Luanda - Presidente Neto, foi determinante na luta unida do povo angolano, senão vejamos: (…) Em Angola, contudo, havia três movimentos de libertação rivais, cada um lutando por uma posição dominante, à medida que o país se aproximava da data mágica de 11 de Novembro de 1975, dia da independência. A FNLA, (Frente Nacional de Libertação de Angola) era forte no norte porque o seu líder, Holden Roberto, era oriundo da tribo Bakongo e apoiado pelo seu cunhado, o Presidente Mobutu, do Zaire. No Sul, onde a tribo Ovimbundu era a mais poderosa, o respectivo movimento de libertação, a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola, era dirigida por Jonas Savimbi. Como muitos outros líderes africanos, aceitara os apoios oferecidos, independentemente de onde provinham_ no seu caso, vieram durante muito tempo da China e, em menor extensão, de admiradores na Escandinávia, sobretudo na Suécia. O MPLA, marxista, dirigido pelo médico Agostinho Neto, tinha uma menor base tribal (…)

Kinssiger (Anos de Renovação, Gradiva, pag. 704, Lisboa, 2003)

Fonte: Club-k.net

Falar sobre a figura do Primeiro Presidente da República de Angola, não é uma tarefa fácil para quem, como eu, nunca privou com ele. No entanto, como Professor de Sistema político Angolano, Ciência Política e Direito Constitucional, Filosofia do Direito e do Estado, é uma reflexão permanente procurar compreender a origem do nacionalismo ou pensamento político angolano, para tal a História e o Direito devem comungar a interdisciplinaridade, por ser a História do Pensamento Político, a fonte para o Direito Constitucional, para entender o fundamento do Estado.

Ouvimos dizer que o Presidente Neto era um “intelectual clarividente, refinado, simples, carismático, conhecedor da causa nacionalista do povo angolano, patriota convicto, adversário intransigente e implacável ”. Mas, de onde vem tantos adjectivos, antes que não sejamos vistos como mais um lugar-comum dos discursos de conveniência. O seu sucessor político, em acto de empossamento, afirmara: «Submeto-me à decisão do CC do nosso Partido, cumpro hoje o honroso dever de prestar juramento, nesta cerimónia solene de investidura, para assumir os cargos de Presidente do MPLA-Partido do Trabalho, Presidente da República Popular de Angola e Comandante em Chefe das FAPLA. Funções que vinham sendo desempenhadas com brio invulgar, com dedicação, coragem e perspicácia de estadista genial, pelo nosso querido saudoso Camarada Presidente Agostinho Neto que, inoportunamente, faleceu a 10 Setembro, em Moscovo. Não é uma substituição fácil, nem tão pouco me parece uma substituição possível. É apenas uma substituição necessária.» JES, aos 21/09/1979. Esta afirmação vinha do seu sucessor político no Estado e no Partido, jovem que beneficiou da visão de Neto em formar para transformar, educar para combater a razão da luta política contra o colonialismo português. Como estudante foi muito bom, notável, famoso, como poeta, os seus versos eram enigmáticos criando interpretação diversificada, exigindo dos estudiosos clarificação das mensagens metafóricas que o seu pensamento causava em toda sua acção ou omissão, gerava desconfiança, curiosidade dos atentos observadores, quando contestava qualquer actos era sobre nobreza dos valores inerentes à paz, humanidade e respeito pela dignidade da pessoa humana. As autoridades coloniais quando o prendiam por actos “subversivos”, não conseguiam evitar a solidariedade, a denúncia de colegas, amigos, amigos da liberdade humana, quando libertado era procurado por todos aqueles que pretendiam uma direcção para suas vidas, como médico, pensador e visionário instruía os jovens estudantes das colónias a coleccionarem a História de África, literatura, antropologia, etnologia ou qualquer matéria relativa ao Continente e povos colonizados ou solidários com causa nacionalista.

