Luanda - Alguns edifícios das centralidades do Kilamba e do Sequele estão com fissuras e inflamações dos betumes. Responsáveis da Imogestin confirmam os problemas e garantem que estão a ser resolvidos. Prometem também entregar residências em breve. Na Huíla, a construção da centralidade já tem mais dois anos de atraso.

Fonte: NG

Alguns edifícios e apartamentos das centralidades do Kilamba e do Sequele, construídos há cerca de cinco anos, apresentam fissuras e inflamações do betume no exterior e interior. A situação tem deixado os moradores preocupados, tendo em conta que os prédios são novos e a maioria até está desabitada.

As empresas construtoras chinesas, a CITIC, e a comerciante dos apartamentos, Imogestin, têm conhecimento da situação e procuram partilhar as culpas para corrigir as falhas, mas, segundo os mesmos, se as fissuras forem decorrentes de alterações realizadas pelo inquilino, este suporta todas as despesas e se forem “falhas” da construtora, ela se responsabiliza em repará-las.

Mário Guerra, porta-voz da Imogestin, reconhece a existência de edifícios e apartamentos com fissuras, mas garante que sempre que há denúncias, a empresa envia uma equipa ao local para perceber a origem do problema, se tem origem na “má construção” ou no “mau uso do apartamento”. “Se o problema for da má construção, o tratamento está na garantia do contrato, sem custos adicionais, mas se for de mau uso, a responsabilidade é de quem provocou o problema, este, por sua vez, poderá também ser responsabilizado pela administração da centralidade ao pagamento de uma multa”, explica.

No entanto, a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) lembra que a Lei de Defesa do Consumidor prevê “o direito a uma garantia mínima de cinco anos para os imóveis”. Por isso, entende que é “ilógica” a exigência de valores aos moradores dos edifícios com fissuras para a reparação de erros de construção. A norma jurídica reforça que o morador tem direito à reparação dos danos (a custo zero), ou até a substituição de um outro bem de igual ou maior valor (o imóvel) sem custo adicional; independente da existência de culpa, por defeitos decorrentes do projecto, fabricação, construção, montagem ou até manipulação.

A Imogestin está a gerir projectos habitacionais em 13 das 18 províncias, com a excepção dos projectos do Uíge, Moxico, Kwanza-Sul, Bié e Huambo. Em Luanda, a empresa pretende retomar a comercialização das casas nos Zangos Zero e 8.000, quando as condições estiverem criadas, sobretudo com a instalação de electricidade e com a colocação da rede de água, por parte do Ministério da Energia e Águas. As centralidades do quilómetro 44 e Kapari são “casos distintos”. A construção das residências no ‘44’ ainda não estão concluídas, e no Kapari, quando se iniciou a comercialização dos apartamentos, as residências foram “vandalizadas” e a empresa está a recuperá-las, num trabalho que pode ficar concluído este ano. Quem já pagou os apartamentos terá prioridade na entrega. O problema de falta de energia e água também se verifica nas centralidades de Benguela, Namibe e Huíla (ver caixa), por isso as residências ainda não foram comercializadas.

Nas restantes províncias, onde a construtora tem projectos, o processo da construção dos apartamentos ainda não arrancou por falta de dinheiro. O responsável da empresa garante que quem já procedeu ao pagamento das residências e reclamou junto da direcção da Imogestin poderá receber as casas em breve, assim que as centralidades que estão sem água e energia eléctrica possuírem estes serviços.

Água de cor

Além das reclamações das fissuras nos edifícios, os moradores do Sequele enfrentam ainda a ausência de água que saí apenas em intervalos de dois dias e, às vezes, com uma cor estranha, acastanhada. A Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL) nunca explicou porque a água jorra nas torneiras com aquela cor e alguns moradores, como alternativa, carregam bidões para os encher fora da centralidade, em casa de familiares ou amigos. Outros pagam a alguém para acarretar água, que custa entre 300 e 400 kwanzas cada bidão de 20 litros. Nos primeiros anos, o fornecimento era feito no período da manhã, das seis às 10 horas, e à tarde, das 16 às 18 horas.