AOS 

EXMO. SENHORES DO MINISTERIO DO ENSINO SUPERIOR DE ANGOLA
-LUANDA-

Assunto: CARTA DE MANIFESTAÇÃO

As nossas saudações.

Somos um grupo de docentes do Instituto Superior de Angola (I.S.A), sita no município de Cacuaco, Bairro da Vidrul.

Vimos pela presente manifestar o nosso descontentamento e desagrado com a forma que nós docentes do I.S.A estamos a ser alvos. Achamos nós ser uma autêntica desvalorização e desrespeito aos quadros que com o seu saber, procuram dar o seu máximo na formação do homem novo para o bem do país.

Há uma grande confusão de funcionalidades. Criam normas que chocam sempre na sua maioria com os docentes, tomam medidas sem um aviso prévio ao corpo docente.

Vivemos um clima de desconforto desde meados de 2015, quando o proprietário, contrata o senhor Diamantino vindo da província de Benguela onde é docente na Universidade Katyavala Bwila, juntamente com a sua equipe, para se ocuparem da área administrativa do I.S.A. causando despedimento aos antigos sem sequer serem indeminidos. O nosso espanto é que para alem da área administrativa, também actua na área académica, contratação de docentes, não valoriza a formação, é o super dotado e com leque de cadeiras que leciona na instituição. O Director Geral, é apenas uma elemento figurativo, porque o Ministerio do Ensino Superior exige, mas, em termos de poder de actuação, não tem. O antigo Director Geral, demitiu-se do cargo, devido a interferência do senhor Diamantino.

O I.S.A com os docentes, celebrou contrato de trabalho prestação de serviço, se analisarmos bem este contrato, está mais a favor da entidade empregadora.

Meus senhores são varias situações, mas destacamos numa primeira fase as seguintes:

• FORMA DE REMUNERAÇÃO;

• FORMA DE DESCONTOS INVALIDO.

• FORMA DE REMUNERAÇÃO

Quanto a este ponto, estamos totalmente descontentes com a metodologia utilizada pela instituição na contabilização dos tempos de aulas durante o ano académico. Para melhor compreensão, explicamos o seguinte:

• Temos um ano académico de 10 meses, repartidos em dois semestres, com uma pausa semanal que antecede os exames semestrais e as pausas semestrais, adicionalmente, temos também os feriados nacionais e internacionais e as tolerâncias de ponto quando assim a situação exigir. Bom os docentes recebem os respetivos horário no inicio do semestre com as cargas horarias bem definidas. Mas o que até hoje não temos uma explicação clara, é que sem um dos docentes tiver aulas em um dia que for feriado, tolerância de ponto, a instituição não paga os docentes;

• As semanas de pausa que antecedem as provas de exames semestrais, também não somos remunerados, mesmo fazendo parte do programa académico.

Face o exposto, surge uma inquietação: Se os estudantes pagam propinas mensais sem dedução dos feriados, tolerâncias de ponto, pausas, porque que os docentes são descontados?

• FORMA DE DESCONTO INDEVIDUO.

Quanto a este ponto, sentimo-nos desrespeitados e ficamos perplexos, com a publicação de uma lista da carga horaria por docente referente ao período de 8 à 12 de Agosto em que foram invalidados todos os tempos dos docentes neste período.

O segundo semestre no I.S.A, teve inicio no dia 8 de Agosto, este período foi caracterizado pela ausência dos estudantes nas salas de aulas, mas que nos docentes de acordo com o respectivo horário, comparecemos nas salas assinamos os livros, mas que infelizmente, a instituição invalidou todos os tempos desta semana aos docentes que assinaram as presenças nos livros de ponto, cujos estudantes faltaram as aulas. É doloroso para nós sem sermos avisados antes, termos visto o nosso esforço, físico, mental e económico invalidado, e o mais agravante, fomos considerados como faltosos.

Face o exposto, surgem outras inquietações: Se os estudantes pagam propinas mensais sem dedução das suas ausências em salas de aulas, porque que os docentes são descontados quando os alunos não aparecem na sala de aulas ao passo que o professor esta presente? Quem vai pagar os custos com combustível, táxi aos docentes que nesta semana marcaram as suas presenças, mas foram invalidados os tempos? Com esta medida, que enquadramento disciplinar a instituição fez aos docentes?

Não temos a certeza da razão destas medidas, mas fazendo as nossas pesquisa, achamos que estas medidas visam apenas minimizar os custos e maximizar os lucros. É bom para qualquer instituição tomar medidas para esta perspectiva. Mas, é necessário que não sejam violados os direitos dos trabalhadores.

Solicitamos o vosso apoio no sentido de averiguarem, esta situação, apurarem as formas de descontos e as medidas que são tomadas sem o respeito do contrato de trabalho.

Finalmente, segundo nos bastidores apontam, que tais medidas são provenientes do responsável pela área administrativa.

CACUACO, 15 DE AGOSTO DE 2016.

DOCENTES ISA