Cabinda - Fala­-se muito hoje da humanização da medicina ou, em termos mais genéricos, da humanização dos serviços sanitários. Decorreu em Angola de 11 a 15 de Abril a Semana da Humanização dos Serviços da Saúde. O que se pretende com isso? Por detrás deste conceito esconde­-se uma realidade grave que suscita a necessidade de uma reflexão pertinente. Em primeiro lugar, nunca seria levantado este tema se não houvesse problemas que afectam a dignidade da pessoa no exercício das profissões sanitárias.

Fonte: Club-k.net

Em segundo lugar, por debaixo desses termos escondem­se diversos conceitos ou provavelmente conceitos complementares: existe um entendimento de que esta expressão pretende sublinhar a relação intersubjectiva entre o paciente (utente) e o pessoal sanitário perante as inovações tecnológicas ou da massificação dos hospitais; há também quem entende com isso a necessidade de introduzir no curriculo do curso de medicina disciplinas humanísticas (como a Psicologia, a Ética, a Antropologia). No meu ententimento, essa expressão levanta um problema muito mais profundo: o reconhecimento da dignidade da pessoa em cada sujeito humano, a começar pelo momento da sua concepção até à sua morte, tendo em conta ao mesmo tempo a sua espiritualidade e transcendência. Creio que este é um dos maiores desafios que enfrentam hoje as profissões médicas e sanitárias. E é disso que me proponho partilhar aqui convosco.

1. A pessoa humana e a sua centralidade.

O universo (cosmos) está constituído por variadíssimas formas de vida. Todavia, é entendimento comum das várias correntes de pensamento filosófico e científico (evolucionistas ou fixistas, materialistas ou espiritualistas) de que a pessoa humana ocupa o vértice central da vida no universo. Se quisermos fazer recurso à linguagem bíblica, a pessoa humana foi colocada no jardim do éden como primícia da criação, a obra­prima do criador. A centralidade da pessoa humana no universo dos seres vivos é atestada pelas ciências da natureza (a paleontologia, a biologia....), pelas ciências humanas (psicologia, antropologia...), pela filosofia e religiões de várias confissões e inspirações. No próprio organismo da pessoa encontramos a súmula representativa da realidade cósmica; a sua consciência reflecte a reelaboração consciente das realidades do universo; e nas suas obras está presente a capacidade de domínio das realidades que o rodeiam. A biologia ocupa­ se da vida do homem, assim como doutras formas de vida infra­humana; não se pode ignorar quer na fase aplicativa quer na fase diagnóstica ou terapêutica esta peculiaridade da vida humana: a pessoa humana difere dos animais e dos primatas não apenas pelo número de cromossomas ou pela morfologia.

A medicina tem como objecto central o serviço à pessoa humana, à sua saúde...todavia, embora tenhamos de admitir que o contacto imediato do médico e do enfermeiro é com a corporeidade humana, não é possível, a nenhum deles, ignorar a totalidade antropológica do paciente e da sua autonomia e liberdade. Por conseguinte, não estamos diante de uma relação sujeito­ objecto, mas entre dois sujeitos (intersubjectividade). Noutros termos, o paciente nunca em circunstância alguma, mesmo no seu estadio vegetativo, pode ser tratado como um objecto. Até à morte é e será sempre uma pessoa. Este dado é importante para equacionarmos os principais dilemas éticos que se colocam hoje em relação a várias matérias que fazem actualidade no âmbito das profissões sanitárias, como a eutanâsia, o aborto, o transplante de órgãos e tecidos, a manipulação genética, os cuidados intensivos, o tratamento paliativo dos doentes terminais, as terapêuticas com meios extraordinários, a indução do estado de coma, o uso de cadáveres humanos para estudos científicos, a objecção de consciência, etc. Diante destes desafios, agravados com os avanços acelerados das ciências e das tecnologias biomédicas, foi criada uma ciência que em 1970 recebeu o nome de «Bioética» num artigo do médico oncologista Potter. Este escreveu um volume com o titulo: Bioethics: bridge to the future. Esta ciência tem registado muitos progressos sobretudo na Europa e nos Estados Unidos enquanto tribuna privilegiada para os debates contemporâneos em matéria dos problemas éticos da medicina e das ciências da vida.

