Lisboa - Os espanhóis do CaixaBank, que têm 45% do BPI, vão conceder uma linha de crédito de 400 milhões de euros (450 milhões de dólares) ao Estado angolano, segundo um despacho de 16 de Agosto, assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, citado pelo jornal Valor Económico.

Fonte: Economico

O CaixaBank, que tem 45% do BPI, que por sua vez tem 51% do BFA, vai conceder uma linha de crédito de 400 milhões de euros (450 milhões de dólares) ao Estado angolano, segundo um despacho de 16 de Agosto, assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, refere o jornal Valor Económico, que cita a Lusa.

De acordo com o despacho presidencial que aprova o acordo-quadro de financiamento, a que a Lusa teve acesso, a concessão desta linha de crédito justifica-se pela necessidade de "diversificar as fontes de financiamento para a cobertura de projectos de investimentos públicos para o desenvolvimento económico e social do país", tendo em conta a crise financeira gerada pela quebra nas receitas do petróleo.

 

Esta linha de financiamento com o CaixaBank sobre a qual o despacho assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos não adianta mais informações além do valor, é explicada ainda pela necessidade de execução de projectos inseridos no Programa de Investimentos Públicos e "outros de interesse nacional".

 

O CaixaBank tem tido um diferendo que se arrasta há mais de um ano com a empresária angolana Isabel dos Santos no BPI, o problema consiste na guerra pelo controlo do BPI e que tem como pano de fundo a necessidade de o BPI deixar de ter a maioria do BFA para se livrar da exposição aos grandes riscos de Angola, por imposição dos reguladores.

 

O conflito entre os principais accionistas do banco BPI (que detém o Banco Fomento Angola), o espanhol CaixaBank, com cerca de 45% do capital social, e a Santoro, de Isabel dos Santos, com cerca de 19%, eclodiu por causa das regras do Banco Central Europeu que obrigam a uma redução da exposição excessiva do BPI a Angola, mas fez perceber a falta de entendimento não só quanto a uma solução para este problema mas também numa estratégia para o BPI, levando a um impasse que acabou com à criação de uma lei pelo Estado português que permite desbloquear o impasse.

 

Esta lei refere-se ao tema da desblindagem de estatutos do BPI, que impede qualquer accionista de votar com mais de 20%, independentemente da participação accionista que tenha. Por isso, apesar de o CaixaBank ter cerca de 45% do capital social do BPI, tem praticamente o mesmo poder da 'holding' Santoro, que tem cerca de 19% do capital. O CaixaBank quer mudar os estatutos e oferece-se para comprar a totalidade das acções do BPI a um preço que não agrada a Isabel dos Santos. Pelo que até ao fim do ano o conflito continuará vivo. No entanto esta linha de crédito poderá ter um efeito diplomático nas pretensões do CaixaBank de controlar o banco nacional.

 

No meio deste conflito accionista que opõe espanhóis e angolanos, em Fevereiro o CaixaBank anunciou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o BPI.

A administração do BPI já informou publicamente que é a favor da desblindagem de estatutos, o que retiraria poder a Isabel dos Santos.

Independente da OPA o BPI tem de encontrar uma solução para reduzir a exposição a Angola, cujo risco passou a ponderar a 100%.

Este empréstimo do CaixaBank é importante para Angola que atravessa uma grande crise económica e financeira.

Devido precisamente à crise financeira que o país atravessa, a Assembleia Nacional aprovou na segunda-feira, na generalidade, a proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado para 2016, que revê o crescimento da economia de 3,3% para 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, para apoiar a economia, as necessidades de endividamento do Estado aumentam mais de 19% face ao Orçamento em vigor, enquanto o défice dispara de 5,5% para 6,8% do PIB.