Com a chegada de António Agostinho Neto, Viriato da Cruz, fomenta ataques contra a sua pessoa, acusa-o de “autocrata”, por defender um comando de direcção única tentando unir um Movimento (MPLA) desunido, com intelectuais “orgulhosos”, sem atender a causa da luta como uma exigência moral, obrigando a unidade e, para lá das vaidades de ser “mestiço ou mulato, cabrito, assimilado ou indígena”, para tal, a chegada de António Agostinho Neto, vai gerar uma cisão, uma que o segue (Neto e Lara), e outra que segue Viriato, tendo a sua “clientela”, segundo Andrade (1997, 180), senão vejamos a afirmação de Mário Pinto de Andrade, o príncipe da sociologia angolana: «(…) Quando se pôs a questão da direcção houve duas listas: uma que incluía o nome de Viriato da Cruz, e outra que não incluía. Houve uma escolha da Conferencia a favor de uma lista de direcção que era uma ruptura definitiva_uma ruptura que Neto tinha exigido. Neto exigia uma direcção que excluísse Viriato da Cruz. Os outros membros da antiga direcção tinham aceite esta exigência. (...)

O MPLA de Neto, viu-se numa situação constrangedora depois da saída de Viriato da Cruz e depois de Mário Pinto de Andrade em 1963, parecia um grupo em quase “desintegração”, por ter havido alguns erros resultante do carácter de líderes intelectuais que se digladiavam, fragilizando a unidade da luta, se a PIDE fomentava a desconfiança, o GRAE de Holden, tinha sido reconhecido na OUA e como representante do povo angolano pelos governos africanos, disto, o MPLA vai ter dificuldades de ficar em Kinshasa, mudando-se para Brazaville, existiam correntes que viam os conflitos internos no MPLA como fragilidade para combater o colonialismo, Neto, alia-se a UNTA de Pascoal Luvualo e ao MLN, quase arruinaram o MPLA de Neto e Lara, em consequências dos ataques de Viriato da Cruz, Holden e a sua UPA, com o Governo Revolucionário Angolano no Exílio, com o Ministro dos Negócios Estrangeiro Jonas Savimbi, Secretário Geral da UPA, Neto e o MPLA, não estavam reconhecidos pela a Organização de Unidade Africana, segundo Wheeler/Pelessier (2009, 304). Mas Neto, mais uma vez, supera tal situação.

Presidente Neto, não era retrógrado, complexado com doutrinas ou valores, buscava conhecer, não rejeitava a sua identidade, sabia a sua missão. Pois, não esperava, era por que se esperava, tinha uma visão perfeita, da vereda a seguir, estava determinado, não tinha dúvidas sobre a luta e a libertação, basta lembrar o antropónimo Kilamba Kiaxi, implica um conhecimento profundo da filosofia da região onde nascera, o Icolo Ibengo, falantes da língua ndongo ou “Kimbundu”, significando mestre ou sacerdote, intérprete das divindades, intermediário entre os homens e as divindades. Presidente Neto, tinha noção da simbologia espiritual que o termo evocava, senão vejamos o poema:

“Içar da bandeira” « Quando voltei As casuarinas tinham desaparecido da cidade E também tu Amigo Liceu Voz consoladora dos ritmos quentes da farra nas noites dos sábados infalíveis Também tu Harmonia sagrada e ancestral Ressuciscitada nos aromas sagrados do Ngola Ritmos Também tu tinhas desaparecido E contigo os intelectuais a Liga o Farolim as reuniões das Ingombotas a consciência dos que traíram sem amor cheguei no momento preciso do cataclismo matinal em que o embrião rompe a terra humedicida pela chuva erguendo planta resplandecente de cor e juventude cheguei para ver a ressurreição da semente a sinfonia dinâmica do crescimento da alegria nos homens E o sangue e o sofrimento eram uma corrente tormentosa que dividia a cidade Quando voltei o dia estava escolhido e chegava a hora Até o riso das crianças tinha desaparecido e também vós meus amigos meus irmãos Benge, Joaquim, Gaspar, Ilídio, Manuel e quem mais? _centenas, milhares de vós amigos Alguns desaparecidos para sempre vitoriosos na sua morte pela vida Quando voltei qualquer coisa gigantesca se movia na terra os homens nos celeiros guardavam mais os alunos nas escolas estudavam mais o sol brilhava mais e havia juventude calma nos velhos mais do que esperança era certeza mais do que bondade era amor os braços dos homens a coragem dos soldados os suspiros dos poetas tudo todos tentavam erguer bem alto acima da lembrança dos Heróis Ngola Kiluanji Rainha Ginga Todos tentavam erguer bem alto A bandeira da independência. »

Para o Presidente Neto, o fim último de toda sua luta, como estudante e depois médico era a independência, no entanto todas classes deviam participar zelosamente, assumindo o risco, não importando a idade, mas tendo como modelo a seguir os precursores do combate à ocupação e domínio Angolano, mais ultrapassando a etnia ou a tribo, pensando além do espaço Ndongo dos jingola para criar uma nação anangola (os filhos de Angola) ou Rainha Ginga e Ngola Kiluanji, são referências simbólica de uma luta transetnica.

