Luanda - Após os Acordos do Luso, os movimentos de libertação angolana (MPLA, UNITA e FNLA) a parte portuguesa encetaram uma série de conversações com o fim de consensualizarem a data e o local das negociações para a independência de Angola. A FNLA por sua vez tinha sugerido que as conversações deveriam ocorrer no solo de Kinshasa (RDC), o seu espaço de maior influência já que HOLDEN ROBERTO tinha cimentado boas relações com presidente do antigo Congo-Belga, JOSEPH MOBUTO. MPLA perante esta equação, parecia céptico, já que não possuía boas relações com novo presidente do Congo-Kinshasa, depois dele ter golpeado o seu aliado, PATRICE EMERY LUMUMBA (Primeiro-Ministro) e JOSEPH KASSAVUBU (Presidente da República) e ter expulsado o LÚCIO LARA, CVAAR e toda a representação do MPLA no solo conguês. Portanto, MPLA perante esta proposta não tinha uma posição definida a respeito do local da firmação dos acordos para as negociações com a parte portuguesa, por isso qualquer local servia, em excepção do Congo-Kinshasa. 

Fonte: Club-k.net

Já a UNITA e a parte portuguesa pretendiam que as negociações se realizassem em território português, o que acabou por acontecer. Inicialmente, este encontro de concertação fora marcada para as Ilhas dos Açores, mas acabou por se realizar no Algarve-Penina. Com isso, a situação friccionada de Angola e dos movimentos nacionalistas angolana, entrava na fase mais importante do processo de descolonização. Os três movimentos de libertação (MPLA, UNITA e FNLA) antes de se dirigirem para a Algarve tinham que encontrar uma plataforma de entendimento que lhes permitisse negociar com o governo provisório português. E na tentativa de se buscaruma concertação política, JONAS SAVIMBI empenhou-se a prosseguir conversações com AGOSTINHO NETO (Já que conhecia bem o Velho KILAMBA KIAXIdesde Lisboa, quando ainda era estudante de medicina), isto antes da Cimeira dos três movimentos.


Portanto, maior preocupação de entendimento residia entre a FNLA e o MPLA, já que eram as parte mais forte, no entanto, não houve semelhante iniciativa entre o HOLDEN/FNLA E NETO/MPLA. Mas aquelas iniciativas, antes vistas como caminho plausível de aproximação dos líderes nacionalistas deveria, de facto, viabilizar um espírito de verdadeira conciliação. Os esforços de SAVIMBI surtiu efeitos na aproximação dos dois movimentos de libertação (MPLA e a FNLA), no intuito de elaborarem uma plataforma comum os três movimentos para as conversações com Portugal. Os seus contactos com A. NETO e H. ROBERTO viabilizaram o encontro entre os dois movimentos a 10 de Dezembro de 1974, na cidade de Luena (Moxico). Nesta reunião, a questão patente era a «descolonização e a independência» cuja prioridade para o seu normal desenvolvimento era a unidade dos movimentos de libertação de Angola. O comunicado final, fruto do encontro entre os dois movimentos de libertação nacional (FNLA e o MPLA), culminou no reconhecimento da necessidade de pôr termo a toda a espécie de hostilidade entre os movimentos de modo que fosse possível estabelecer um clima favorável à cooperação bilateral em torno do mesmo objectivo, firmando assim, a urgência de criarem em comum o organismos a todos os níveis da sociedade angolana tendente a solucionar «in loco» os problemas relacionados com a vida das populações angolanas, em particular criar um gabinete de questões económicas que permitisse desde já, estudar com os diferentes sectores interessados as causas e os eventuais remédios para ultrapassar recessão económica que Angola vivia.


Neste âmbito, o líder da UNITA, agia com toda habilidade, procurando estabelecer uma «hiperligação» para alicerçamento dos Acordos. As conversações ficaram porse realizar em Mombaça (Quénia) sob os bons ofícios do estadista africano do Quénia – JOMO KENYATTA (Presidente) e TOM MBOYA (Primeiro-Ministro).Ali começaram as negociações entre os três movimentos angolanos na «State-House» de Mombaça. O presidente do Quénia – JOMO KENNYATTAque era uma personalidade com um certo peso na OUA, fez um discurso oficial de unidade, apesar das partes terem a consciência e reservas que o que estava-se à procura ali era uma base de entendimento que permitisse negociar com Portugal. Não foi nada fácil encontrar uma plataforma de entendimento e impedir possível fracasso das conversações.


