Luanda - Intervenção do deputado da UNITA, Alcides Sakala no parlamento aos 31 de Março de 2016.
Fonte: UNITA
Muito obrigado,
Excelência, senhor Presidente da Assembleia Nacional Ilustres Deputados
Digníssima Ministra para os Assuntos Parlamentares
Senhoras e Senhores
Começo por realçar a pertinência deste debate sobre o Estado da Nação que tem lugar numa altura em que a situação do país piora todos os dias, crítica do ponto de vista social, económico e financeiro, o que tem afectado dolorosamente a vida de milhões de angolanos que vêm os seus filhos e suas famílias soçobrarem todos os dias.
Esta situação de crise, resultante da má gestão, da corrupção, do nepotismo e do despesismo que tem as suas causas identificadas, criou no país um ambiente de incertezas, de grande tensão social, com contornos políticos muitos delicados.
Senhor Presidente, do ponto de vista político, preocupanos também o recuo que a nossa frágil democracia tem conhecido nos últimos anos. Um dos indicadores deste retrocesso é a existência actual de presos políticos em Angola e ainda a pratica da intolerância politica que continua a fazer vitimas mortais.
A questão a que me referi é iminentemente politica, e a condenação aberrante dos 15 jovens mais dois, entre estes, alguns professores e estudantes universitários, condenados por estarem a ler livros, bem como a tentativa de se aprovarem leis que procuram a institucionalização dos comités de acção de bairro são um forte indicador da radicalização absolutista do sistema politico vigente em Angola. É perigoso seguirse o exemplo da Correia do Norte.
É importante sublinhar, que se chegou a esta situação de crise económica e financeira por opção politica do executivo angolano. Faltou previsão e as recomendações não faltaram. A classe politica dirigente não soube tirar partido do fim do conflito e da alta do preço do petróleo nos mercados internacionais. Negou-se também aos Deputados, o exercício da fiscalização dos actos de governação.
Fracassaram, assim, Senhor Presidente, a maior parte das políticas públicas.
Faliu o sistema de saúde. Continua inconclusivo o processo de reinserção social dos exmilitares. Continuam as injustiças sociais e avançouse muito pouco com o processo de reconciliação nacional. Vivemos numa sociedade excessivamente partidarizada. Desestruturou-se o tecido social e fracassou o sistema de educação, como bem apontam os indicadores sociais.
Perante estas incertezas, senhor Presidente, o que fazer ?
Entendo que todas as crises contêm oportunidades. Entendo, assim, que é chegado o tempo “do render da guarda”, tempo de mudança como manifestação da inevitabilidade do tempo. Um processo incontornável em democracias que tem de ser devidamente organizado, com muita serenidade e ponderação, sustentado por processos eleitorais transparentes e por compromissos nacionais para que o “dayafter” permita não só esbateremse os medos e os receios, mas também o reforço da estabilidade nacional, da manutenção da paz e da construção de instituições democráticas fortes, erguidas na base da separação de poderes.
Devemos seguir o exemplo de Cabo Verde. Um país africano, amigo de Angola onde a alternância tem permitido consolidar a sua democracia representativa, promover a boa governação, combater as assimetrias regionais, combater a corrupção e o nepotismo, promover a justiça social, consolidar as autarquias e incentivar a diversificação da economia, como base de desenvolvimento sustentado, o que tem contribuído para a criação de maior confiança entre os caboverdianos.
Senhor Presidente, ilustres deputados.
Juntos podemos virar a página para a construção de uma nova sociedade de paz social, de reconciliação efectiva, de justiça social, de inclusão, unidade e de tolerância.
Muito obrigado pela vossa atenção. Alcides Sakala Simoes
