Luanda - As sociedades são formadas por pessoas e, as pessoas respondem as necessidades da procura de formas diferentes, e estas respostas gravitam em três questões fundamentais: o quê, como e para quem? Portanto, que tipos de bens e serviços, dentre vasto e grosso leque de possibilidades, e que quantidades se deverá produzir? Como deverão os recursos ser utilizados na produção desses bens? E para quem devem os bens ser produzidos (isto é, analisar qual deverá ser a repartição do rendimento e do consumo entre os diferentes indivíduos e grupos que compõem a sociedade global)? E, as vezes os bens se escasseiam e, isto leva os produtores a escolhas ou a balancearem a produção entre outro bem. Embora, a lei da procura e oferta, estabelece um paradigma interessante em termos de produção.

Fonte: Club-k.net

O Controlo dos Preços e a Estabilização da Inflação

A escassez de um determinado bem pode alterar o preço real da coisa (inflacionando o mercado), e se uma economia, esta sob a fronteira das possibilidades de produção, para a eficiência produtiva, apenas poderá produzir mais de um bem se reduzir a produção de outro bem evitando deste modo a inflação. A inflação [Alves da Rocha, 2011: 99] constitui o fenómeno económico mais temido pelos governos, empresários e trabalhadores. Ela representa sempre em torno do controle da subida dos preços que giram os objectivos e as medidas da política económica. Portanto, manter a estabilidade dos preços tornou-se ou torna-se uma função mais importante ou crucial à intervenção do Estados na economia.

Os preços relativos são a pedra de toque das economias de mercado, e a política económica deve, a cada momento, promover, como grande objectivos um sistema de preços em que cada preço tenha uma adequada relação com todos os restantes. E, esta relação deve reflectir a escassez relativa dos diferentes bens e serviços, as condições efectivas da procura social sobre cada um deles e as vantagens comparativas das respectivas produções. Logo, como não há taxativamente as formas concretas de os calcular administrativamente, torna-se impossível produzir-se a informação concreta e necessária. No entanto, incumbirá o mercado e a livre concorrência – através de mecanismos mais eficazes e eficientes para se chegar a um sistemas funcional de preços, a aquilo a que se pode denominar por preços relativos.

Uma Nova Perspectiva Económica sobre as Variáveis Monetárias

O centro dos debates hoje sobre a inflação tem sido normalmente deslocado para o terreno das variáveis monetárias [Rudiger Dornbusch, 2003: 28-29], defendendo-se que a desregulação monetária é a causa primeira e última da subida dos preços. Com isso, todo o processo inflacionista, independentemente das suas causas e origens, caracteriza-se por um conjunto de antecipações dos agentes económicos (produtores e consumidores) que tende a reduzir a procura efectiva da moeda. Contudo, é de extrema importância saber-se também que, nenhum índice de preços é perfeito, elas vão alterando consoante a procura, oferta e a produção. E, dentro desta realidade, o índice de preços é gravitado pelos três índices principais: o deflator do PIB, o índice de preços ao consumidor e o índice de preços ao produtor. Isto, quando os preços sobem, uma quantidade adicional de moeda é indispensável para assegurar as transacções económicas, considerando invariáveis os comportamentos e os hábitos de pagamentos.

Porém, a partir do momento em que o processo de elevação dos preços se acelera em direcção à hiperinflação, a modificação dos comportamentos dos agentes económicos torna-se inevitável – portanto, procura-se então, substituir moeda por bens reais ou por outras moedas cujo valor se não deprecie (nos casos das divisas fortes), sincronizar melhor as despesas e as receitas, aumentar as aquisições a crédito (caso isto seja possível), etc. Nestas condições acresce este economista, o processo inflacionista pode prosseguir e acentuar-se mesmo que as autoridades monetárias consigam manter invariável a massa monetária em circulação – aqui, repara-se é a inflação pelo aumento da velocidade de circulação do dinheiro, parâmetros que acaba por traduzir o comportamento inflacionista por antecipação.

Os Factores de Estabilização no Processo das Economias Inflacionadas

Essa perspectiva centra-se acima de tudo, na redução da propensão marginal à despesa da comunidade e na gestão dos tempos de reacção à subida dos preços. E, a propensão marginal à despesa da comunidade traduz-se, parcialmente nas propensões a consumir do Estado e das famílias e na propensão a investir dos empresários. Porque a estabilização do processo inflacionista passa então, num primeiro momento, pelo controle destas propensões à despesa, ou seja, pela redução do valor destas componentes da procura agregada. Portanto, quando os preços aumentam, nem todos os rendimentos se adaptam e, a inflação assume uma poderosa forma o meio de redistribuição assimétrica e injusta do rendimento – que, normalmente em desfavor dos salários e dos rendimentos das grupos/classes mais desprotegidas economicamente.

A teoria económica liberal, prognóstica no que concerne ao nível óptimo dos preços, o jogo da concorrência no mercado. A política de concorrência, deve ser apoiada por uma política monetária judiciosa que tomaria o lugar de política de preços. Mas, em parte alguma, mesmo nas economias mais liberais, este esquema teórico é aplicada no seu estado puro: ou porque as colectividades públicas consideram dever intervir no nível dos preços de alguns bens e serviços, ou porque em período de crise aguda elas procuram impedir variações consideradas excessivas. Além disso, as restrições inconstitucionais limitam, em certos países as possibilidades de intervenção, de modo que a ausência de regulamentação geral e restritiva nem sempre é consequência duma escolha doutrinal. Obviamente, que em face desta realidade, a existência dum importante sector público, ela não constitui ou é determinante, pois tudo depende e aliena-se a autoridade que os poderes públicos ou políticos desejam e podem exercer sobre as empresas deste sector produtivo.

Todavia, as políticas de preços distinguem-se pelo seu campo de aplicação, mais ou menos extenso, pelo carácter excepcional ou quase permanente da regulamentação e pelo seu rigor, muito variável, no tempo ou no espaço. Com isso, historicamente, a intervenção sobre o nível dos preços deve procurar acima de tudo, limitar a alta dos géneros, ou seja, bens de primeira necessidade. Para isso, é necessário que o Executivo angolano no seu campo de actuação velar por três tipos de políticas essenciais, segundo o seu campo de aplicação:

• As políticas que limitam a intervenção dos poderes públicos a um número restrito de preços;

• As políticas fundadas na coexistência de um sector regulamentado – relativamente importante e de um sector livre ou simplesmente controlado e por último;

• As políticas que tendem a impor uma disciplina ao conjunto de preços.

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Politólogo