Luanda - O vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida, disse nesta quinta-feira, em Luanda, que a OMA tem assumido uma posição de vanguarda no combate à violência doméstica, um fenómeno que tem preocupado a sociedade angolana nos últimos tempos.
Fonte: Angop
“Várias têm sido as recomendações da OMA no sentido de se intensificarem os esforços por parte das autoridades e da sociedade civil, a fim de se eliminarem todas as formas de agressão contra as mulheres”, precisou.
O dirigente partidário fez esta constatação no discurso proferido na sessão de abertura do VI Congresso Ordinária da Organização da Mulher Angolana (OMA), que decorre sob o lema "Mulher angolana, firme pela igualdade e bem-estar social".
A par da violência doméstica, o vice-presidente do MPLA adicionou o estupro, o assédio sexual, o casamento forçado, a mutilação genital como práticas que constituem agressões graves aos direitos das mulheres.
Sobre esta matéria, referiu que a política do MPLA é clara e tem por objectivo identificar, prevenir e combater o fenómeno, protegendo as vítimas, condenando os agressores e dotando o País de estruturas de apoio e de atendimento.
Neste sentido, apelou às famílias, às igrejas, às associações e à sociedade civil, de um modo geral, no sentido de unirem esforços e desenvolverem estratégias para erradicar esses males no país.
“Nunca é demais realçar o papel que neste particular a OMA vem desenvolvendo a décadas, o que a coloca na primeira linha no apoio directo às mulheres vítimas de violência e na procura de soluções articuladas com as estruturas públicas na prevenção e combate à violência doméstica”, reconheceu.
“A OMA tem procurado difundir na nossa sociedade uma cultura de igualdade, assumindo o objectivo de tornar a República de Angola um país livre da violência de género contra mulheres e homens, independentemente da sua origem étnica, idade, condição social, económica e religiosa, fazendo com que possam conviver em pé de igualdade e em conformidade com os direitos e deveres consagrados na Constituição”, acrescentou.
Neste domínio, referiu que a informação, a sensibilização e a educação são fundamentais para se prevenir a violência do género e se combater o mal na sua raiz e em toda a dimensão das suas causas.
Para o efeito, instou a OMA para que neste conclave trace estratégias conducentes a uma sociedade democrática, livre e justa, assente nos seguintes pressupostos que assegurem a participação de homens e mulheres nas esferas política e pública.
A sessão de abertura do evento foi assistida pelo Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, por membros do Bureau Político e do Comité Central deste partido, entre outros convidados nacionais e estrangeiros.
Participam no conclave, com encerramento previsto para sábado, mil e 600 delegadas provenientes das 18 províncias do país e do estrangeiro, que deverão discutir e analisar o relatório sobre o processo orgânico da organização.
O programa de actividades realizadas entre 2011e 2015 e a desenvolver ao longo do próximo mandato (2016-2021), bem como e eleição da secretária-geral e do Comité Nacional da OMA, constam igualmente da agenda do congresso.
