Luanda - O grupo parlamentar do MPLA saudou hoje o Executivo pelo aumento das despesas dos investimentos públicos, uma das razões subjacentes à revisão do Orçamento Geral do Estado de 2016, e condição indispensável para garantir o crescimento em Angola.

Fonte: Lusa

A posição do grupo parlamentar do partido maioritário foi hoje apresentada na sua declaração política, por altura da discussão e votação na generalidade do Orçamento Geral do Estado 2016 revisto, que passou com votos favoráveis do MPLA e FNLA (165), 33 contra da UNITA e CASA-CE, e duas abstenções do PRS.

 

O líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, criticou os seus colegas da oposição por nunca terem votado a favor do OGE, justificado pela falta de propostas estruturadas e concretas para a solução dos problemas da economia angolana e da sociedade.

 

Virgílio de Fontes Pereira saudou o executivo angolano por este aumento na despesa de capital, "pois constitui uma condição indispensável para que o país não pare de crescer", mesmo em tempo de crise, provocada pela baixa do preço do petróleo.

 

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, disse que o seu grupo tinha razão, quando votou contra os orçamentos aprovados pelo MPLA, que agora descobriu que já não é possível "esconder" que se está "perante uma enorme derrapagem nas contas públicas".

 

"E porquê desta derrapagem? Por causa da enorme teimosia e direi mesmo insensibilidade, por não ouvir conselhos e as inúmeras críticas responsáveis e construtivas efetuadas na altura, por nós", disse o deputado da UNITA.

 

Segundo Adalberto da Costa Júnior, a UNITA foi chamando a atenção para o irrealismo e excesso de otimismo nas previsões orçamentais, que a enorme dependência ao petróleo traria no futuro grandes problemas à economia nacional.

 

"Tínhamos razão quando votámos contra os vossos orçamentos. A sua execução só trouxe desgraça e mais pobreza ao nosso povo e retrocesso na economia do país. O poder de compra de qualquer chefe de família degrada-se todos os dias. O desemprego cresce e os despedimentos nas empresas são diários", referiu.

 

O presidente da bancada parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho "Miau", disse que o seu grupo nunca entendeu bem a fixação de 45 dólares por barril de petróleo, como base para o OGE deste ano quando, no OGE de 2015, com o petróleo ainda em alta, foi adotado o valor de referência de 40 dólares.

 

"Um verdadeiro contrassenso", disse André Mendes de Carvalho "Miau", salientando que, desde fevereiro/março deste ano, "se impunha uma revisão do OGE 2016", ajustando as despesas às receitas.

 

"Tal não aconteceu e perguntamo-nos agora sobre a pertinência de ainda se aprovar um orçamento revisto para 2016, para apenas três meses e meio, numa ocasião em que já está em curso a elaboração do OGE de 2017, sem nos esquecermos de que o titular do poder executivo se havia reservado a competência de congelar fundos destinados aos investimentos públicos, para acudir, em caso de necessidade, a situação da crise financeira que afeta o país", questionou.