Luanda  - Penso que este é daqueles assuntos que os cidadãos angolanos e como também os oriundos de outras nacionalidades pretendem que Sua Excelência Eng.º José Eduardo dos Santos (JES) se pronuncie a respeito com mais afinco. Não obstante, apresento neste artigo uma análise política em volta do tema em referência.

Fonte: Club-k.net

Segundo algumas opiniões, tudo indica à que o sucessor do ‘camarada’ JES ao cargo de presidente da nação angolana poderá vir a ser o seu filho, José Filomeno dos Santos (JFS), Presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano angolano, através do qual tem estado a ganhar experiência de gestão administrativa do bem público, e consequentemente a amadurecer no seu percurso político para que, caso suceda o seu pai, venha com uma carreira de gestão consensual como aconteceu com Manuel Domingos Vicente, actual vice-presidente da República, aquando gestor da empresa petrolífera de Angola SONANGOL que segundo outros rumores é também um potencial candidato a sucessão.

Todavia, a mim parece que independentemente dos nomes acima referidos, Angola precisa de um líder jovem desde o ponto de vista fisionómico e de consciência, o que penso que se deve tornar tradicional, tal como em 1979 quando JES aos 37 anos de idade passou a dirigir a antiga República Popular de Angola; pois, acredito que o seu futuro sucessor caso tenha as qualidades juvenis acima referidas, compreenderá melhor a dinâmica da vida política actual e poderá reformar os sectores do aparelho administrativo do país como por exemplo, a saúde, educação, agricultura, saneamento básico, etc., para que se possa garantir que os cidadãos angolanos — fruto do seu mérito próprio lutem pela sua felicidade, com propósito de alcançar uma vida digna, já que o “fim último” do Estado angolano é garantir a paz e a segurança nacional como narra a Constituição de Angola (CRA) no art.º nº 11.

Digo isso, porque se assim for, o seu sucessor poderá gozar de uma maior aceitação no seio da juventude angolana por ser demograficamente a população maioritária, o que fará com que este possa ser aparentemente o solucionador dos problemas sociopolíticos que assolam a camada em questão e porque assim haverá ainda maior identificação para com o futuro líder, desde que reúna os requisitos necessários para ostentar tal cargo.

   Acredito que sendo estes ou outros cidadãos como António Paulo Cassoma, Virgílio de Fontes Pereira, João Lourenço, Bornito de Sousa e outros desconhecidos que desfilam na lista da almejada sucessão, o centro das discussões a volta deste assunto não deve ser apenas o indivíduo proposto ou sucessor, mas também, a forma como este chegará ao cargo mais concorrido em qualquer Estado.

No meu ver, por mais que o art.º nº 109 da CRA, narre que é eleito o Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais, o problema maior tem aqui a sua génese no facto de que, a actual CRA elimina o princípio da liberdade de escolha para se poder escolher dentre os concorrentes aquele que apresentar melhor programa de liderança, o que é característico nos sistemas políticos democráticos.

Quero com isso dizer que desde que se promulgou a CRA, os cidadãos perderam a liberdade de escolher ao seu belo prazer, deixando assim a liberdade aos partidos políticos e, por sua vez obrigando os cidadãos a submeterem-se a vontade partidária. Dai que o Presidente é o cabeça de lista, pelo círculo nacional do partido político mais votado ou coligação de partidos, no quadro das eleições gerais.

Os casos mais carismáticos são aqueles em que um líder é escolhido pelos cidadãos, tal como acontece na República de Cabo Verde, onde o presidente goza de legitimidade própria, na medida em que é eleito por sufrágio universal directo sem ser o cabeça de lista, excluindo o jogo dos empurrões entre o número um da lista e o partido o qual pertence, ao ponto de não se perceber claramente se o candidato ganhe a corrida à presidência pelo seu carisma e programa de liderança, ou se escondendo-se na ‘saía’ do partido político como se tem dito por aí — ganhará por haver maior visibilidade e aceitação segundo o factor histórico que a associação política grangeia.

Ora bem, a liberdade de escolha não deve ser apenas tarefa única dos partidos políticos como estipula a CRA. Por outra, nos sistemas políticos democráticos, como o presidencialista_, no qual o nosso assemelha-se, os cidadãos chegam a presidência por via de eleições à maneira exemplar de Cabo Verde. Por exemplo, nos Estados Unidos da América, aceite universalmente no que concerne ao exemplo de democracia moderna, os candidatos do mesmo partido político concorrem as eleições primárias, dando ao cidadão norte-americano a liberdade de escolherem quem poderá concorrer às presidenciais; daí que, nas eleições primárias de 2016, Donald Trump e Ted Cruz, ambos do partido Republicano, concorrem entre si e, por último o partido indicará o representante segundo os resultados, o que pressupõe uma realização de vontade popular. O mesmo exemplo pode ser extraído do passado presente do país, lembremo-nos das primeiras eleições presidenciais da história da República em 1992, onde assistiu-se pela primeira e última vez até ao momento, os dois candidatos a concorrerem (JES/MPLA e Jonas Savimbi/UNITA) o que almejaria, esperando que volte a surgir tal instrumentalização nos próximos tempos.

Imaginemos que, os cidadãos nacionais pretendem que o partido MPLA continue a governar a nação angolana e, não querer, senão mesmo nem outra vez, o candidato JES como presidente de Angola….

Contudo, é a liberdade que a CRA retirou aos cidadãos angolanos infelizmente, pois como chefe de governo, goza de legitimidade própria se olharmos ao pendor parlamentar que a Constituição angolana prevê.

