Luanda - Intervenção do Deputado da UNITA, Victorino  Nhany sobre a situação Política, Económica e Social face à crise em Angola.

Ex.cia sr

Presidente da Assembleia Nacional

Digníssima Ministra para os Assuntos Parlamentares
Caros colegas deputados
Senhoras e Senhores

A temática sugerida é pertinente para o momento que atravessamos felicitando, por isso, o seu proponente, a CASA-CE, no caso.

Tem-se dito que há crise num determinado sistema quando há desordem e incertezas. Para o caso de Angola, façamos uma concatenação dos factos à luz da cadeia finanças-economia-sociedade-politica, para inferirmos se realmente estamos em crise ou se estamos perante políticas mal aplicadas que nos perseguem até aos dias de hoje e secundadas pela não prestação de contas, o que coloca em causa a transparência.

Vejamos

Os economistas dizem que más políticas financeiras redundam em crise económica que por sua vez implica crise social e invariavelmente esta tem respaldo na crise política.

Ex.cia sr Presidente da A / N

Apesar de tal dita crise depender também de factores exógenos, aprendemos em Política que os factores externos apenas influenciam. Os determinantes são os internos pelo que a situação que se vive deve ser radiografada internamente.


Estamos no penúltimo ano do nosso mandato e ao longo desse tempo todo, invariavelmente, no quadro do OGE, a moda sempre se situou em assimetrias regionais, com 80 % para a estrutura central e como se não bastasse o sector social ( saúde e educação ) marcadamente prejudicado, beneficiando-se os sectores de defesa e segurança, o que tem a sua lógica porquanto quando se oprime o dono do poder politico - o povo - a saída é defender aqueles que traçam tais políticas. Essas politicas acrescidas à desordem na alocação de verbas para gastos irresponsáveis como as destinadas ao casino em França transportando em caixas de sapatos 4.000.000,00 usd, para programas de" lazer"( prostituição ) extravasando as fronteiras de Angola e da África para o continente americano( Brasil no caso ) atravessando o Oceano Atlântico e só não foram à Lua porque bruscamente o barril baixou de valor, aliciamento de advogados em Portugal, cerimónias pomposas em aniversários de sua excia o Presidente da República, vestes de casamento na ordem de 200.000,00 usd, entre outros, tais práticas só poderiam resultar na miséria do dono do poder politica- o povo.


Há um ditado que diz : " quem avisa amigo é ". Se calhar importará perguntar se os amigos do PR são os que o foram avisando ou os que o foram bajulando com inverdades cujas consequências são hoje bem visíveis !
E nós fomos alertando e fomos dizendo que as políticas que são traçadas num País, são o reflexo do posicionamento ideológico do partido que sustenta tais políticas. E mais : fomos notando um paradoxo entre o que se afirma e a prática. Se por um lado o Presidente do MPLA diz ser o seu partido, de esquerda, a prática sempre ditou que as politicas que se aplicam são de direita!


É que os partidos de esquerda consideram o individuo como parte da sociedade enquanto que para os de direita consideram o individuo como átomo isolado e independente da sociedade ( reina o individualismo ). São esses partidos que orientam atribuir 80 % do OGE para a estrutura central e 20 % para o resto do país.

No campo económico, como resultado disso tudo, a Oposição sempre apelou pela diversificação da economia e que tal como rezam as políticas da SADC, do bolo total retirássemos 10 % para a Agricultura, Pecuária , Silvicultura, etc.


Dizíamos , em 2012, que a aposta no sector rural teria 7 vantagens muito importantes para a nossa economia e hoje, 4 anos depois, os resultados seriam visíveis. Eis as vantagens, para recordar:

1. Emprego de mão-de-obra pouco qualificada;
2. Favorecer a expansão agrária orientada para a agricultura familiar o que garante a segurança alimentar (quando há reservas garantidas para um período mínimo de 6 meses);
3. Resultar numa distribuição mais equitativa dos benefícios do crescimento económico ;
4. Contribuir para os padrões de vida e de renda ;
5. Criar um amplo mercado para os bens de consumo o que estimula a expansão industrial ;
6. Evitar que os países ricos, com os excedentes dos seus produtos, retirem vantagens na concorrência pelas suas políticas agressivas materialmente muito sustentadas ;
7. Uma economia rural em expansão poderá promover uma inquestionável e necessária migração urbano-rural, com um salutar descongestionamento das principais cidades ( Luanda, Lubango, Benguela e Huambo ).

Sugerimos, na altura, que o bolo que se pretendia atribuir ao sector, 1.01 %, fosse triplicado e como se não bastasse, deslocamo-nos à sede do Ministério da Agricultura para mais subsídios junto do Secretário de Estado engº José Amaro Tati.


Foi numa sessão semelhante a esta que na voz do deputado Xirimbimbi ,nos foi garantido terem sido acolhidas as nossas sugestões e que para o exercício económico 2013 / 2014 iriam ser consideradas.

Excia sr Presidente da A / N,

Em 2013/14 não só as nossas sugestões foram ignoradas como o bolo passou de 1.01 % para 0.66 %, em 2014 /15 0.61 % e hoje 0.50 % !!!
Estes dados nada nos dizem ?
" Quem semeia vento colhe tempestade ".


Por causa dessas políticas de direita, a crise económica também já tem repercussões no campo social.

Se minto, no fim desta sessão desdobremo-nos pelos hospitais de Luanda e façamos as estatísticas de quantos angolanos morrem em lapsos de 30 minutos ! É a tempestade que estamos a colher.

Sem sombra de dúvidas a situação que se vive em Angola tem impacto político muito sério! Não adianta só filosofarmos, vamos aos factos : a peste que víamos em suínos e a peste aviária( newcastle ), atingiram, em Angola, as pessoas!!!

Alguém tem de assumir este fracasso porque a incompetência não se justifica, assume-se.

SOLUÇÕES

As soluções passam por medidas de emergência e por políticas de diversificação da economia a médio e longo termos.

1. Medidas de Emergência
a) comprar, urgentemente, meios para a imediata assistência médica e medicamentosa;
b) divulgar e difundir medidas de educação cívica para a sanidade do meio ambiente;
c) Importar bens alimentares e industriais para o período que durar a carência.

2 Diversificação da economia
a) apostar seriamente na produção interna;
b) dotar o sector de investimentos e reforma agrária; não se olhe para as cores da camisola, nós, desinteressadamente, podemos dar a nossa quota parte; tais medidas poderão potenciar, no tempo, o sector industrial.

Para tal desiderato, é necessário que o regime vigente faça uma introspecção e opte por um acérrimo combate à corrupção para a transparência do processo.

Se calhar, alguém nesta sala estará a questionar-se de onde pode vir o dinheiro ? A resposta é simples : de 2011 a 2014, foram alocados à guarda do sr PR(Presidente da República), cerca de 130 mil milhões de dólares sendo 93 mil milhões relativos à Reserva Estratégica Financeira Petrolífera para Infraestruturas de Base e 37 mil milhões do Fundo do Diferencial do Preço do Petróleo.


Portanto, temos dinheiro. Se a RDC que conta com 70 milhões de habitantes com um orçamento anual na ordem de 7 mil milhões de usd, com valor igual, Angola tem, garantidamente, 19 anos.
Se alguém contrariar esta verdade, então estará coerente com a lógica matemática segundo a qual, " duas grandezas iguais a uma terceira, são iguais entre si ".

Muito obrigado.

Luanda , aos 31 de Março de 2016.

Vitorino Nhany