Luanda - A democracia multipartidária dos Estados Unidos da América é o sistema político bipartidário, bastante complexo, assente na vontade expressa dos eleitores, que através do pleito eleitoral decide sobre a forma de governação e da escolha dos governantes e dos legisladores, a nível das autarquias, dos Estados Federais e do Governo Federal.
Fonte: Club-k.net
O sistema político americano é altamente descentralizado, em que o princípio de separação de poderes é hierarquizado de forma vertical e horizontal, como unidades autónomas, interligadas e interdependentes, com uma linha divisória bem distinta entre as autarquias locais, governos estaduais e o poder central. Isso cria um sistema eficaz de engrenagem e de contrapoderes – num eixo amplo de equilíbrios, que regulam as competências, harmonizam o funcionamento, dinamizam os diferentes poderes – na ordem hierárquica. Afirmando, deste modo, a autoridade suprema da Casa Branca – rodeada pelo Senado, pelo Congresso e pelo Poder Judicial.
A liberdade, a igualdade, a credibilidade e a transparência são princípios fundamentais que regem o sistema democrático norte-americano, no que diz respeito a eleição dos poderes públicos e o modo da governação. No qual, o poder instituído (público ou partidário) é privado de criar arbitrariamente os mecanismos paralelos, capazes de permiti-lo adulterar a vontade genuína dos cidadãos eleitores. Por isso, a virtude do sistema eleitoral norte-americano consiste invariavelmente nos mecanismos da escolha prévia dos candidatos às eleições presidenciais à Casa Branca.
Para este efeito, os candidatos, em cada partido político, surgem voluntariamente; contestando-se entre si, dentro do partido, através das eleições preliminares em cada Estado Federal até que, uma candidatura destacar-se acima de outras; obtendo votos suficientes dos delegados aos Conclaves estaduais, até atingir a Convenção nacional, onde a candidatura com maior número dos delegados estaduais e dos Super-delegados fica formalmente consagrado como candidato do partido.
Até cá, nestas eleições primárias, da escolha dos candidatos presidenciais dos Partidos Democrata e Republicano, havia incertezas sobre quem, de facto, tinha a faca e o queijo na mão na escolha do candidato às eleições presidenciais, para a tomada da Casa Branca. Pois, reinava a percepção dominante de que, a nomenclatura partidária, o «establishment», fosse todo-poderoso em influenciar, manipular ou instrumentalizar o processo da escolha do candidato; passando por cima da vontade dos cidadãos eleitores.
Todavia, o caso específico do Donaldo Trump, um multibilionário, um comerciante especulador, que apoiou vários candidatos dos dois partidos – Republicano e Democrata – deixou por terra as dúvidas existentes sobre a lisura do sistema eleitoral norte-americano. Encontrando-se no embaraço profundo das incoerências e incongruências políticas do Donaldo Trump, a alta hierarquia (nomenclatura) do partido republicano, desdobrava-se em diversas manobras politicas, na tentativa de alterar o curso dos acontecimentos.
Ironicamente, a medida em que se procedia a estes estratagemas, a popularidade do Donaldo Trump cresciam vertiginosamente, dando-lhe ímpeto de continuar a desafiar os seus concorrentes internos e seus rivais externos. No dia 26 de Maio de 2016, a Direcção do Partido Republicano teve que se render às evidências, aceitando, de forma humilhante, a vontade dos cidadãos eleitores americanos, que apoiam emocionalmente esta candidatura – do amador político, polémico, controverso, extravagante, imprudente e imprevisível.
O cerne da questão, desta reflexão, tem a ver com o enorme poder-de-decisão dos cidadãos eleitores norte-americanos sobre a escolha preliminar dos seus candidatos presidenciais, que determina o resultado final do pleito eleitoral à Casa Branca. Na maior parte dos sistemas eleitorais, no mundo, os partidos políticos dominam o processo preliminar da escolha dos candidatos, de acordo com as preferências particulares dos líderes partidários. Na verdade, na maior parte dos casos, a lista dos candidatos, na primeira instância, é elaborada pelo núcleo dirigente do partido, sob influência do seu líder, que ao mesmo tempo, é a cabeça da lista.