Sendo assim, devo dizer que a indicação do próximo dirigente da pátria será feita pelo partido dos ‘camaradas’_, sob opinião do seu presidente, o que me parece normal. Mas, tal previsão deixará de ser convergente se for este, por sua vontade pessoal, a escolher o cidadão que será o próximo presidente. Na minha modesta opinião fiel ao que tem sido convencional, o processo deveria ser uma prerrogativa dos cidadãos.

Logo, poderá vir a ser desta forma a acontecer a sucessão de JES a presidência de Angola, sob olhar vazio e triste e o não dizer dos meus compatriotas. Tal sucessão poderá acontecer mesmo em 2018 como prometido_, pacífica, suave e legalmente, desde que o presidente da República dirija a mensagem a Assembleia Nacional, com consentimento do Tribunal Constitucional escrito no art.º nº 116 da CRA, após deixar o cargo de presidente da Republica, uma vez que ao que me parece mais viável, aplicará a alínea É) — abandono de funções, nos termos do Artigo 130º da Constituição da Republica de Angola_, o que insisto em dizer que é muito vago.

Feito, deixará o caminho à presidência livre para o seu sucessor que ainda se desconhece. Podemos prever que será um cidadão com pouca aceitação popular que, por não se prestigiar de uma carreira política determinante que o faria arrastar um número significativo de votos para a sua campanha, teme-se que os seus adversários venham a sair-se melhor durante a campanha às legislativas. Contudo, o ‘camarada’ JES, renunciar ao cargo depois de ganhar as eleições gerais, o seu sucessor o ocupará até ao fim de tal mandato, já que será o candidato número 2 da lista do partido no quadro das eleições gerais e seu vice-presidente após a tomada de posse. Este, por sua vez, enquanto exercer o poder político, poderá granjear popularidade gradualmente_, através de exibição constante de suas actividades como titular do Poder Executivo e chefe de Estado, com auxílio dos órgãos oficiais de comunicação social.

Penso, que desta maneira será feita a sucessão do Presidente José Eduardo dos Santos. Depois veremos se quando terminar o primeiro mandato supostamente, este por sua vez (o sucessor), quererá concorrer para mais dois mandatos alegando que o primeiro não foi de sua livre vontade e decisão porque lhe foi imposto pelo partido político pelo qual serve, fazendo-o para que a sua sucessão passe pela mesma senda a qual ele adveio.

Tenho dito nalgumas vezes que, no partido político MPLA existem vários militantes que no exercício das suas funções quer no governo ou mesmo partidária, demonstram preparação para este magno desafio (dirigir o Estado). Porém, o problema maior é que quando um deles_, fruto da sua capacidade de gestão tende a se tornar mais visível socialmente e que bem poderia vir a ser o possível sucessor do ‘camarada’ JES, este é afastado da arena politica e social, mantendo-o nos lugares menos relevantes que impossibilitam se fazer conhecer, como aconteceu com Aníbal Rocha e António Paulo Cassoma depois destes deixarem a governação das províncias onde eram dignos de confiança popular, aplicando inteligentemente um dos artigos estratégicos das ‘48 Leis do Poder’ que tem que ver com o cuidado que o subordinado deve ter para não ofuscar o brilho do seu mestre (entendamos que o subordinado não tomou o devido cuidado) e, maquiavelicamente retirando do caminho aqueles que constituam obstáculos à governação ou retirar aqueles que aparentemente têm sido vistos como pedras no sapato.    

Considerações Finais

Quanto aos meus concidadãos, começo por encorajá-los a acreditarem que, um dia a regra do jogo político voltará a depender de nós, no que tange a liberdade de escolher o cidadão que melhor campanha fizer para merecer o voto de confiança para dirigir o cargo presidencial.

Nesta senda, se José Filomeno dos Santos for o próximo presidente da República de Angola, devemos apenas compreender que será legal porque a Constituição da República permite que o ‘camarada’ José Eduardo dos Santos faça todas as suas manobras políticas sem beliscar, ou seja, para mim o presidente JES_, enquanto tal, nunca tomará uma decisão estranha aos princípios constitucionais e, porque ela (Constituição de 2010) foi desenhada com base em ‘práticas políticas’ principalmente mais favoráveis ao titular do poder executivo e chefe de Estado em relação a maioria dos cidadãos, como já deixei claro nas paginas anteriores.

Se realmente for do desejo de JES que, o seu filho JFS venha a ser o presidente de Angola, acredito que será num momento bem melhor que o actual, ou seja, quando as vacas voltarem a engordar; pois, penso que, agora, o mais importante é tê-lo entre 2° e o 3° candidato da lista dos deputados para o círculo nacional do próximo pleito eleitoral_, de maneiras que a sua ascensão não venha a suscitar descontentamento no seio do partido político.

Numa outra perspectiva, desde que José Filomeno dos Santos ou o outro futuro presidente consiga reunir consenso entre a elite política ou o bureau político do partido governante e consequentemente a elite das altas patentes das Forças Armadas Angolanas, conseguirá governar a nação, mas desde que o nosso futuro ‘príncipe’, como narra Maquiavel, deixe com que estas classes sociais vivam segundo as suas próprias leis e não as mude, se compreendermos que governará um principado habituado a viver com leis próprias.

Enfim, para mim, como diz Gianfranco Pasquino, “por vezes, não interessa quem vai governar, mas o meio que esta individualidade usará para poder exercer politicamente as suas actividades”.