Há no nacionalista uma visão que ultrapassa a raça, tribo ou etnia é uma transculturalidade, mas nunca esqueceu os modelos ou referências locais, tradicionais que servem para consolidar a memória comum, numa solidariedade híbrida entre a mecânica e orgânica a atingir com a criação do Estado soberano, onde todos deviam unir-se para uma causa: a independência. Neto não tinha falsas modéstias, tinha a responsabilidade de ser o timoneiro, o líder da causa, sem esquecer aqueles que agrilhoados por promoverem a cultura endógena temida pelo dominador.

Neto assume-se como líder, luz incandescente que gera uma iluminação na consciência popular, intelectual, velhos e crianças esperando pelo dia do içar da Bandeira, claro, determinado como que vaticinando, notabilizou-se determinante em juntar os nacionalistas em Alvor, foi o porta-voz dos movimentos nacionalistas para proclamação da independência Nacional no dia 11 de Novembro de 1975, quando o troar dos canhões em Kifangondo a norte com os zairenses e Norte Americanos apoiando a FNLA e o sul com as forças sul-africanas e os reaccionários tugas a sul, apoiando a UNITA.

Em todo percurso de Neto parece que há um misto de racionalidade e transcendência ou até um messianismo sobre o futuro líder, cônscio do dever de libertar o seu povo, unindo grupos desavindos, classes conflituosas, valores em colisão, este homem, médico e escritor dinamiza o conceito de cultura nacional e cria uma consciência nacional sobre o percurso do homem enquanto tal, do africano enquanto explorado e dominado pelo homem branco de matriz europeia e etnocêntrico, com um regime segregacionista e particulariza o local e o nacional, sem prejuízo do universal. Para Neto, o nacionalismo nunca devia ser confundido com racismo e tribalismo, estava em causa a dignidade do homem como pessoa, era o regime do Estado novo que estava em causa e a herança discriminatória criada durante séculos, mas o resgate devia ser feito com equilíbrios para não fragilizar a luta, não era cor do dominador, mas os valores, é uma questão da filosofia dos valores. É nisto que o pragmatismo político vai sobrepor-se a vontade, devendo aliar-se aos progressistas para atingir-se a independência, criando alianças ideológicas resultantes do pós segunda guerra, a URSS e os EUA, Neto, opta pelo progresso ou ideologia que admitia a igualdade social, económica e política para se atingir uma ordem plena de realização o Comunismo, sociedade sem classe, atendendo que o capitalismo americano sempre esteve em Angola, na exploração dos recursos, tolerava o Apartheid na África do Sul, Zimbabwê ou a supremacia branca na América, onde os descendentes de africanos escravizados, continuavam discriminados, onde Luther King, também procurava um sonho para a liberdade e igualdade dos negros.

