Luanda - Os Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA defenderam nesta terça-feira, 14 de Junho de 2016, em Luanda, a adopção pelo Executivo angolano de um orçamento autónomo para o Instituto Nacional da CriançaI.N.A.C, com o fim de poder implementar os programas traçados para aquele organismo tutelado pelo Ministério da Reinserção Social.
Fonte: UNITA
Esta posição foi defendida durante o encontro realizado entre uma delegação de Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA e a Direcção do Instituto Nacional da Criança, alusivo aos dias Internacional e da Criança Africana, 1 e 16 de Junho respectivamente. No encontro, os Deputados receberam explicações dos projectos e programas gizados e, alguns já em fase de implementação, pelo INAC, com destaque para o SOS Criança e o programa de combate da fuga à paternidade.
Os Deputados consideraram de positivos os referidos programas, mas questionado os fundos e as reais capacidades para a sua implementação, tendo recebido da Direcção do INAC, na pessoa da sua responsável máxima, Nilsa Batalha, a preocupação de existirem limitações de verbas por não possuírem orçamento próprio e dependerem de doações.
A Direcção do INAC apresentou outras preocupações ligadas a falta de sensibilidade da classe empresarial em apoiar os projectos vocacionados à criança, a necessidade de se rever a legislação ligada à criança, a problemática do registo de nascimento, a fuga à paternidade entre outras, às quais os Deputados consideram ser urgente encontrar respostas para salvar o futuro do país que depende das crianças. Para o efeito, comprometerams-e a levar juntos das entidades competentes do Estado angolano, propostas e sugestões, de que se destaca a adopção de um orçamento para o INAC, fora da quota que recebe do Ministério de tutela, para tornar possível a implementação dos seus projectos em prol da criança.
A Directora do INAC, Nilsa Batalha também considerou positiva a visita dos Deputados e disse ter tomado boa nota das sugestões da delegação visitante, UNITA prometendo incorporar algumas nos programas e projectos do Instituto que dirige.
No final do encontro os Deputados visitaram o futuro centro de atendimento do INAC, cuja montagem já se encontra em fase conclusiva, para responder as denúncias sobre várias situações que afectam a criança. Visitaram igualmente o Gabinete Jurídico para a mediação de conflitos, o gabinete do psicólogo, para além de outros compartimentos. A delegação foi chefiada pelo Deputado Mfuka Muzemba que se fez acompanhar pelas Deputadas Anita Raquel Bela Filipe e Regina Txipoia, bem como da Secretária Nacional da Alvorada no Executivo da LIMA, Ana Maria Chitula Sopinge.
Luanda, 15 de Junho de 2016
A Assessoria de Imprensa
