Luanda - A situação política actual do país não aconselha o retrocesso na decisão tomada pelo presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos.

Fonte: Club-k.net

No dia 11 de Março do presente ano, o presidente da República na qualidade de líder do MPLA, anunciou a sua retirada da vida política activa dando a entender que cuidaria de outros assuntos inerentes a vida particular.

Se para alguns esta medida é a mais acertada, tendo em consideração o reconhecimento do trabalho realizado ao longo de mais de 35 anos nos destinos do país e outros muitos de experiência política desde os 18 anos de idade tal como ele próprio lembrou. Consideram ainda que é muito cedo, pois, tem de efectuar uma transição bem organizada e deixar o País e o seu partido nas mãos de um político maduro e com responsabilidade política para além de ter as qualidades semelhantes do actual presidente.

Esta posição, é reforçada pelos defensores da tese segundo a qual, o cidadão José Eduardo dos Santos é o único angolano capaz de dirigir o país e o seu partido. Para sustentar tal posição, o presidente foi até desafiado no mesmo dia pelos membros do Comité Central a candidatar-se para o VII Congresso do MPLA realizado de 17 à 20 de Agosto de 2016 numa demonstração clara que dentro do partido o presidente não decide sobre si mas sim os militantes.

Instalou-se então a confusão na mente de muitos, até que finalmente três meses depois, no dia 30 de Junho do corrente ano, as dúvidas foram dissipadas quando Roberto de Almeida nas vestes de Vice-Presidente do maioritário formalizou a tão esperada candidatura do partido o que de uma forma directa inibiu outros presidenciaveis a fazer o mesmo.

Com a candidatura do partido apoiada com moções de apoio dos militantes de todos os quadrantes do País, estava claro que quem ousasse a apresentar outra candidatura cometeria uma heresia ideológia e arcaria com as consequências políticas. Assim, forçosamente todos optaram por ser unânimes do que enfrentar o grande golia mesmo havendo uma voz interior a dizer tenta.

Consumado que está o primeiro dos três cenários apresentados no artigo anterior, surge a necessidade de analizar os factos noutro ângulo visualizados em 4 cenários seguintes:

Iº Cenário – o Presidente como cabeça de lista do MPLA

Esta possibilidade diz que o presidente pode concorrer às eleições gerais nas vestes de cabeça de lista do MPLA e em caso de victória, cumpre um mandato de quatro meses até Dezembro de 2017. A partir de 1 de Janeiro de 2018, começa a contagem regressiva para o presidente cumprir com a promessa feita no dia 11 de Março 2016 na abertura da 11ª sessão ordinária do Comité Central do MPLA , quando anunciou que vai abandonar a vida política activa ou seja deixa a presidência do partido e do País.

Mais, podemos ver o cenário noutro prisma que é o seguinte: decide apenas abandonar a presidência do país e permanecer, na do partido já que tem de materializar a moção de estratégia do líder aprovada no VII Congresso em Luanda para cinco anos. Neste caso o partido não será forçado a realiazar um congresso Extra Ordinário.

IIº Cenário - Abandonar a vida política activa mas com calculos políticos

Este cenário elenca duas visões; uma que ilustra que depois de ser confirmado para a presidência do seu partido, apresenta-se como cabeça de lista da proposta do MPLA e no caso de levar o partido à victória, retira-se definitivamente. Desta forma, o vice-presidente (Segundo na lista), assume as funções e tem a prerrogativa de escolher o seu vice-presidente ouvido o partido como tipifica o artigo 132º nº 1 e 2 da Constituição da Rapública de Angola e o partido pode continuar com João Lourenço como presidente ou convoca um Congresso Extra Ordinário.

Desta forma é possível cumprir-se a sucessão de José Eduardo dos Santos para Filomeno dos Santos o que é pouco provável tendo em conta o grande número de quadros presidenciaveis e históricos que o MPLA tem até o presente momento. Mas, não se pode pôr de parte a possibilidade deste ser preparado da melhor forma e a sucessão ser feita nos próximos pleitos eleitorais nomeadamente o de 2022 ou o de 2027.

Para isso , teria que haver uma estratégia no sentido do novo presidente, então vice-presidente de Jose Eduardo dos Santos, ouvido o partido e criados todos os consensos possíveis ter de nomear o actual presidente do Fundo soberano e filho do presidente da República para o cargo de vice-presidente o que é bastante arriscado porque em boa verdade, criaria um nível de descontentamento maior, uma vez que na era pós JES, todos os aspirantes ao grande cadeirão da ‘‘cidade alta’’, estarão a afinar as baterias para lá morar.