A notabilidade de Neto, resulta da sua diferenciação intelectual e pelas causas que defendeu, imolou-se, sacrificou-se como pai, filho, irmão e marido para fazer diplomacia atingindo reconhecimento internacional, começando na ex OUA que apoiava apenas a UPA e depois FNLA, denunciou actos tribais da UPA que gerava desconfiança entre nacionalistas, propôs no dia 6 de Agosto de 1962 uma frente de libertação comum com a UPA e MPLA, ficando Holden com a parte política e Neto com a militar, Holden recusara e fizera insinuações, na sua resposta de 7 de Agosto de 1962, pondo em causa lisura de libertação de Neto e a sua fuga, segundo Mbah (2010). Neto, fazia as coisas acontecer, não esperava, era o esperado. Era notável, brilhante, nos seus discursos e acção, para um líder revolucionário, não admitia vaidades que pudessem fazer vacilar ou criar dissensões na luta: «Um só povo, uma só nação.»; «A Luta contínua, a vitória é certa.»; «o mais importante é resolver os problemas do povo.» ou ainda « Angola é e será por vontade própria, trincheira firme de revolução em África» e defesa de outros povos discriminados na África do Sul, Namíbia e Zimbabué, estas frases ou afirmações tão fortes e determinantes para motivar a luta contra o colonialismo e a invasão sul-africana apoiada pela UNITA e zairense apoiada pelos americanos e ELNA, ele diz: «ao inimigo nem um palmo da nossa terra». Tudo isto, notabiliza-o como líder carismático, motivando uma “luta sem trégua” até ao momento da sua morte, depois de expulsar o domínio colonial dos portugueses que durante séculos discriminou e dividiu os angolanos, reconhecido como Chefe de Estado pelas Nações Unidas e OUA, por via da política externa que ele dirigia e auxiliado pelo seu discípulo que havia enviado estudar na ex URSS, Baku, o Engenheiro José Eduardo dos Santos, então Ministros dos Negócios Estrangeiro, Angola foi admitida no dia 1 de Dezembro de 1976, com a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, n.º 31/44.

No pós independência, o Presidente da jovem nação, vai deparar-se com um conflito de quadros e com um desfecho violento, no entanto, o Chefe de Estado ameaçado por conflitos resultantes equívocos ideológicos, raciais ou regionais e pessoais, vai procurar, mais uma vez, procurar a união dilacerada por um conflito com protagonistas internos, aqui, Neto o estadista, procura repor a ordem com ajuda cubana, segundo Birmingham (2003, 176), aqui vemos um Estadista preocupado com as consequências do golpe falhado, era necessário manter a coesão abalada, com justiça ou excesso, os instrumentos burocráticos foram utilizados, por tratar-se de um crime contra a segurança do Estado, hoje, questiona-se a justeza da época, mas nunca ninguém mediu quais teriam sido as consequência se o golpe triunfasse, parece-me num período pós independência, era normal o desafio ideológico em saber quem era o melhor “socialista e o burguês” que se desviava, mas as revoluções são complexas e «devoram os próprios filhos».

No entanto, parece-me que com a extinção da DISA em 1978, o Presidente Neto, reconheceu que houve excesso, mostrando sempre o sentido Estado e o insigne nacionalista e Estadista que foi. Não nos esqueçamos que o 27 de Maio ocorre, dezoito meses depois da proclamação da independência, os quadros tinham vindo da guerrilha, a formação sobre o Estado, o Governo, o Partido e as instituições repressoras confundiam-se, reforçado pela inexperiência, rebeliões ou fracções (revolta, activa, revolta do leste, fracção Chipenda, a ala Viriato), tudo isto, parece-me contribuiu para os “excessos” que mancham uma caminhada brilhante, foi uma nódoa num pano Limpo. No entanto, importa reconhecer que Neto, tinha uma cooperação cubana eficiente, equívocos de compreensão da ideologia, levou alguns revolucionários extravasarem as suas limitações políticas, atendendo a hierarquia, cabendo ao Chefe de Estado assumir o Comando único, para repor a ordem perigada. Isto aconteceu, Neto viveu esta amargura, não podemos ignorar, mas temos de reconhecer que o seu sentido de compreensão do fenómeno só foi possível, depois dos excessos praticados por entendimentos equivocados, por falta de um Comando único pós-independência, basta lembrar que muitos Ministros agiam sem a ordem directa, o próprio Nito Alves, é exemplo disso, como mostram algumas posições duvidosas sobre angolanidade e inclusão social, relativo aos gostos burgueses de alguns dirigentes da época, bem como polémicas sobre o “suposto” apoio Soviético…

O País deve assumir o passivo histórico, ultrapassar isto, como ultrapassámos 1992 a 2002. devemos reconciliarmo-nos com a História, sejamos uma família política, fundada por Neto, por isso, não podemos amputar o nosso passado comum. Se houve perdão, contra os de fora do MPLA, também devemos ser generosos connosco, por tratar-se de um período revolucionário, onde o Partido e o Estado se confundiam. Devemos assumir o activo ou passivo positivo ou negativo do nosso passado. As amnistias aprovadas sobre crimes contra a segurança servem.

