Genebra  - O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou nesta segunda-feira, em Genebra, Suíça, que constitui para Angola, grande preocupação os relatos de casos de intimidação e represálias contra os defensores de direitos humanos.

Fonte: Angop

O responsável que fez esta afirmação quando intervinha na 135ª Assembleia-Geral da União Inter-parlamento (UIP), aberta hoje, defende que cabe aos parlamentares estabelecer uma clara distinção entre defensores de direitos humanos e activistas políticos que, na sua maioria, são detentores de uma agenda e interesses próprios e bem definidos.



Por este facto, Fernando da Piedade Dias dos Santos sublinha a necessidade da inversão deste quadro sombrio que, na sua opinião, poderá passar por uma mudança das disposições legais, de modo a torná-las compatíveis com as normas de direitos humanos aplicáveis, bem como através da fiscalização extensiva das regras e dos regulamentos de direitos humanos.


Sugeriu ainda algumas normas como a compilação e disseminação de informações sobre o funcionamento das comissões parlamentares de direitos humanos, supervisão da implementação dos Tratados Internacionais sobre direitos humanos e a mobilização para o combate ao tráfico de crianças e de trabalho infantil.


Da lista de alusões, o presidente da Assembleia Nacional apontou igualmente a criação de uma plataforma internacional para partilha de desafios e experiências, assim como a promoção e fortalecimento dos direitos humanos, através de projectos de assistência técnica da UIP.


Por outro lado, observou que as crescentes desigualdades dentro dos países e entre estes, particularmente as do género, o desemprego entre os jovens, as ameaças globais à saúde, os conflitos em ascensão, o extremismo violento, o terrorismo, bem como o fenómeno migratório, ameaçam reverter grande parte dos progressos alcançados pelos estados nas ultimas décadas, em termos de desenvolvimento.


Na sua intervenção na maior tribuna parlamentar do mundo, declarou que Angola defende que a conjugação de esforços da comunidade internacional é necessária na busca de soluções sustentáveis para os países menos avançados, na promoção e protecção dos direitos humanos, incluindo os ambientais, na esteira do Acordo de Paris”.


“Pensamos igualmente que se assumirmos todos, na diversidade e complementaridade de ideias e abordagens, que o respeito pelos direitos humanos e liberdades é da nossa inteira responsabilidade, poderemos até 2030 reverter este quadro que se augura preocupante”, asseverou.

Esta 135ª Assembleia-Geral UIP, que congrega mais de 140 parlamentos do mundo, vai decorrer até sexta-feira sob o tema “Reagir rapidamente quando as violações dos direitos humanos pressagiam um conflito: o papel do Parlamento”.

A comitiva angolana ao fórum anual da UIP integra os deputados Yaba Alberto, Exalgina Gambôa, Idalina Valente, Larissa José, Carolina Elias (MPLA), Raúl Danda (UNITA), Lindo Bernardo Tito (CASA-CE) e o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri.