Luanda - O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) está focado em encontrar soluções para ultrapassar a actual dificuldade com acesso às divisas para os seus bolseiros no estrangeiro, pois, segundo o seu responsável, Moisés Kafala, tem o valor, porém em kwanzas.

INAGBE prepara condições para trabalhar com mais bancos para acesso a mais divisas
Fonte: Angop
Em face disso, está a preparar alternativas, negociando com mais instituições bancárias para honrar o compromisso com os mais de cinco mil estudantes em diversos países. No entanto, o director Moisés Kafala alerta para uma melhor gestão financeiras dos estudantes e de um envolvimento maior dos encarregados de educação.

Nesta entrevista à Angop em face da crise financeira actual, o responsável do INAGBE informou que as ciências da Saúde predominam e o destino mais concorrido é Cuba.

Qual é a actual situação das bolsas de estudo no país, tendo em conta o momento económico e financeiro que se vive?
Antes de mais devo dizer que temos dois tipos de bolsas de estudo: As Bolsas de Estudo Internas (BEI) e as Bolsas de Estudo Externas (BEE). As internas são aquelas cedidas aos cidadãos nacionais para estudar nas distintas universidades públicas e privadas que estão sedeadas no país. Quanto a estas, a questão dos pagamentos dos subsídios está a correr com alguma normalidade, pois não temos atrasos nos pagamentos, factor que facilitou a execução do processo de renovação, divulgação e recrutamento de novos bolseiros.
Temos alguns problemas com as bolsas externas, pois estão condicionadas ao pagamento dos subsídios, devido à carência de divisas no país. A crise económica e financeira mundial, infelizmente, também se regista em Angola, factor que se reflecte na transferência de divisas para o exterior do país. Temos o orçamento para as bolsas internas e externas, mas em kwanzas, faltando as divisas para podermos pagar os estudantes no exterior.

Onde é que se verifica mais dificuldade com os bolseiros?
A situação é geral, mas incide mais onde temos o maior número de bolseiros. Temos países onde só existem três a seis estudantes e a situação é melhor controlada. Mas em países como Cuba, onde existem 2.556, está mais complicada, ou mesmo a Rússia.

Que alternativas o INAGBE tem para fazer o pagamento atempado?
Face à situação actual, tem sido feito um esforço complementar para melhorar a gestão dos recursos alocados, consubstanciado na planificação atempada para que os processos sejam entregues às instituições bancárias, particularmente ao Banco de Poupança e Crédito (BPC), o banco que tem por missão fazer os pagamentos segundo as nossas orientações. Recorremos também ao Banco Nacional de Angola (BNA) e ao Ministério das Finanças para os devidos efeitos.
Tendo em conta que o BPC, que também compra as divisas no BNA, não atende só o INAGBE, trabalhamos também com o Ministério do Ensino Superior (MES), preparando as condições para trabalhar com o Banco Angolano de Investimento (BAI) e o Banco de Comércio e Indústria (BCI) a fim de conseguirmos um acesso mais facilitado a mais divisas e, desta forma, termos sempre em dia os subsídios de bolsas e as propinas. O MES está também engajado na articulação com o Ministério das Finanças e instâncias superiores, como é o caso do Gabinete do Vice-Presidente da República, para o efeito.

Há quanto tempo estão os bolseiros no exterior sem receber os subsídios?
Face à crise mundial, quase todos os estudantes angolanos têm os mesmos problemas. Mas é necessário realçar que alguns dos nossos estudantes passam por certas dificuldades porque não sabem planificar, não usam correctamente o que recebem. Não se compreende como é que um estudante de Cabo Verde que, por exemplo, recebe apenas 100 dólares norte-americanos consegue viver, mas o angolano que reside na Europa e recebe o equivalente a 500 dólares não consegue aguentar. Aí está a falta de planificação dos gastos.
Muitas vezes, os nossos estudantes não fazem as refeições nas cantinas das escolas, onde a alimentação é grátis. Por exemplo, em Cuba, nenhum estudante paga renda de casa. Só quem quiser viver isolado é que arrenda casa, fazendo gastos que depois podem ter peso significativo nas suas finanças.

Com que periodicidade são atribuídas as bolsas de estudo?
Para as internas, depois da abertura de cada ano académico. Um mês depois começa a renovação dos processos dos estudantes que comprovam ter tido sucesso no ano lectivo anterior e posteriormente o processo de selecção e recrutamento de novos bolseiros.
Para as externas depende muito dos países que são nossos parceiros. Geralmente, prepara-se um ano antes, com a selecção criteriosa em cada província e a realização de provas e os admitidos são enviados para os países onde farão a formação. Contamos sempre com a oferta dos países parceiros na Europa, África, América e Ásia.

