Luanda - O ministro da Saúde de Angola anunciou uma reforma do setor com vista a "melhorar o desempenho" nomeadamente dos hospitais do país, cuja capacidade foi colocada à prova este ano com as epidemias de malária e febre-amarela.

Fonte: Lusa

A intenção foi transmitida por Luís Gomes Sambo depois da posse, em Luanda, esta segunda-feira, dos dois novos secretários de Estado da Saúde, Eleutério Hivilikwa e Constantina Pereira Machado Furtado, nomeados para os cargos pelo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

"As instituições hospitalares do país funcionam, não estão paralisadas. Algumas funcionam melhor que outras e precisamos de melhorar aspetos da organização, de responsabilização, de desempenho dos próprios profissionais", reconheceu o ministro da Saúde.

Angola vive desde o final de 2015 epidemias de malária, que já terá afetado cerca de 400.000 de pessoas só em Luanda, e de febre-amarela, com mais de 2.000 pessoas e 325 óbitos.

Luís Gomes Sambo garantiu que a situação está "controlada", com menos casos, óbitos e uma "melhor atenção a quem recorre aos hospitais", os quais, admitiu, enfrentaram no pico das epidemias "ruturas de stock" de "medicamentos essenciais", além de uma clara insuficiência de profissionais de saúde e camas.

Tendo em conta o cenário vivido este ano, Luís Gomes Sambo disse estar a ser preparada uma reforma "para melhorar o desempenho de algumas áreas" do setor da saúde e não escondeu que os hospitais serão alvo dessas medidas.

"Temos de encontrar formas de melhorar o desempenho dos hospitais", enfatizou o governante, acrescentando que no âmbito desta reforma, em moldes ainda não conhecidos, serão criadas "novas estruturas" de apoio à população.

Angola vive uma profunda crise económica e financeira decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo e tem vindo a cortar nos gastos em vários setores do Estado.

O Ministério da Saúde contava no Orçamento Geral do Estado de 2015 com uma dotação financeira de 405,4 mil milhões de kwanzas (2,1 mil milhões de euros), verba que desceu para 341,5 mil milhões de kwanzas (1,8 mil milhões de euros) nas contas para este ano.

A Lusa noticiou a 27 de maio que a Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola iniciou uma inspeção às contas do Ministério da Saúde de 2015 e 2016, para analisar a despesa contraída e por pagar, conforme indicação do Presidente da República.

A informação consta de um despacho de 23 de maio, assinado pelo Inspetor-Geral do Estado, Joaquim Mande, documento ao qual a Lusa teve acesso, dando conta ter recebido "ordem superior do titular do poder executivo" nesse sentido.

A comissão de inspeção entretanto constituída terá 45 dias, contados a partir de 13 de junho de 2016, para apresentar o relatório sobre a situação referente aos exercícios económicos do Ministério da Saúde desde 2015.

Proceder ao "levantamento do paradigma da aquisição de medicamentos" e verificar "o mecanismo de distribuição" dos mesmos, bem como identificar os seus fornecedores e respetiva situação fiscal, são objetivos específicos desta inspeção pedida pelo Presidente angolano.

A comissão de inspeção, formada por técnicos da IGAE e das Finanças, vai ainda proceder ao levantamento da dívida do Ministério da Saúde e "averiguar a correta classificação da despesa segundo o Orçamento", refere o mesmo despacho.