Luanda – O analista político angolano Sebastião Isata disse em Luanda que alguns episódios de xenofobia, registados em Maio de 2008, contra emigrantes africanos na África do Sul se devem à reminiscências e sequelas do apartheid que levaram algum tempo para acabar.
Em entrevista à Angop, por ocasião da realização quarta-feira (22 de Abril de 2009), das eleições gerais naquele país, o docente universitário acrescentou que a ocorrência de cenas de xenofobia se devem também a racionalização de um certo complexo de inferioridade e as vezes de superioridade que ocorrem, pelo facto da África do Sul ter ficado fechada durante muito tempo.
“Embora o apartheid tenha sido superado legalmente (de jure) na prática ainda sentimos as reminiscências daquele período de dominação, falo disso com propriedade porque fui professor no programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Cabo durante muitos anos e conheço a realidade sul-africana com profundidade”, justificou.
Sebastião Isata salientou, por outro lado que, além dessa atitude dos sul-africanos (xenofobia) põe-se também o problema da própria África não considerar ainda a África do Sul como “verdadeiramente representativa” do continente africano.
Sobre o regresso dos golpes de Estados em África, a fonte disse que os princípios norteadores da instauração da democracia no continente não fracassaram, esclarecendo que “os golpes de Estados são uma patologia social que em sua análise têm duas causas, a primeira está ligada a ausência de uma cultura democrática e de uma verdadeira cultura de tolerância”.
A segunda causa, de acordo com o entrevistado, está na ausência de uma cultura da unidade na diversidade, por um lado, aliada também as próprias dificuldades económicas que provocam a exclusão social.
Frisou que o filósofo grego Platão dizia que uma sociedade bem estruturada é aquela, onde não haja “nem riqueza extrema, nem pobreza absoluta, como se verifica actualmente em África.
Enfatizou que os conflitos étnicos registados em muitos países do continente africano têm potenciado também o surgimento de golpes de Estados que são práticas inconstitucionais.
Sustentou que para acabar com as práticas de tomada de poder por meios antidemocráticos, é necessário que a União Africana (UA) aplique os princípios consagrados no seu acto constitutivo, de 11 de Julho de 2000.
O referido acto consagra o princípio estruturante fundamental que está estipulado no seu artigo 31º que é o da “expulsão da UA de qualquer país ou Estado, cujo governo chega ao poder por via fora da normalidade Constitucional” e aí está a se falar de golpes de Estados.
Lamentou o facto de a organização continental não aplicar esse princípio com rigorosidade, já que há uma inacção na sua aplicação, “porque a UA adoptou uma posição justa contra o Madagáscar não o fazendo a outros países, onde ocorreram golpes de Estados”.
Além daquele princípio tem outros como os que condenam o “Assassinato Político” e os, inovadores como o respeito à “Cultura Democrática”, “Promoção de Estados fundados na Democracia Pluralista e no Primado da Lei”, entre outros.
Fonte: Angop