Quais são os critérios para a selecção dos cursos dos formandos?
À luz do Plano Nacional de Formação de Quadros e em função do perfil de saída (curso feito no ensino médio), os processos são avaliados em concordância com o Decreto Presidencial nº 165/14 de 19 de Julho (Regulamento de Bolsas de Estudo Externas). De acordo com as vagas cedidas pelos países parceiros e os cursos, as bolsas são distribuídas pelas distintas províncias de Angola segundo as quotas atribuídas anualmente.
Neste contexto, depois de avaliado o processo do estudante, há uma concordância com o estudante relativamente à atribuição do curso, sendo que os estudantes têm três opções e subscrevem um termo de compromisso. As candidaturas para as BEI são feitas no Instituto do Ensino Superior e são seleccionados os melhores estudantes, tendo em conta o Decreto 154/14, de 13 de Junho (Regulamento de Bolsas de Estudo Internas).

Quantos bolseiros controlados e o país com o maior número e porquê?
O INAGBE tem sob a sua tutela 24.613 estudantes bolseiros internos. Já o número de BEE é de 5.598. O país com maior número de bolsas é Cuba, com 2.556 estudantes, seguido da Rússia e depois a Argélia. Estes países formam, tradicionalmente, quadros angolanos mesmo antes da independência. Considerando o preço elevado da formação em alguns países, temos procurado parceiros com preços mais razoáveis e com formação de qualidade.

E as áreas de especialidade com mais bolseiros...
As áreas de especialidade com mais bolseiros são ciências da Saúde, Tecnologias de Saúde, Engenharias e a Educação.

Que destino têm os bolseiros após a formação. Será que beneficiam de acompanhamento até o primeiro emprego?
Os nossos diplomados submetem-se aos concursos públicos e também nas instituições privadas para preenchimento de vagas. Felizmente, têm sido muito bem aproveitados, factor que satisfaz o Executivo, tendo em conta os gastos avultados com o processo de formação.

Em relação às bolsas internas, qual é a actual situação?
Os que reprovam deixam as vagas e como tal estas são aproveitadas por outros candidatos. Em função da situação financeira que se vive, vamos oferecer bolsas mas não no número que prevíamos antes (nove mil e duzentas bolas, sendo mil e duzentas externas e oito mil internas), pois serão ofertadas para o ano de 2016 um total de 5.920 bolsas.

O que é necessário para beneficiar de uma bolsa de estudo?
Cumprir com os critérios descritos no artigo nº 14, Capítulo III - sobre a Elegibilidade, Organização e Atribuição das BEI do Regulamento do Bolseiro Interno. Um dos factores é a idade, para as internas até 25 anos e para as externas até 22. O factor idade é fundamental porque quanto mais adulto mais vícios e hábitos têm, com condutas impróprias para um estudante, muitas vezes violando as normas cívicas.

É verídica a informação da previsão de aumento de bolseiros para o ramo da saúde?
As bolsas são distribuídas por quotas, mas a saúde é a prioritária e é a área com mais estudantes e a cada ano temos aumentado o número de estudantes das ciências de saúde. O Programa Nacional de Formação de Quadros prevê que até 2020 estejam formados oito mil e 600 médicos, contra os cerca de três mil, estimados em 2000. Prevê-se ainda que até 2025 o país conte com 13.900 médicos e que os licenciados se vão diferenciando em 31 especialidades médicas. O governo pretende também a formação de 240 mestres e 50 doutores, estes últimos para apoiar o ensino e a investigação.

Projectos a médio e longo prazo?
Melhorar a nossa prestação de serviços, melhorar o acompanhamento dos estudantes de uma forma geral e fazer melhor a selecção dos estudantes. Afinal, desde que começamos a seleccionar de forma criteriosa o índice de reprovação baixou.

Que apelo faz aos estudantes, aos pais e encarregados de educação?
Os pais e encarregados de educação devem acompanhar os seus filhos, por serem parte integrante dos bolseiros. Devem dar sempre o seu apoio, transmitir as suas experiências, e fundamentalmente falar com os estudantes sobre a gestão financeira e saber fazer a gestão das suas finanças. Existe um problema em termos de gestão.