Entretanto, o problema fundamental consiste na definição dessa «personalidade» humana. Aqui o entendimento é escasso. Existem várias visões sobre o assunto, mas todas trazem contribuições válidas para a compreensão do ser humano na sua subjectividade e na sua fenomenologia. Eu defendo que a pessoa humana é uma unidade de corpo (matéria) e alma (espírito). Estou a referir­ me a uma unidade psico­física e não ao dualismo psico­fisico, como defendia Platao. Este dado é fundamentalíssimo para a medicina e demais profissões sanitárias. É daqui que decorre a dignidade da pessoa humana. Na nossa cosmovisão bantu ­africana está muito bem presente esta concepção holística da pessoa...por isso a nível dos tratamentos tradicionais não se cura apenas o corpo, mas a pessoa no seu todo. E dá­se ênfase aos cuidados espirituais no contexto da causalidade mística negro­africana.

2. A corporeidade humana e seu valor.

O corpo é a epifania do ser humano. Não é uma mera estrutura esquelética revestida de músculos, órgãos, tecidos, vasos, artérias, etc. Nós somos o que somos através da corporeidade. É a corporeidade que nos traz à existência desde o primeiro momento de vida do embrião até à morte. Depois da morte, segundo os hábitos de cada cultura, o corpo do defunto recebe as devidas honras fúnebres. Não se deita o corpo ao lixo nem é moralmente aceitável a profanação dos cadáveres. Todas estas premissas permitem deduzir o carácter sagrado do corpo humano afastando por conseguinte todas as práticas de coisificação do mesmo. O médico ou o enfermeiro quando em contacto com o corpo do paciente, não está a lidar com um objecto ou uma coisa. Está a lidar com uma pessoa. E este facto suscita imediatamente o apelo à consciência e à deontologia profissional, pois está em causa a dignidade da pessoa humana, cuja autonomia é inviolável e intangível.

3. A humanização dos serviços de saúde e as incidências das políticas públicas em Cabinda.

O profissionais da saúde podem ser bem dotados técnica e cientificamente; podem ter tido a formação nas melhores escolas do mundo; podem ser pessoas com um perfil moral impecável; podem ser profissionalmente exemplares e com óptima conduta. Será que isto basta para a humanização dos serviços da saúde? Concordarão comigo que não. A qualidade dos recursos humanos é um factor importante, mas não é exclusivo. É preciso que se olhe também para as políticas públicas e sua execução. Para mim o estado da saúde é o espelho do estado de uma Nação. Partindo desta premissa, temos de ter a hombridade de reconhecer que a humanização da saúde depende em grande medida das políticas públicas ensaiadas pelos órgãos de decisão do Estado. Tudo começa com a fatia que cabe ao sector social (saúde e educação) no âmbito do Orçamento Geral do Estado (OGE). No ano em curso foram cabimentados por ai uns 15%. Para a Província de Cabinda coube uma fasquia de cerca de 6 biliões de kuanzas ou seja aproximadamente 37 milhões de dólares americanos. O OGE não é apenas o principal instrumento da governabilidade, mas também o indicador e o barómetro das tendências governativas em termos de políticas públicas; noutros termos o OGE demonstra as prioridades governativas de um país. Em Angola a saúde nunca foi prioridade; a prioridade absoluta é a defesa e a segurança. Não preciso de apresentar argumentos sobre esta afirmação. É só fazerem a comparação entre a percentagem do OGE cabimentada para a área social (onde está a saúde) e aquela que vai para o sector da defesa e segurança. A distância é abismal. Aliás todos anos, a oposição parlamentar levanta sempre o mesmo problema, chamando a atenção ao Executivo angolano sobre as nefandas consequências dessa disparidade. Entretanto, a situação agrava­se ainda quando o pouco dinheiro que é reservado ao sector da saúde conhece destinos estranhos e alheios. Desaparecem os dinheiros dos programas de saúde pública e controlo de endemias, desaparecem os dinheiros para os medicamentos, desaparecem os dinheiros para compra de materiais gastáveis, etc., etc. Para mim quem desvia dinheiro da saúde não é apenas ladrão, mas é também um assassino. Por conseguinte, não estou seguro que se houvesse mais dinheiro para o sector da saúde, far­-se-­ia automaticamente mais. A facilidade com que se desviam os dinheiros públicos e a impunidade que ainda grassa na nossa sociedade onde o fenómeno tem rostos e nomes conhecidos, não me permitem pensar doutro modo.

