Luanda - As receitas fiscais petrolíferas angolanas caíram 48 milhões de euros entre junho e julho, devido à quebra no volume exportado, mas dois blocos de produção chegaram pela primeira vez aos 50 dólares por barril com o crude vendido em 2016.
Fonte: Lusa
Segundo dados do Ministério das Finanças compilados este domingo pela agência Lusa, Angola exportou em julho 51.382.155 barris de petróleo, menos 2.682.169 barris face a junho, a um preço médio de 46,6 dólares (contra a média de junho de 44,74 dólares), o que totaliza vendas globais de mais de 2,394 mil milhões de dólares (2,14 mil milhões de euros) num mês.
As receitas fiscais com estas vendas ascenderam a 118.311 milhões de kwanzas (637 milhões de euros), descendo à volta de 7%, ou seja, menos 8,7 mil milhões de kwanzas (48 milhões de euros) face a junho, que foi o melhor mês do ano em receitas totais, com 127.091 milhões de kwanzas (685 milhões de euros).
As contas do mês de junho apontam ainda que pela primeira vez em 2016 a exportação de cada barril de crude chegou à previsão aos 50 dólares, acima dos 45 dólares que o Governo angolano inscreveu no Orçamento Geral do Estado deste ano, mas cuja previsão (média, para todo o ano) descerá para 41 dólares com a revisão orçamental em curso.
Em 14 concessões petrolíferas com dados neste relatório de julho do Ministério das Finanças, os blocos 2/05 (águas rasas no ‘offshore’) e FS/FST (‘onshore’) exportaram cada barril de crude a uma média de 50,49 dólares, respetivamente com 29.000 e 590.872 unidades.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
Angola é atualmente, pelo quinto mês consecutivo, o maior produtor de petróleo em África, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra para metade nas receitas da exportação de petróleo.