É muito raro que haja, no mesmo partido, um candidato alternativo, que se arrisca de disputar a candidatura ao Chefe de Estado. Se Donaldo Trump estivesse num País como Angola, onde o presidente do partido é cabeça de lista, cuja lista é elaborada previamente por ele próprio, ele não teria hipótese de ganhar a candidatura do Partido Republicano; que ele alcançou por mérito próprio, e contra a vontade de todos, isto é, da nomenclatura republicana, da américa latina, das potências mundiais e das instituições financeiras.
No sistema eleitoral angolano, por exemplo, os eleitores angolanos não elegem nem os Deputados nem o Presidente da República. Os eleitores angolanos elegem os partidos políticos, cujas listas de candidaturas são concebidas previamente pelos líderes partidários, de acordo com as preferências, compromissos, sensibilidades e interesses particulares ou de grupos. Os eleitores ficam assim sujeitos a uma eleição que não é da sua conveniência ou do interesse da Nação – no seu verdadeiro sentido.
Este sistema eleitoral, acima referido, foi concebido subtilmente na intuição de criar uma barreira intransponível entre os eleitores e os eleitos. Não existe uma ligação vinculativa de responsabilidade, de fiscalização e de prestação de contas entre os supostos deputados eleitos e os supostos eleitores. Se trata de um sistema eleitoral fraudulento que concede poderes ilimitados a uma pessoa que tem o espaço largo de manobras para condicionar e manipular todo o processo eleitoral, que vai determinar o modo de legislação e o modo de governação. Sem que haja contrapoderes reais e eficazes, como mecanismos de controlo, de fiscalização e de responsabilização politica, jurídica e legal.
O mais caricato de tudo isso é o facto de que, os partidos políticos, através dos seus deputados, não têm mecanismos legais, nem para prestar contas aos eleitores, nem para fiscalizar o Presidente da Republica que foi supostamente eleito na mesma lista dos candidatos ao poder legislativo. Enfim, este é o drama da democracia angolana, sob a tutela do Presidente da Republica que tem a faca e o queijo na mão – na preparação, na gestão e no controlo total e absoluto de todos os mecanismos e de todos os instrumentos eleitorais. O povo eleitor angolano está sendo assim enganado e manipulado como uma marioneta, cujo actor da peça teatral está escondido por trás da cortina.
Em suma, a virtude da democracia norte-americana reside igualmente na supremacia e na eficácia da sua Carta Magna, que é respeitada e cumprida na íntegra por todos – na liberdade e na igualdade. Se não, vejamos! Enquanto os candidatos republicanos e democratas digladiam-se democraticamente pela conquista da Casa Branca, cujo inquilino actual, Barack Obama ocupa-se integralmente dos assuntos do Estado, promovendo o prestígio do seu País. Nesta senda, acompanhado pela sua família, Barack Obama visitou Havana, num ambiente relaxado e confortável, abraçando cordialmente o Líder da Revolução Cubana, Comandante Fidel Castro. Abrindo, assim, as portas de cooperação bilateral e de reconciliação entre os dois povos irmãos, desavindos durante longos anos de rivalidades. Em seguida, na semana passada, Obama esteve na Cidade de Ho Chi Minh, para sarar as feridas da Guerra do Viet Nam e estabelecer as relações amistosas e de cooperação estratégica. Ontem, dia 27 de Maio de 2016, Barack Obama entrou em peso na Cidade histórica de Hiroxima, onde a primeira bomba atómica foi lançada no ar pelos Estados Unidos da América, queimando e sufocando crianças, mulheres e homens. Uma calamidade sem precedente, na História da Humanidade.
Na cerimónia solene e formal, no Memorial de Hiroxima, diante os sobreviventes, com que abraçou emocionalmente, dizia Obama: “The soul of the dead speaks to us.” Em português: «A alma dos mortos fala para nós». Sem dúvida nenhuma, este foi um acto corajoso e consciente, de responsabilidade perante a História da Humanidade, como gesto humilde de Grandeza e de Glória.
Interessa dizer que, estes feitos, de grandes proporções, estão sendo protagonizados por um «líder carismático preto», de uma comunidade minoritária negra, dos Estados Unidos da América. O pai biológico do Barack Obama, já falecido, era do Quénia, de uma aldeia rural, dos Povos indígenas Bantu. Bem-haja Africa! Na verdade, é assim que funciona a democracia norte-americana – cheia de virtudes. Luanda, 28 de Maio de 2016