IIIº Sai JES e seus companheiros de luta

Nesta possibilidade, depois da renúncia do presidente, os seus companheiros de luta solidáriamente também abandonam a vida política activa. Aqui, sim, torna-se possível fazer-se uma transição madura e responsável da mais velha guarda e histórica do país e do partido, para a nova geração de quadros que terá a missão de transportar Angola para um cíclo geracional de tempo em tempo, quando o contexto assim o justificar.
Para os jovens já não seria uma susbstituição possível tal como aconteceu com a geração da luta pela independência, mas sim uma substituição desejável e planificada. O grande risco deste cenário, reside no desafio associado à inexperiência de muitos jovens pelo facto de não terem tido a oportunidade de governar desde que se tornaram quadros úteis para o país.

Se de um lado seria uma desmostração de maturidade política e exemplo para a garantia da confiança dos futuros cidadão na política e aos políticos, por outro, é uma auténtica aventura pois, estaria-se diante da violação dos direitos políticos de muitos dos mais velhos políticos que viram sua vontade de ascender ao mais alto cadeirão do país cortado porque o camarada José Eduardo dos Santos permaneceu lá quase toda a sua vida.

VIº - Presidente não concorre

Este cenário pouco provável, consiste em o MPLA encontrar entre Paulo Kassoma, João Lourenço, Bonito de Sousa, João Baptista Kussumwa, Virgílio de Fontes Pereira, Pitra Neto entre outros presidenciaveis, um cabeça de lista preparando assim a sociedade a receber uma nova figura depois da era JES. Este, tem menos riscos e ajuda a promover o actual Presidente da República como uma figura política séria responsável, que sabe o que quer.

Desta forma, o presidente sem dúvida alguma, seria lembrado como um patriota tal como é seu desejo. E como se não bastasse seria lembrado como um cidadão dono do seu tempo, que fez o seu trabalho e que o País lhe renderá sempre um tributo merecido.

Mas como em política as vezes até o inimaginável é possível quando estão em causa interesses, qualquer dos cenários pode acontecer.

Fazendo uma análise mais responsável do País actualmente, o Iº o IIº e o IIIº cenários são menos aconselhaveis dada as divergências que podem ser verificadas no País e no partido que sustenta o Executivo actualmente.

No caso do cumprimento do anúncio do presidente em 2018, e acontecer linearmente tal como descrito nos cenários, é recomendavel seguir o que a Constituição da República de Angola estabelece e no caso do partido no poder, ver o que dizem os estatutos.

Seja como fôr, podem ser desenhados outros cenários de acordo com o que as circustâncias exigirem na altura porque ainda temos 12 meses para as próximas eleições gerais.

Mesmo assim, abre-se espaço para algumas indagações. Quem será o vice-presidente? E a resposta não tarda a chegar. A pessoa que reúne maior grau de confiança e tenha perfil consensual possível. E quem será? O vice-presidente do partido, o secretário geral, um dos filhos ou parentes do presidente ou outro?

De qualquer forma, o MPLA tem quadros suficientes para substituir o presidente José Eduardo dos Santos contrariamente a ideia apresentada pelos que só conhecem o culto da personalidade que dizem que fora dele já não há ninguem. Até porque a ser verdade esta tese, que é muito perigosa, põe-se em causa a existência do MPLA e do país até 2018 ou quando já não for presidente. É Pura falácia. Há sim quadros o que falta apenas é coragem de se apresentarem como candidatos.

E se o presidente decidir não abandonar o poder em 2018?

Aí ele se torna um demagogo e uma pessoa a não levar a sério uma vez que ninguém lhe forçou a falar e prometer aos angolanos que se retiraria. Cai no descrédito, torna-se assim num mau exemplo moral e em vez de ser o exemplo a seguir, será o exemplo a fugir.

Pode haver ainda o risco de surgir um descontentamento e aumentar o nível de discórdia no seio da família MPLA.

Os tempos que correm não aconselham brincar com o povo, torna-lo refém de interesses pessoais. Não há meias medidas a única forma de o presidente ser lembrado como patriota como deseja é cumprir com a promessa e abandonar a vida política activa em 2018.

E porque é sempre bom sublinhar que cidadãos como José Eduardo dos Santos e outros da sua época política que estão no MPLA, na UNITA, na FNLA e outros partidos, foram homens do seu tempo , realizaram o seu trabalho agora precisam descansar e usufruir do que têm e merecem acima de tudo o nosso respeito.

*Politólogo