Meus caros amigos, os feitos do Presidente António Agostinho Neto, ultrapassam os seus defeitos, falhas humanas, no entanto os efeitos da sua luta e determinação, são intemporais ou transcendem o homem. Hoje discutimos angolanidade, qualidade em tudo, cidadania, democracia, justiça social, educação, saúde, habitação, iluminação, igualdade formal e material para todos, tudo isto, não seria possível, se Neto pensasse na sua tribo, cor, raça, família ou região. Neto visionário e Estadista, pensava no futuro, vaticinou um só povo uma só nação, de Cabinda ao Kunene. O Presidente António Agostinho Neto, teve “uma luta e uma vida sem tréguas”, morreu sem ver uma Angola completamente unida, mas lançou as bases e os frutos que estamos a colher, importa compreendermos o homem e não julgá-lo com os olhares de hoje, mas analisar a História com toda frieza, concluindo que os seus feitos, ultrapassam os seus defeitos como humano, libertou-nos do colonialismo e proclamou uma nova nação perante o mundo e a África.

Muitos dos seus críticos hoje, visam desacreditar os seus grandes feitos e os efeitos. Estão manchar o bom-nome, como o colonialismo e os racistas que só vêm defeito do homem negro, esquecendo que as cidades e a riqueza europeias e americanas, foram feitas com a força, sacrifício do homem negro escravizado. Estes intelectuais de circunstância nunca retractam o mal do colonialismo e do racismo da escravatura, minimizam-no. Estes especialistas em mujimbos, boatos empolam factos de ouvir dizer, para depois de desmentidos vitizamarem-se. Tais intelectuais podem ajudar a conhecer a verdade histórica sem subjectivismo ou ressentimentos (Marc Ferro) por nunca conseguirem de Neto a traição aos angolanos. Muitos apressaram-se ser nacionalistas de circunstância em 1974/75, mas mantinham o preconceito de tentar implantar o caos, a pseudo superioridade de uma minoria branca, como na África do Sul, Namíbia ou Rodésia-Zimbabwe. A essa miséria moral devemos desconstruir o seu fim: desacreditar para desunir os africanos negros, brancos ou mestiços com a consciência nacional. Neto, fez frustrar outras utopias racistas e tribais, por isso, devemos esclarecer a juventude, estudando bem a História Nacional.

A dimensão histórica de Neto, supera anões intelectuais que pensam escrever milhares de páginas cujo o conteúdo, não coincide com o título, não sei se por lapso, provocação, insulto, insolência ou até preconceito histórico de alteridade: “ A grande constante da historiografia portuguesa reside precisamente na dificuldade de dar ao Outro, particularmente ao africano, uma qualquer autonomia: a história portuguesa estaria assim marcada pela rejeição permanente, por vezes brutal, desta autonomia real ou potencial do Outro. Quase sempre ausente, o africano aparece apenas no discurso, incerto, carregado de referênncias negativas que o transformam em selvagem ou em marginal.” Segundo Henriques (2004,33). Em pleno XXI, os intelectuais que representam uma franja da sociedade portuguesa, com certa nostalgia, procuram sempre desacreditar dirigentes angolanos que se bateram firmemente contra a dominação colonial e racista sul-africana ou a guerra alimentada de fora com servidores lacaios interno, se calhar é o ressentimento histórico. Haja bom- senso. Os intelectuais de Angola e Portugal, devem cooperar e respeitar-se reciprocamente, por razões de dignidade e reconhecimento da personalidade doutro, nunca a pretensão de pretender substituírem-se ou diabolizarem-se, negar virtude e exaltar erros ou falhas humanas.

Cabe aos angolanos contarem sua história e aos portugueses a sua, para haver equilíbrio e pluralismo. Se assim, não for há paternalismo e neocolonialismo e negação da dignidade doutrem. Importa que defendamos os nossos Heróis e sendo ultraje qualquer tentativa de destruição do património imaterial dos Angolanos que Neto representa, por isso, é crime de lesa Pátria, tentar ultrajar o Fundador da Nação… Bem-haja, honra aos heróis… aqui temos um insigne Estadista, por ter unido a luta para uma causa: o içar da bandeira…

Grato pela atenção

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