Lisboa - O Venerando Juiz Conselheiro Evaristo Quemba apresentou recentemente o seu pedido de demissão do cargo do Vice-Presidente do Tribunal de Contas. De acordo com consultas feitas pelo Club-K, o pedido do magistrado que invoca motivos de reforma foi aceite e consta numa recém aprovada resolução n.º 1/16. Em breve deverá ser anunciado um substituto.

Fonte: Club-k.net

Alegou razões de idade 

Evaristo Quemba de 67 anos de idade estava como Juiz Conselheiro do quadro do Tribunal de Contas de Março de 2002. Ao longo da sua carreira nesta instituição notabilizou-se como o juiz que ouviu dois mediáticos casos envolvendo dirigentes do MPLA, nomeadamente o então PCA do Fundo de Pensões, Isaac do Anjos, e Isalino Mendes, a época governador provincial do Bento.

O primeiro em torno do processo instaurado por indício de irregularidades em três contratos de empréstimos, quando Isaac dos Anjos foi gestor da citada entidade de utilidade pública, entre 1999-2001.

O segundo (Isalino Mendes) e seus principais colaboradores respondiam por pesarem contra si, a acusação de desvio de fundos públicos. O processo instaurado tinha a ver com o contrato de prestação de serviços que o Governo Províncial do Bengo assinara, em 1997, com uma empresa portuguesa denominada (SNED), no valor de 323 mil dólares norte-americanos.

Rotatividade nas divisões de direção

De acordo com informações disponíveis o Presidente do Tribunal de Contas, nomeou recentemente Francisco João Canhengue para o cargo de Chefe da 4.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos, em substituição de André da Silva Cuto.

Nomeou igualmente Marcelina de Jesus António da Fonseca para o cargo de Chefe da Secção da Fiscalização Sucessiva dos Serviços do Estado no exterior da 4.ª Divisão, em substituição de Kâmia Darlene Malekama Magalhães.

Kâmia Darlene Malekama Magalhães foi por sua vez nomeada para o cargo de Chefe da 5.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos, em substituição de Nzonza Victor Matondo.