Ora, se esta é a situação em termos governativos, a partir daqui vamos ter todo um conjunto de problemas que se vão arrastando no sector da saúde nestes quarenta anos. Nos últimos tempos, sobretudo depois da exoneração do então super-­ministro da saúde, José Van­-Dunem, quando pensávamos que seria vitalício no pelouro, veio a lume toda a realidade dramática do sistema de saúde em Angola: as reportagens da situação, um pouco por todo o país, vão despindo verdades incómodas escondidas durante o consulado do super-­ministro. Incrédulos vamos assistindo imagens terrificantes exibidas pelas televisões sobre as tragédias nos hospitais de Angola, sobretudo na capital, onde os números de mortes já não cabem nas estatísticas hospitalares, a incapacidade das morgues de Luanda, a afluência nos cemitérios, etc. Estamos perante o colapso do sistema da saúde, cuja reanimação não vai ser tarefa fácil para o novel ministro da saúde. Na verdade, o Dr. Luis Gomes Sambo, apesar de todos os seus pergaminhos, tem um grande desafio pela frente: salvar o salvável. De resto, milagres, não os fará.

Mas inquieta­me sobretudo com o que se passa em Cabinda. Enquanto vamos vendo reportagens sobre o resto do país, pasme­se que sobre Cabinda haja apenas um silêncio religioso. E em termos políticos sabe­se que não é um silêncio inocente de todo. Os órgãos de comunicação social públicos (A RNA, a TPA, o Jornal de Angola, Angop) em Cabinda mantém um silêncio cúmplice e este funciona como uma espécie de véu para encobrir o drama dos serviços da saúde em Cabinda. Pretendem passar a mensagem de que aqui estamos bem. Ledo engano. Um diagnóstico corajoso no sector da saúde em Cabinda traria à luz todo um conjunto de debilidades e pontos de estragulamento que eu poderia destacar de seguinte modo:

• O Hospital Central de Cabinda está mergulhado num autêntico caos e foi transformado no principal foco da desumanizaçao dos serviços da saúde em Cabinda: O estado lastimável em que se encontra essa unidade hospitalar, cujas obras de restauro já se se arrastam acima de uma década, brada aos céus. Para além das condições precárias das infra­estruturas que albergam os serviços médico ­sanitários, não consigo entender que a única coisa que os utentes têm como garantia é a assistência médica, mas que paradoxalmente haja falta de quase tudo o resto, desde os materiais gastáveis aos medicamentos mais simples e mais usuais. É uma situação intolerável e injustificável.

A inoperância dos centros de saúde da periferia: se no hospital central faltam coisas essenciais, é muito mais grave a situação nos centros de saúde onde já nem conseguem fazer até um simples PP (Pesquisa de Plasmódio), se não for por falta de microscópio, será porque o microscópio está avariado, ou porque funciona mas não há reagentes ou não há luvas ou ainda porque não há energia eléctrica. O resultado desta situação é a superlotação do HCC. Enquanto as unidades da perifieria não forem devidamente capacitadas para a demanda e enquanto as políticas públicas de munipalização da saúde não forem eficientes, os utentes irão acorrer sempre ao HCC pra situações que poderiam ter resposta adequada na periferia. O reflexo disto está na proliferação das clínicas privadas, algumas delas com idoneidade duvidosa. Mas, curiosamente, nas clínicas privadas os utentes encontram aquilo que falta aos hospitais públicos.

Acentuada desmotivação dos profissionais da saúde: se queremos avançar para a humanização dos serviços temos que começar pela humanização dos profissionais, dignificando a sua profissão. A motivação é, do ponto de vista da psicologia, a alavanca para impulsionar qualquer actividade humana. A falta de motivação compromete a produtividade e o desempenho profissional. Há por aí muitas críticas contra os operadores sanitários (sobretudo médicos e enfermeiros): são acusados de não terem urbanidade no trato, são refilões, insensíveis, indiferentes, irascíveis, ausentam­-se com frequência, não cumprem os horários do serviço a rigor, etc., etc. Será que os gestores do sector e das unidades hospitalares prestam atenção devida às causas dessas atitudes e comportamentos? Eu não acredito que trabalhando nas condições difíceis e precárias em que trabalham, sem regalias e com salários de miséria, os profissiomais da saúde possam passar o dia todo a distribuir sorrisos por toda a gente. Seria pedir-­lhes demais. Quando eu vou ao hospital estou já psicologicamente preparado que não vou encontrar por lá um desfile de misses simpatias. Mas também é preciso aqui frisar que essa profissão não pode ser abraçada por quem não tem vocação para ela: a medicina e a enfermagem são um sacerdócio, daí a sua nobreza. Devemos admitir que há pessoas que nunca deveriam abraçar estas profissões porque lhes falta vocação, perfil e nobreza.

