Luanda - O Tribunal Provincial de Luanda, no Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, marcou para o dia 11 de Outubro a apresentação das alegações finais no processo em que é réu Émerson Bruno Tomás, de 27 anos, acusado do crime de homicídio voluntário.
Fonte: JA
No início da audiência o advogado de defesa do réu contestou o auto da acusação, alegando que Émerson Bruno André Tomás não agiu com intenção de matar. O causídico relatou que por volta das 19h00 do dia 29 de Novembro de 2015, o réu encontrava-se numa barraca, no campo do Kilamba Kiaxi, quando foi surpreendido por um desentendimento entre a dona do estabelecimento e um cliente. O advogado do réu frisou que o motivo da briga era um vasilhame de cerveja.
O advogado acrescentou que com o intuito de acalmar a contenda, o seu cliente efectuou um disparo para o ar, tendo o carregador caído e o segundo tiro foi acidental. “O meu cliente não agiu com a intenção de matar”, sublinhou.
O representante do Ministério Público referiu que o auto de pronúncia refere que o réu Émerson Bruno André Tomás, pertencente ao Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), no dia 29 de Novembro do ano passado, encontrava-se a prestar auxílio a uma vizinha quando a mesma montava a sua barraca. Minutos depois surge o declarante Mateus Laça André, de 26 anos, que entra em contenda com a dona da barraca. No sentido de acalmar a contenda o réu sacou da sua pistola e efectuou três disparos, sendo que um dos tiros atingiu a cabeça de Jorge Francisco Brandão. A vítima, ainda com vida, foi levada para o hospital e veio a falecer no dia 3 de Dezembro do mesmo ano por traumatismo craneoencefálico.
Durante a audiência de julgamento, que decorre na 11.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns, o réu Émerson Tomás, depois de tomar contacto com as suas declarações prestadas na fase de instrução do processo, notou deturpações e a falta de algumas informações que não constavam nos autos.
O réu confirmou que separou a briga entre a dona da barraca e o declarante Mateus Laça André. O mesmo contou que em seguida levou o declarante para o outro lado da estrada e procurou saber o que estava na origem do problema. Tendo o declarante explicado que a senhora lhe devia 500 kwanzas. O réu disse que questionou Mateus André: “Por causa de 500 kwanzas vais agredir uma senhora?”, tendo o mesmo respondido: “É mesmo assim, ela tem de dar o meu dinheiro”. Vendo a situação, o réu decidiu entregar os 500 kwanzas a Mateus André a fim de terminar a briga.