Na «State-House» de Mombaça, assinaram-se um Acordo entre MPLA e a FNLA, que constitui-o deste modo, o elo que faltava para se estabelecer a pedra angular do processo dos Acordos ou das Conversações. Na declaração de princípios comuns aos três movimentos nacionalistas foi reafirmada a determinação de salvaguardar a integridade territorial de Angola e Cabinda como parte inseparável, integrante do território angolano. Sobre o futuro do território no período pós-independência, OS NACIONALISTAS ASSUMIRIAM RESPONSÁVEIS PARA EDIFICAR A NAÇÃO ANGOLANA SOBRE BASES JUSTAS E DEMOCRÁTICAS. Estes princípios consagrados na concertação de Mombaça, representou princípios sagrados para a construção de um Estado verdadeiramente Democrático de Direito em Angola depois da independência. A conversação de Mombaça orientou-se numa ideia fundamental: A DE ACERTAR UMA FRENTE COMUM (MPLA, FNLA e UNITA) PARA AS NEGOCIAÇÕES COM AS AUTORIDADES PORTUGUESAS, NA CIMEIRA DE ALVOR.A decisão política sobre o processo da descolonização da Angola fora assinada entre 10 a 15 de Janeiro de 1975. Em cinco dias, tivera lugar no Algarve as negociações com Portugal que culminou nos Acordos de alvor. Em cinco dias, tinha-se resolvido todos os problemas relacionados com o processo de independência e decidido o destino de todo um povo. Os acordos de alvor exigiam, entre outras coisas:1)A formação de um governo de transição que seria formado pelos três movimentos e Portugal, para gerir o país até a data da independência, que ficou marcada para 11 de Novembro;2)A formação de um Exército único;3)A realização de eleições livres e justas para determinar, por sufrágio universal, qual dos movimentos assumiria os destinos do país depois da independência.


O Acordo do Alvor foi assinado apenas pelos três movimentos, que junto com Portugal dividiram o Governo de Transição (GT) mas que rapidamente entrou em colapso. A vontade de hegemonia de cada um dos movimentos e a intolerância que isso implicava criou um terrível clima anti-democrático, conduziu a fortes alianças internacionais com os dois campos da Guerra-Fria (EUA vs URSS) e abriu caminho para a guerra civil em Angola que perdurou quase três décadas. A situação que acabou por ditar o fracasso das negociações subsequentes abrindo caminho para o colapso da situação militar no interior do país, forçando assim a suspensão dos referidos acordos como se pode constatar no Decreto-lei n.º 458-A/75, de 22 de Agosto que formaliza esta medida. Com os Acordos de Alvor veio o reconhecimento da parte de Portugal do direito do povo angolano à independência e Angola como entidade una e indivisível.


Nesses acordos foi estabelecido que a independência de Angola seria proclamada em 11 de Novembro de 1975; entretanto, o poder soberano em Angola passou a ser exercido pelo Alto-Comissário e por um Governo de Transição, este era presidido e dirigido por um Colégio Presidencial, integrado pelas três partes angolanas que haviam assinado os Acordo de alvor. AGOSTINHO NETO, presidente do MPLA, na altura da assinatura dos Acordos de Alvor fez um no seu discurso em nome dos três movimentos (MPLA, FNLA e UNITA), onde acentuou que «FELICITAM-SE PELA COLABORAÇÃO E ENTENDIMENTO QUE EXISTIU DURANTE ESTA CONFERÊNCIA, COLABORAÇÃO QUE CONFIRMA O RESPEITO PROMETIDO NA PRÉ-CIMEIRA DE MOMBAÇA E É O PRENÚNCIO DE UMA ESTREITA COLABORAÇÃO NO COMEÇAR DO EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE NOVAS NA NOSSA TERRA».

__________
Politólogo