A falta de médicos e o paradoxo da existência de médicos desempregados em Cabinda: em termos de racio de cobertura médica, Cabinda deve ter por aí um médico por 10 mil habitantes. Isto significa que estamos ainda muito aquém do desejável, mesmo estando no contexto dos países menos avançados. Paradoxalmente, temos em Cabinda, há quase uma década, uma faculdade de medicina que está a formar médicos para o desemprego. Neste momento estamos a caminho de duas centenas de médicos já formados e que aguardam pelo concurso público. Dentro em breve teremos mais uma cerimónia de graduação de novos médicos que vão engrossar as fileiras de médicos desempregados. Creio que a faculdade de medicina, a continuar assim, poderá fechar as suas portas nos próximos tempos, pois, não faz sentido algum investir tanto dinheiro num curso, cuja docência é totalmente suportada por professores cubanos, para não ter proveito imediato para a sociedade. Este um problema de falta de visão em termos de políticas públicas pois está claro que o curso de medicina em Cabinda carece de sustentabilidade a médio e longo prazo.

O fracasso total da política de gestão de medicamentos e o destino incerto dos medicamentos importados pelo governo: a assistência medicamentosa (ou meios de tratamento) faz parte do pacote de benefícios dos pacientes assumido pelo Estado angolano no contexto do direito à saúde, um bem jurídico constitucionalmente garantido (CRA art. 77). Em princípio nenhuma unidade hospitalar pública deveria queixar­-se da falta de medicamentos e materiais gastáveis, sobretudo, em situações de urgência. Há medicamentos essenciais que os utentes deviam receber até gratuitamente nas farmácias internas dos hospitais exibindo a respectiva receita e um documento de identidade. O problema é que mesmo que os utentes tivessem disponibilidade financeira para comprá-­los, simplesmente não existem. As farmácias internas andam vazias. O tempo que os familiares levam a rodear pelas farmácias externas para adquirir os medicamentos ou materiais gastáveis pode ser fatal para o seu ente querido e a morte pode vir a ser uma realidade. A minha questão diante disso é: o que é feito das farmácias internas dos hospitais? Como se pode conceber que as clínicas privadas tenham as respectivas farmácias sempre abastecidas enquanto que as unidades públicas não tenham habitualmente nada para dar aos pacientes? Sendo a malária a principal causa das mortes hospitares para as crianças menores dos cinco anos, os anti-maláricos deviam inundar as unidades sanitárias para serem gratuitamente entregues aos pacientes mediante receita médica.

O incremento da taxa de morbimortalidade: é um dado constatável a olho nú e que não carece de consultas a estatísticas: está a morrer muita gente nos hospitais, sobretudo o HCC e o Hospital materno ­infantil 1o de Maio. É preciso estudar o fenómeno. Se por um lado, alguns pacientes acorrem ao hospital já em estado grave e praticamente só vão aí pra morrer, depois de peregrinarem pelas células de oração e postos médicos privados, existem também, por outro lado, factores hospitalares que hipoteticamete podem concorrer para os óbitos que se registam nas diversas unidades hospitalares. Há mortes naturais que temos de aceitar, por serem inevitáveis. É assim em qualquer parte do mundo. Os médicos não são santos milagreiros. Mas existem mortes hospitalares suspeitas; mortes que talvez podiam ser evitados com uma assistência adequada e atempada. Estou a falar de casos de negligência médica, imperícia médica ou erro médico ou ainda de incumprimento terapêutico por negligencia dos enfermeiros....ainda de casos em que o médico tenta fazer de tudo para salvar o paciente, mas não tem meios para o fazer. É preciso apurar as causas, mas infelizmente estamos num contexo em que as pessoas têm pouquíssima cultura jurídica: quando se anuncia a morte de um ente querido que esteve hospitalizado, choramos resignados diante da ''fatalidade'' e enterramo-­lo com dó e saudade. E tudo acaba aqui. Não se faz nenhuma investigação forense.

