Lisboa - A Procuradoria-Geral da República de Angola está a investigar um suposto caso de tráfico de seres humanos, que envolve três crianças angolanas que foram levadas para a França, tendo uma delas já regressado ao país.

Fonte: Lusa

A informação foi hoje avançada pelo Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, que falava à imprensa, à margem da abertura de uma formação sobre Tráfico de Seres Humanos e Imigração Ilegal, em Luanda.

João Maria de Sousa disse que o caso é recente, sem precisar a data, e decorre de um alerta dado pela embaixada da França em Angola.

"Nós engajámo-nos nas investigações e conseguiu-se fazer regressar da França uma criança, que havia sido levada através da falsificação de documentos, infelizmente não tinha ido só uma criança, tinham ido três, e nós continuamos a trabalhar neste caso, mas há outros processos a serem tratados neste caso", informou o Procurador-Geral da República angolano.

No seu discurso de abertura do evento, João Maria de Sousa frisou que em Angola registam-se indícios de tráfico de seres humanos e observam-se relatos de servidão nos setores da agricultura, construção, exploração mineira e até no trabalho doméstico.

Segundo o magistrado, estes indícios têm originado a instauração de inquéritos e de processos-crimes, visando a responsabilização das pessoas envolvidas, sejam nacionais ou estrangeiras.

"Angola não pode ficar de fora de um flagelo, que praticamente atinge todo o continente africano, e com certeza que nós temos estado a seguir alguns casos de crianças, porque em função das grandes dificuldades e de alguma pobreza que vivem muitas famílias, pessoas de má-fé há que se aproveitam e fazem promessas no sentido de que se levarão determinadas crianças para o exterior do país a fim de apoiá-las, com estudo, o que na verdade não corresponde", disse João Maria de Sousa aos jornalistas.

Apelou a toda a colaboração das representações diplomáticas em Angola, no sentido de um maior controlo na emissão de vistos, que permitem a saída dessas crianças e, em alguns casos, de jovens mulheres, levadas sob falsas promessas.

"Nós estamos a trabalhar não só com as autoridades angolanas, mas também com a dos países de destino dessas crianças e mais tarde estaremos em condições de darmos mais informações", disse, acrescentando que maioritariamente as crianças têm tido a Europa como destino.

A nível interno, João Maria de Sousa frisou que existem casos de servidão, de exploração ilícita de crianças e não só, como de adultos em determinados tipos de trabalhos, mas em números não elevados, que, contudo, "não deixam de causar preocupação".

Exemplificou o uso de crianças para serviços remunerados e de adultos, em situação de imigrantes ilegais, que assim encontram alguma proteção, prestando serviços.

"Há aquela situação das lojas que encontramos praticamente em quase todos os bairros, que são detidas por estrangeiros, que acabam por utilizar alvarás de outras pessoas e utilizar esses estabelecimentos. Situações que acabam por ser ilegais, na medida em que registamos casos em que esses comerciantes nem sequer têm uma conta bancária, mas realizam comércio, então por onde é que o dinheiro passa, se calhar estamos perante situações de branqueamento de capitais", realçou.