Luanda - O Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, foi distinguido esta terça-feira pela Universidade de Estudos Estrangeiros de Beijing, com o titulo de professor honorifico daquela instituição pela sua contribuição no âmbito da diplomacia jurídica entre Angola e a República Popular da China e entre o fórum de cooperaçaão jurídica África-China.
Fonte: Angop
Antes, o magistrado angolano, numa visita à sede da China Law Society, foi contempaldo com um diploma que lhe confere o título de consultor sénior daquela instituição que integra profissionais do Direito e que joga um importante papel no sistema juriídico legal chinês com mais de duzentos e quarenta membros espalhados em todas as províncias chinesas.
João Maria de Sousa a frente de uma delegação do seu pelouro participou, na Universidade de Estudos Estrangeiros de Beijing, numa acção de formação de alto nível perante uma plateia composta por professores, estudantes, entidades públicas e privadas, nomeadamente empresários com investimentos em Angola.
João Maria de Sousa centrou o seu discurso nos riscos inerentes ao investimento privado em Angola e as soluçães jurídico legais para a sua mitigação na qual o magistrado fez uma incursão na nova Lei de Investimento privado- Lei número 14/15 de 11 de Agosto e a Constituição da República de Angola enquanto Carta Magna.
O programa de trabalho do responsável angolano que cumpre uma visita de trabalho a República Popular da China desde o passado dia 10 de Maio, incluiu ainda visitas ao Supremo Tribunal da China e ao Centro de Arbitragem Internacional de Beijing, na qual serviu para intercâmbios de informações sobre o funcionamento daquela corte suprema e sobre a organização do sisterma judiciário angolano.
Hoje, quarta-feira, e quinta-feira, o procurador geral vai trabalhar nas cidades de Shenzhen e Shanghai, onde deverá visitar o Tribunal Internacioonal de Arbitragem de Shenzhen e a Comissão de Arbitragem Internacional para as questães económicas e comerciais de Shanghai dando por concluida a sua visita a Republica Popular da China onde teve como primeiro objectivo a participação na Nona Conferência Internacional e Assembleia geral de membros da associação Internacional das Autoridades Anti-corrupção ( IAAC ) que decorreu na cidade de Tianjin.
