ASSUNTO: MEGA MANIFESTACÃO EM LUANDA
Luanda - Vimos por meio deste anunciar ao povo Angolano em geral que no dia 09 de Abril realizar-se-á uma MEGA #MANIFESTAÇÃO para exigirmos ao Estado Angolano que crie políticas públicas favoráveis e inclusivas o mais rápido possível afim de se ultrapassar o momento crítico que o país vivi, asolado com epidemias, carências de medicamentos e de instrumentos sanitários e hospitalares básicos.
Sob o lema: UMA SOCIEDADE BEM EDUCADA É UMA SOCIEDADE SAUDÁVEL.
De acordo ao artigo 21º (Tarefas Fundamentais do Estado), da CRA de 2010 nas suas alíneas d) e) e f), constituem tarefas fundamentais do Estado Angolano:
d) Promover o bem-estar, a solidariedade social e a elevação da qualidade de vida do povo Angolano, designadamente dos grupos populacionais mais desfavorecidos;
e) Promover a erradicação da pobreza;
f) Promover políticas que permitam tornar universais e gratuitos os cuidados primários de saúde.
E o artigo 77º da CRA, que garante a saúde e a protecção social.
O número 1 do referido artigo, diz:
"O Estado promove e garante as medidas necessárias para assegurar a todos o direito à assistência médica e sanitária, bem como o direito à assistência na infância, na maternidade, na incalidez, na deficiência, na velhice e em qualquer situação de incapacidade para o trabalho, nos termos da Lei".
No entanto, visto que Angola é um paísDemocrático e de Direito onde as ideias de cariz crítico-construtivo devem ser ouvidas e usadas de forma positiva em prol da Nação. Por este motivo, nós cidadãos angolanos, cientes das nossas responsabilidades cívicas e sociais, dispostos a contribuir para a construção de uma sociedade participativa e democrática, servimo-nos da presente carta para anunciar às autoridades competentes a realização da Manifestação acima anunciada.
Seguiremos o seguinte percurso: concentrar-mo-emos defronte ao Cine São Paulo, seguindo a rota dos Combatentes, até ao Ministério da Saúde, onde serão lida uma Carta Pública de propostas para ajudarmos a solucionar a situação precária que se vive no país.
Por último, solicitamos a V. Excelência que se digne tomar ad providências necessárias para que a manifestação decorra sem interrupção e sem perturbações ao livre exercício deste direito constituicionalmente consagrado.
Luanda, aos 21 de Março de 2016
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Subscrevemo-nos atenciosamente.
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Marley Ibrahim-923988322/Sambizanga.
Utukidi Scott-928440365/Cazenga.
Nguinamau Makutima-941931663/Cazenga
