AO
EXCELENTISSÍMO COMANDANTE
PROVINCIAL DE LUANDA DA POLÍCIA NACIONAL

L U A N D A

Assunto: Exposição

C/Cópia
Provedoria de Justiça   
 
EXCELÊNCIA

Emizandra Emília Dembo Cruz da Fonseca, estudante, com sentimento de dor e consternação, vem pelo presente informar a sua excelência o seguinte:

No dia 7 de Junho do ano em curso, por volta das 20.30 minutos eu fazia-me acompanhar com uma amiga e mais outras pessoas, saiamos do Tala-Hady em direcção a casa, subimos no táxi que fazia a rota Américo Boa Vida, Mercado dos congolenses, dentre nós algumas passageiras ficariam no Américo Boa Vida, eu e mais uma amiga tínhamos como destino mercado dos congolenses.

Instantaneamente, o motorista informou-nos que já não chegaria ate aos congolenses conforme estava traçado a rota, queria que pagássemos sem honrar o seu compromisso, rejeitamos sobre a condição de não pagarmos sem deixar-nos ao destino, isto gerou desentendimento e dirigimo-nos ate a 6º esquadra.

Na esquadra o motorista desce dirige-se ao piquete e em seguida vem com um oficial da polícia, identificado como comandante Bazuca da 3ª Esquadra junto da viatura, onde nos encontrávamos e dirigiu-se nos seguintes termos: são elas? Hoje vão dormir na cela vocês estão bem presas, e de seguida pede a um agente para organizar uma cela para dormimos, mandou-nos descer do táxi e eu perguntei-lhe, desculpe senhor agente, vamos dormir nas celas porque? Qual foi o crime que cometemos?

O senhor conhece a lei, já ouviu o queixoso, agora também tem que nos ouvir, porque nem sempre o queixoso tem razão. O Comandante aos gritos pergunta: Você me conhece? E eu respondi não simplesmente sei que o senhor e um agente que se encontra de serviço, ele aos gritos diz você vai ensinar-me o meu trabalho? Você mesma hoje vais dormir na cela por desacato a autoridade entra na esquadra, entra, mas sempre aos gritos, eu ao entrar o senhor comandante vem violentamente empurra-me de traz e diz anda rápido caralho e empurrou-me pela segunda vez, os meus óculos caíram do rosto e eu lhe digo, eu sou estudante de direito e conheço os meus direitos como cidadã, o senhor não me pode empurrar desse jeito como se eu fosse uma criminosa, se eu cair com a cara no chão os meus óculos partissem no meu rosto e eu ficar cega, o senhor vai se responsabilizar? O senhor é um agente de autoridade e eu sou cidadã…ele volta a dizer aos gritos hoje vais dormir na cela entrei na sala de piquete dei os meus dados e pedi uma chamada para avisar aos meus parentes, o mesmo não deixou e pediu que desliga-se o telefone, ligou a patrulha e levaram-me ate a 3º esquadra, orientou que tinha de dormir algemada no refeitório, num espaço pequeno aonde já se encontrava um detido do sexo masculino desrespeitando assim, a regra do género fui colocada no mesmo sitio que já seria um risco para mim como mulher algemada no refeitório, onde permaneci algemada durante 6 dias sem legalizarem a minha prisão junto da procuradoria, porque o mesmo alegava que eu era presa dele e que só sairia sobre suas ordens, foi preterindo a minha presença junto da procuradoria, alegando que seria  julgada sumariamente pelo tribunal.

Na quinta-feira um oficial da procuradoria passa pelo refeitório, encontra-me algemada e perguntou-me o que se passava o mesmo denotando a ilegalidade da minha detenção comunicou a procuradoria dai o comandante foi chamado atenção pelo tempo em que eu me encontrava sem legalizar a minha prisão ele argumentou dizendo que no dia seguinte eu iria ao julgamento sumário. Na noite de sexta-feira um agente da polícia da mesma esquadra de nome João António aproveitando-se da situação de presa algemada indefesa, tentou-me brutalmente violar. Segunda-feira a digníssima procuradora queria ver o meu processo e o comandante as pressas faz umas declarações, alegando que agarrei a farda de campanha e tirei 2 botões da mesma, coisa que não aconteceu, já aos homens da inspecção o senhor comandante Bazuca disse que mandou-me prender por eu dizer que sou estudante de direito e conheço os meus direitos como cidadã e ele não podia prender sem crime.

De lamentar atitude violenta do comandante, quando de per si podia ouvir as partes e tira ilações para encaminhar ao destino certo

Excelentíssimo comandante provincial perante todas estas sevícias que passei na 3ª esquadra, venho solicitar em nome da lei e da justiça que justiça seja feita porque não sou nenhuma criminosa mas fui uma presa do senhor comandante bazuca como ele dizia que eu era presa dele.
                                     
Com todo o respeito e consideração grato pela atenção e compreensão que o assunto possa merecer.

Luanda ao 16 Junho de 2016
                                                                    
A signatária
Emizandra Cruz da Fonseca