Luanda - Ao celebrar-se hoje o Dia Internacional da Criança, a Coordenação Nacional da Mulher Patriota de Angola, Organização feminina da CASA-CE, solidariza-se com todas as crianças do Mundo, com realce para as de África, em particular as de Angola, tendo em atenção que:

Fonte: CASA-CE

Ø As crianças do nosso país vivem dificuldades de vária índole:


conflitos familiares, violência doméstica, preconceitos de genéro, praticas tradicionais prejudiciais, abandono dos progenitores, falta de cuidado e de afecto;

Ø Os progenitores têm um papel de transcendental importância no desenvolvimento harmonioso da criança como garantia da edificação de sociedades sadias.

Ø Todas as crianças têm direito a um ambiente saudável e de protecção onde possam ter acesso aos cuidados de saúde, água potável, saneamento básico adequado, habitação, educação e renda familiar que possibilite a sua normal integração social.

Ø A Assistência e protecção da criança inserem-se no quadro da dignidade da pessoa humana e do direito a integridade pessoal, consagradas na Constituição da República de Angola.

Ø A protecção da Criança, pela sua complexidade exige o máximo de cooperação e interacção das instituições e das famílias com vista a harmonização de acções; direcionamento de estudos específicos; regulação de instrumentos legais; concertação de estratégias e politicas públicas;

A Coordenação Nacional da MPA ao comemorar o dia Internacional da Criança, vem manifestar o seguinte:

1. Reconhece a coragem e o esforço tenaz demonstrado pelas mães angolanas, maioritariamente solteiras, viúvas, divorciadas, ou separadas, desempregadas, vivendo em condições difíceis de vida, que na busca do sustento dos seus dependentes passam pelas maiores sevícias, torturas físicas, morais e psicológicas perpetradas pelos fiscais, agentes das forças da Lei e Ordem e demais funcionários públicos.

2. Insta o titular do poder executivo, o Engenheiro José Eduardo dos Santos, a ter maior sensibilidade para com o sofrimento das crianças angolanas. O nosso país situa-se entre os vinte países do mundo com pior desempenho no que diz respeito a sobrevivência da criança (uma em cada seis crianças morre antes de completar cinco anos de idade).

3. A pela ao executivo a observar e implementar com vigor os direitos da criança contidos nas Convenções, Tratados e Protocolos internacionais relativos a criança, aos quais Angola ratificou e aderiu, com o objectivo de salvaguardar o superior interesse da criança.

4. A Coordenação Nacional da MPA predispõe-se a trabalhar com todas as instituições afins (públicas, Organizações da Sociedade Cívil, Organizações Internacionais, igrejas, etc.) e as famílias, para promover acções tendentes a resolver os problemas mais candentes, mitigando assim, o número elevado de crianças em risco, abandonadas, de rua e na rua, combatendo a prática de acusações de feiticismo às crianças e outros factos que depauperam o tecido social angolano no que aos valores dizem respeito.

5. A Coordenação Nacional da MPA apela a consciência dos pais e mães, a tomar responsabilidade e assumpção dos seus direitos e deveres paternais, no interesse e benefício dos filhos.

Celebremos o dia Internacional da Criança, imbuídos no Espírito de que “Quem gera Ama, Cuida e Protege”


Luanda, 01 de Junho de 2016

A COORDENAÇÃO NACIONAL DA MPA