Huambo - Pretendo, neste artigo, fazer análise política acerca das eleições gerais que realizar-se-ão no próximo ano. Relembrar que, serão as segundas eleições por se realizar no novo sistema político “atípico” “Presidencialista-Parlamentar” que vigora em Angola desde 05 de Fevereiro de 2010 com a aprovação da Constituição da República (CRA) segundo o art.º nº 113º, 1 e 2, sob o qual cada cidadão tem o direito de exercer até dois mandatos de cinco anos como Presidente da República; logo, será o último mandato para o actual Presidente de Angola e do partido governante, o Eng.º José Eduardo dos Santos_, caso o “camarada” venha ser reconduzido durante o Congresso Ordinário a realizar-se em Agosto do presente ano_. Parece que assim será, por ser o ‘dirigente’ que melhores qualidades de perfil apresenta entre os indivíduos que constituem a elite partidária, segundo os pronunciamentos dos seus “camaradas”_. Assim, mais uma vez, concorrerá como o candidato número 1 da lista do partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), caso o mesmo volte a ganhar_, já que, para a realidade angolana, é eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça de lista — pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votados no quadro das eleições gerais (art.º nº109º, 1).
Fonte: Club-k.net
Se assim for, acredito que o partido político MPLA poderá ganhar novamente as eleições gerais, por ter um candidato cujo carisma e percurso político, assim como a pouca aceitação popular dos seus adversários ao cargo mais alto da Nação (segundo alguns estudos) contribuem significativamente para que o candidato acima referido continue a conquistar a simpatia do povo, por ser um homem que ainda consegue exercer influência a níveis nacional e regional. Outrossim, a história do país testemunha grandes feitos ao partido governante, que relembrada, o distancia dos seus opositores, porque alguns vão acabanando por ser esquecidos, como é o caso da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o Partido de Renovação Social (PRS), e outros da nossa praça política que apenas aparecem quando se aproxima a realização de eleições gerais_, por exemplo, o Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD), e em parte, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) que, durante algum tempo, era visto como o actor político do ‘lado errado da história’.
Como ainda, pelo facto, do MPLA ser um partido dominante por dominar todas as esferas da sociedade, diferente dos outros, e os partidos políticos opositores nos últimos tempos mostrarem uma fraca intervenção social, excepto em Luanda_, por ser a metrópole do país. E também, poderá ganhar porque com a concretização das políticas públicas e sociais que serão apresentadas no momento da campanha eleitoral, fará com que os governados, sobretudo, os menos informados, sentir-se-ão satisfeitos_. No entanto, como benefício da satisfação, poderão ser reeleitos como aconteceu nas últimas eleições realizadas (2008/2012) após o calar das armas; pois, em qualquer parte do mundo, a realização de políticas públicas e sociais ajuda as autoridades a conquistarem mais popularidade, uma vez que os votos dos militantes não são o suficiente para se assegurar vitória no sufrágio eleitoral; até porque os mesmos são secretos e, hipoteticamente pode se afirmar que muitos desses farão parte da crescente abstenção eleitoral.
Possivelmente haverá um decréscimo significativo de assentos parlamentares para o partido dos ‘camaradas’, bem maior daquele que assistiu-se após a divulgação dos resultados finais das eleições gerais em 2012 e, um acréscimo para os partidos da oposição com assentos parlamentar ou um dos quais poderão emergir, com a contribuição do nível de abstenção que poderá ser maior.
Penso que, a UNITA poderá continuar a ser a maior força política da oposição e afirmar-se-á mais uma vez, conquistando mais assentos parlamentares, pelo exemplo de democracia interna demonstrado com a realização do seu ‘xii congresso’, apesar de algumas falhas, destacando ainda a maneira pacífica como os vencidos aceitaram o resultado final do congresso_, assumindo publicamente a derrota como o advir da vontade dos delegados ao congresso. Espero que a aceitação demonstrada, se verifique após serem divulgados os resultados das eleições gerais em 2017, como o advir da vontade do eleitorado, caso não venham ganha-las. No entanto, a aceitação dos resultados finais também é democracia.
Num outro ponto de vista, penso que a não-aceitação dos resultados eleitorais que a UNITA tem estado a manifestar, deve-se à dificuldade na credibilidade do processo eleitoral, pelo facto de os observadores que estiveram e poderão voltar a ser convidados serem africanos — membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Africana (UA), o que reflecte menos seriedade por se minimizar os outros observadores internacionais, como por exemplo os da União Europeia (EU). De frisar que, “as eleições não são justas, livres, nem transparentes, para quem as perdeu”, mas isso não significa que não poderá haver irregularidades no processo. Espero que não haja!
Quanto ao concorrente do partido agora em análise para o cargo presidencial da República, o “maninho” Isaías Samakuva _, digo outra vez que, muito fez e, foi sob sua liderança que a UNITA conseguiu apagar, tanto a nível nacional como internacional, a má imagem que tivera, inclusive as derrotas sofridas durante os conflitos armados e as últimas eleições. Mas, continuo a insistir que a sua reeleição partidária o descredibilizou e, “é um candidato cuja presença na liderança do partido do Galo Negro favorece a vitória do partido MPLA”.