O descrédito e a falta de confiança generalizada nos serviços de saúde oferecidos pelo estado: é preciso que se lhe diga: os nossos serviços de saúde não gozam de boa fama. Os primeiros a não confiarem nesses serviços são exactamente os nossos governantes que em casos de enfermidade nunca põem os pés nestes hospitais que temos aqui. As pessoas que conseguem algum dinheirinho também preferem ir a Ponta­-Negra, ao Muanda, ou lá mais longe na Namíbia, na África do Sul ou anda na Europa ou no Brasil. Isto é uma mensagem clara que aqui as coisas andam mesmo mal e quem quer mesmo salvar a vida deve procurar por outras paragens. Se esta é a situação, se esses serviços oferecidos em Cabinda são apenas para os desafortunados, os que não têm dinheiro e possibilidades de viajar, então que orgulho podem os profissionais da saúde sentir pela sua profissão e pelo seu trabalho? Tenho certeza que enquanto os governantes continuarem a fugir dos nossos hospitais locais como o diabo foge da cruz, e enquanto todo esse sistema de saúde for destinado para os pobres e deserdados, não vamos melhorar e os problemas vão agravar-­se ainda mais.

Conclusão

A saúde é um bem precioso que merece os maiores cuidados possíveis. Mas acontece que o ser humano é vulnerável e em qualquer momento pode ficar privado do seu equilíbrio psico­físico contraindo alguma enfermidade. Nestas condições tudo deve ser feito para recuperar a sua harmonia psico­somática e social. Os hospitais foram criados para este efeito. A palavra hospital alude à palavra hospitalidade...e quando se fala de hospitalidade estamos a pensar no acolhimento e no atendimento dos utentes. A humanização passa por isso. Humanizar é dar um rosto humano aos serviços hospitalares para que possam ir de encontro à dignidade da pessoa humana. Desde o acolhimento, passando pelo atendimento e diagnóstico até à terapêutica e recuperação do paciente deve haver um fio condutor que é a humanização dos serviços.

Para terminar deixo aqui as minhas sugestões:

1. Os serviços de saúde precisam neste momento de um diagnóstico profundo e corajoso. Nunca vamos melhorar se não tivermos primeiro a hombridade e a humildade de reconhecer o que está mal. Tapar o sol com a peneira é uma atitude daqueles que não estão interessados em melhorar as coisas.
2. O sector da saúde carece de maior atenção no contexto das políticas públicas do Executivo. É preciso repensar o lugar do sector da saúde em termos de prioridades governativas.
3. É imperioso dignificar os profissionais da saúde, estes homens e mulheres que têm as nossas vidas em suas mãos, com melhores condições de trabalho e salários adequados.
4. Que se tomem medidas para uma gestão racional dos recursos financeiros alocados às unidades hospitalares no âmbito dos mecanismos da transparência e da prestação de contas. O pouco bem gerido pode fazer a diferença.
5. Que seja reavaliada a recuperação do funcionamento pleno das farmácias internas das unidades hospitalares.
6. Sejam criadas nas principais unidades hospitalares comissões de ética.
7. Que se implementem mecanismos legais para a responsabilização civil dos médicos e dos demais profissionais da saúde sobretudo em casos de mortes suspeitas.

SINTESE BIOGRÁFICA

O Doutor Raul Tati nasceu na cidade vizinha de Ponta­Negra a 01 de Março de 1963. É filho de Francisco André Tati e de Ana Maria Lembe, ambos já falecidos.

Depois de concluir a escolaridade primária em Cabinda frequentou os Seminários Católicos em Luanda, Dalatando e Huambo. Concluiu os cursos superiores de Filosofia (1986) e Teologia em Luanda (1991).

Foi ordenado Presbítero a 8 de Dezembro de 1991. Em 1994 seguiu para Roma (Italia) onde fez o seu doutoramento em Moral. Em 1998 regressou para Cabinda tendo sido nomeado Reitor do Seminário Maior de Filosofia de Cabinda e Vigário­Geral da Diocese de Cabinda.

Em 2011 foi dispensado do ministerio pelo Papa Bento XVI e contraiu matrimónio com a senhora Dra Carlota Tati.

Lecciona no Instituto Superior de Ciencias da Educação (ISCED­CABINDA) há dezasseis anos e no Instituto Superior Politécnico Lusíada de Cabinda (ISPLC) desde a sua fundação.

É autor dos livros CRISE AFRICANA E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO EM AFRICA (2002) e CABINDA – PERCURSO HISTORICO DE UMA IGREJA ENTRE DEUS E CESAR (2014); é co­autor da obra CORRUPÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ANGOLA (2014); Tem escrito regularmente artigos de âmbito político e social em revistas, jornais e sites.

Actualmente está a preparar um doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa.