Luanda - A delegação da União Europeia (UE) em Angola emitiu um comunicado referindo que a Rádio Ecclesia está há quase um ano para devolver mais de EUR 149 mil (USD 172.700) de uma subvenção que não foi utilizada inteiramente nos projectos para as quais estava destinada.

Fonte: RA

A delegação reagia assim às afirmações do director da rádio ligada à Igreja Católica, o padre Quintino Kandandji, que nas páginas do Jornal de Angola afirmou que a UE estava a financiar “órgãos de comunicação social em Angola com vista a derrubar o governo” e que, por isso, havia devolvido “EUR 149 mil à União Europeia por a Rádio Ecclesia não concordar com essa posição”.

De acordo com UE, não só a rádio da igreja ainda não devolveu a referida verba, como se o tivesse feito estaria apenas a cumprir aquilo a que está obrigada. A emissora católica recebeu em 2011 uma subvenção de quase EUR 235 mil (quase USD 271 mil), através do Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos (IEDDH), destinada a financiar actividades “consideradas essenciais para o país”, mas não utilizou quase EUR 150 mil do subsídio (USD 170 mil), o que a obriga a devolver essa verba.

“No seguimento da abertura deste processo de candidaturas, a Rádio Ecclesia apresentou uma proposta de actividade que, pelo seu mérito e adequação com os objectivos gerais e específicos do IEDDH, foi seleccionada para beneficiar de um contrato de subvenção com uma duração de 24 meses, entre Fevereiro de 2012 e Março de 2014”, refere a UE no comunicado.

A Radio Ecclesia recebeu um total de EUR 234.736 (USD 271 mil) e, em Março de 2014, no final do prazo de 24 meses, “apresentou os respectivos relatórios finais. A análise da execução financeira – verificada por auditoria – revelou que havia um montante não utilizado de EUR 149.631.27 (USD 172.695). Este valor, de acordo com o estabelecido contratualmente, deverá ser devolvido à União Europeia”.

“Este facto foi comunicado e posteriormente aceite pela Rádio Ecclesia. A 25 de Maio de 2015 foi emitida uma ordem de reembolso, pelo mesmo valor, que até a data não foi liquidada pela Rádio Ecclesia”, garante o comunicado.

Na notícia publicada ontem no Jornal de Angola, que tem como título “Padre denuncia tentativa de corrupção da Europa”, Quintino Kandandji argumentava que a rádio “devolveu o dinheiro em tempo de crise”, por não aceitar esse tipo de ingerências externas, tendo o padre, segundo o próprio, recebido o apoio da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST). Nas palavras o director da Rádio Ecclesia, os bispos ter-lhe-ão dito que a emissora não se podia vender “a esses interesses”.

Porém, a delegação europeia classifica as “declarações do padre Quintino Candange [Kandandji]” como “infundadas”, salientando que em nada “correspondem aos objectivos, gerais ou específicos, dos programas da UE”.

“A Delegação da União Europeia trabalha em parceria com o Governo de Angola e procura promover a criação de um espaço de diálogo democrático onde as várias vozes e tendências se possam manifestar tendo em vista o fortalecimento da democracia no país”, explica o comunicado.

O projecto da emissora católica que mereceu a subvenção europeia tinha como objectivo geral “contribuir para que os cidadãos estejam melhor informados” e como finalidade específica “reforçar a capacidade (por meio de capacitação pontual) das equipas diocesanas, para facilitar o processo de recolha, tratamento e envio de magazines para a Rádio Ecclesia em Luanda)”.

Dinheiro será devolvido em breve

Quintino Kandandji disse ontem à Rádio Nacional de Angola que os EUR 149 mil não utilizados vão ser devolvidos a qualquer momento e que a rádio está a criar condições para o fazer.

“Segundo os famosos termos de referência que a UE faz com as pessoas que fazem projectos com ela, nós temos que devolver este dinheiro. Não dissemos à UE que não vamos devolver. O dinheiro ainda não foi para as contas da UE porque o banco não deixa sair divisas de qualquer jeito. Pergunta uma série de formalidades. É por isso que o dinheiro ainda não foi”, garante o director da Ecclesia.

“Mas já demos ordens, já fizemos entrevistas com o banco, inclusive a própria UE está a colaborar connosco”, acrescentou o padre.

O director da Rádio Eclesia disse também que a eurodeputada Ana Gomes, quando visitou o país no ano passado, sugeriu à emissora católica de Angola que tivesse uma postura dura em relação ao governo.

“Recebi nesta sala a Ana Gomes. Falamos desta relação, que na altura já se afigurava pouco amistosa” e a eurodeputada falou em directo na emissão da rádio, afirmou Quintono Kandandji, “mas nem por isso a Ecclesia saiu no relatório da Ana Gomes como sendo uma rádio de valores”. Além disso, a eurodeputada terá dedicado “uma palavra menos amistosa em relação aos bispos”, facto que causou “um pequeno sofrimento” entre os representantes da Igreja Católica angolana, concluiu.