Acerca do “companheiro” Abel Chivukuvuku, penso verdadeiramente que poderá ser reeleito como presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE) _, porque a coligação lhe deve mais um mandato, por ser o maior protagonista desta associação partidária, durante o congresso que será realizado em Maio do ano em curso. No entanto, será o candidato número 1 da lista dos deputados pela coligação e concorrente a presidência angolana. Apesar de ter algumas manchas desde o ponto de vista histórico_, é um candidato persuasivo, fruto da capacidade de convencer e também o aspecto fisionómico juvenil_. Pela primeira vez, depois de ter abandonado o partido de que é derivado (a UNITA), o “companheiro” Chivukuvuku criou a sua coligação, surpreendentemente conseguindo no pleito anterior 8 assentos parlamentares afirmando-a a terceira força política, deixando de longe a FNLA e o PRS. Acredito que, a CASA-CE também poderá conquistar um número de assentos no parlamento — superior ao adquirido em 2012, se não inferior — caso não consigam convencer o eleitorado. Portanto, a coligação (brevemente partido político) ainda tem que trabalhar arduamente para consolidar o espaço adquirido na arena política, pois, tem sido visto como uma luz no fundo do túnel para possível substituição dos dois maiores partidos políticos já mencionados, isto é, caso ambos venham fracassar.
Quanto a FNLA, precisa reconciliar-se consigo mesma e reorganizar-se, e o PRS precisa de um líder mais dinâmico; devo dizer que ambos têm muito o que fazer no momento da campanha eleitoral, para melhorarem as suas posições parlamentares e consolidarem a simpatia popular de que gozavam com maior relevância_, pois, se não o fizerem, os partidos políticos que emergirem na altura da campanha eleitoral os substituirão, como conseguiu a CASA-CE_. Portanto, parecem correr o risco de serem engolidos pela História.
De acordo aos últimos tempos, tudo indica que o número de abstenções poderá ser maior em relação ao do pleito anterior (37,2%), por haver cada vez menos identificação pelos cidadãos com os partidos políticos, por serem maioritariamente jovens — estudantes, universitários ou mais informados, o que pressupõe um nível racional mais refinado; por verem os seus objectivos sociais pouco concretizados, por não terem acesso aos cargos directivos e tomadas de decisões, por causa das inúmeras desigualdades sociais, por confiarem pouco na instituição que manuseará o processo eleitoral (Comissão Nacional Eleitoral), e porque os discursos ligados a história recente do país, concretamente das lutas armadas tornaram-se menos relevantes. As consequências da queda nos preços do barril de petróleo, como a chamada “crise económica” e demais problemas sociopolíticos que enfrentamos desde tempos longínquos, contribuirão decisivamente para que o eleitorado se abstenha, caso não sejam reduzidos. Em suma, geralmente, “não votam por não estarem satisfeitos com a governação do partido no poder e não se revêm nos partidos políticos da oposição”.
Aproveito o ensejo para chamar a atenção os partidos políticos na condição de principais actores do processo eleitoral e, ao eleitorado que, os resultados das sondagens que serão divulgados durante a fase da campanha eleitoral e durante a contagem final dos votos não significarão que o partido político ou a coligação de partidos políticos que estiver em maior vantagem já será o partido vencedor; pois, esses resultados são aproximações e não finais. Caso a realidade venha mudar as espectativas, para o partido político MPLA vencedor dos pleitos já realizados, felicito-o pelos ganhos que o Estado angolano conquistou sob sua liderança, como também, encorajo-o a não desistir das próximas corridas; pois, a alternância de poder fará bem ao processo de democratização que o país vem efectivando com a realização das primeiras eleições legislativas e presidenciais da história de Angola, em Setembro de 1992.
Considerações Finais
Brevemente, os cidadãos angolanos maiores de 17 anos de idade, serão chamados constitucionalmente, para exercerem o seu direito ao voto, nas circunstâncias das participações política e eleitoral. Espero que, o comportamento eleitoral venha ser salutar, com respeito ao propósito de se preservar a Paz, a Unidade, e a Estabilidade Política e que, as “forças de segurança, ordem e manutenção das leis”, mais uma vez, consigam posicionar-se segundo os seus deveres e direitos, como o fizeram durante as últimas eleições realizadas.
Aconselho, amistosamente aos meus compatriotas que, não se deixem levar pelos discursos sensacionalistas a serem apresentados pelos demagogos, e que possam votar racionalmente no partido que apresentar o programa político convencional, isto é, de aceitação universal. Tal como nas democracias mais avançadas, vota-se pelo programa de governo e menos pelas simpatias partidárias. Infelizmente, em África ainda não tem sido o caso.
Portanto, tal como se sabe, “em democracia, o povo desempenha dois papeis fundamentais: é soberano diante das urnas, e, volta a ser súbdito depois de ter escolhido os seus representantes políticos”.
“Angola avante revolução — pelo poder popular”
“A luta continua_, a vitória é certa!”
