurídicas-Empresariais, pela mesma faculdade.