Luanda – O MISA-Angola tornou público no passado dia 2, a primeira edição da “Análise de Desempenho da Media em Angola”. Trata-se dum documento com mais de 180 páginas, no formato PDF, medindo tempo que é atribuído a cada actor na rádio pública, ao longo dos principais serviços noticiosos; e o espaço e o destaque que são dados por actor, no Jornal de Angola.
Fonte: Club-k.net
A “Análise” cobre três meses para a rádio (Abril, Agosto e Setembro), seleccionados aleatoriamente no decurso do ano passado, e 5 meses para o jornal (Junho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro).
Através dos gráficos de barras e circulares, o documento expõe as discrepâncias no tratamento dos atores pelos dois canais de comunicação. Nas notas de rodapé, o modo como as notícias são tratadas, perante os princípios universais que demandam o cruzamento das opiniões.
Na “Análise” podem ainda ser encontrados alguns quadros, com a legislação que foi produzida no decurso do tempo. Uma primeira constatação aponta para a quase nula produção legislativa, aquela que foi registada entre 1992-2006, um período de 14 anos.
Além dos anexos que o suportam, a análise finaliza com o quadro da atribuição de frequências à emissora publica que se reforçou nos últimos anos com novas frequências, totalizando 247 emissores, incluindo os 7 emissores de onda media (AM) e onda curta (SW).
Quando comparamos com o numero de emissores em FM, detidos pelas demais rádios privadas, a emissora pública, é efectivamente um gigante no meio de anões.
Somando os 9 emissores recentemente licenciados, que bem vistas as coisas, pertencem aos mesmos supostos proprietários da rádio pública, aos 6 (que incluem, a rádio Eclésia, LAC e Despertar sediadas em Luanda, Morena, 2000 e Comercial, em Benguela, Lubango e Cabinda respectivamente) representam apenas 6.1 %.
Quer isto dizer que a RNA controla neste momento sozinha, 93.9% do espectro radioeléctrico licenciado pelo INACOM, instituto afecto ao Ministério das Telecomunicações que em conjunto com o Ministério da Comunicação Social, são as entidades vocacionadas para licenciarem as frequências.
Por imperativos de isenção, as responsabilidades de licenciamento de novos emissores nas sociedades democráticas, é atribuída as entidades mais autónomas do ponto de vista político.
Este modelo de Angola é antiquado e não serve a um país democrático.
MISA-Angola 4/maio/16
OBS: Por imperativo de cobertura nacional, não haveria nenhum inconveniente que a “emissora oficial” se reforçasse, se houvesse bom ambiente legislativo. Por defeito, a lei de Imprensa, atribuiu a RNA o estatuto de emissora pública. Neste estatuto, o licenciamento de emissores seus, não carecem de todas as formalidades, que passam pelo licenciamento, derivando da situação, as injustiças que estamos a presenciar.
