CARTA ABERTA  AO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

 
À 
José Eduardo dos Santos 
Président de la République d’Angola
Exmo Senhor  Presidente,
 
Na véspera dos 41 anos de independência de Angola e 41 anos de colonização de Cabinda, quero,em nome de todos Cabinda dentro e fora de Cabinda,  manifestar-vos a minha profunda ansiedade e apreensão relativamente a situação crítica persistente em Cabinda. 
 
Como um ser humano, estou certo que compreenderá  efectivamente os motivos que levam homens e mulheres a escolha de medidas tão extremas como a auto-defesa pelas armas, se for necessário para a sua sobrevivência. No entanto, as medidas repressivas, severas e brutais adoptadas pelo seu governo a respeito das reivindicações pacíficas do povo sofredor de Cabinda não fazem nenhuma dúvida sobre o facto de que o governo que senhor dirige não atribui nenhum valor aos direitos humanos mais fundamentais, a dignidade ou a vida humana. Pareceria que os recursos naturais de Cabinda importa-vos mais do que o bem-estar e o direito à vida do povo de Cabinda.
 
Como Presidente da República de Angola, o senhor tem afirmado nos seus discursos que as relações harmoniosas entre as diferentes províncias de Angola é um dos princípios fundamentais de construção de uma nação. No entanto, se vermo-nos- às suas palavras, o que o senhor diz e o que está actualmente aplicado em Cabinda é contradictório. Todos temos muito bem conhecimento de que a harmonia pode ser construída apenas através de uma compreensão e uma confiança mútua e não pela força bruta e pela repressão.
 
Angola cresceu economicamente e militarmente nos últimos anos, e é hoje reconhecida como uma potência africana - ousemos reconhecer - graças maioritariamente aos recursos naturais de Cabinda. A influência crescente de Angola na África Sub-Sahariana no entanto, transformou-se num monstro descarado e arrogante ignorando deliberadamente os sentimentos e o bem-estar dos outros. A riqueza material por si só não traz felicidade recordai-vos. O desenvolvimento deve ir de mãos dadas com o respeito das liberdades e da dignidade humana.
 
Ouvimos os líderes do seu governo e partido repetirem uma e muitas vezes a quem quer ouvir que a comunidade internacional não trata Angola em pé de igualdade. Ainda o senhor Presidente, ultimamente queixa os Estados Unidos de América de proporcionar os túmulos em África. Mas podemos questionar-vos: "O governo de Angola, trata em pé de igualdade todos os componentes regionais de seu país incluindo Cabinda que consideram como parte integrante de Angola?" O senhor e os seus líderados citam intrinsecamente Confúcio: "Não faça aos outros o que não queres que os outros façam-lhe." Mas será que aplicam os mesmos princípios para com o povo de Cabinda?
 
 
 
Angola sendo um país notável em África, devem ganhar o respeito respeitando os outros, e não pelo uso da força. Somente podem obter esta força moral atribuindo e respeitando os direitos humanos básicos e resolvendo os conflitos através do diálogo. Isto sera para o benefício a longo prazo para Angola como uma nação e para Cabinda e os outros como povos que têm fome e sede da sua autodeterminação.
 
A Sua Excelência, o falecido Henrique Nzita Tiago e a FLEC-FAC,durante varias décadas propuseram uma solução pragmática e benéfica para a resolução dos problemas em Cabinda pedindo simplesmente a autodeterminação por meio de um dialogo sério e  inclusivo. Mas o seu governo se fez de surdo, fazendo eternizar o diálogo com pobres argumentos e espera-se desta forma que as reivindicações cabindenses apagam-se com o tempo. Até agora, devem ter realizado que o espírito Cabindense permanece indomável e persistirá enquanto uma solução mutuamente benéfica não for encontrada. Lembramo-vos que as soluções efêmeras como é o caso do Memorando vergonhosa de Namibe apenas irá desacreditar ainda mais o seu governo aos olhos do mundo e desenvolver ainda mais as frustrações do povo cabindense.
 
Cada vez, os Cabindenses manifestam o seu descontentamento pacificamente e, em vez de buscar as causas desse descontentamento, o seu governo sempre escolheu reprimi-lo violentamente. Todas as violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado Angolano são mascaradas pela razão de segurança nacional, impedindo qualquer transparência e todo inquérito independente.
 
Para o maior interesse a longo prazo de Angola e Cabinda, após mais de 40 anos de conflito armado, gostaria que o vosso governo podesse empreender as seguintes medidas:
 
1. Remover os vossos os reforços militares maciços em Cabinda para reduzir a tensão de maneira imediata, e tomar as medidas necessárias para atender às aspirações do povo de Cabinda.
 
 
2. Permitir inqéritos independentes e imparciais para constatar as realidades no terreno. Se você não puder fazê-lo, permitir à uma delegação de jornalistas independentes visitar Cabinda sob o olhar e acompanhamento da comunidade internacional.
 
3. Parar com todas as medidas e programas destinados a destruir a identidade do povo de Cabinda. Respeitar a liberdade de expressão e de manifestação e se comprometer nas medidas de reconciliação para apaziguar as ofensas aos sentimentos do povo de Cabinda.
 
 
4. Parar com a nomadização forçada  dos aldeões pela destruição dos campos e das aldeias inteiras. A proibição da caça e as restrições de circulação nas áreas circundantes dos municípios de Buco-Zau e Belize são mais do que evidentes com a presença de unidades militares permanentemente em busca de presumidos supostos inimigos da FLEC. Para a vossa  informação, todo o filho e filha de Cabinda é um FLEC e vice-versa.
 
 
5. Todas as actividades de desenvolvimento de Cabinda devem tomar em conta o ambiente geo-estratégica frágil de Cabinda, e deveriam beneficiar em primeiro lugar os Cabindas.
 
 
6. Libertem todos os presos políticos e de opinião, incluindo os militares da FLEC detidos afim de lançar as bases para um clima de confiança entre o povo de Cabinda e o governo angolano.
 
 
7. Prossigam o diálogo com os Cabindenses comprometendo-se a buscar uma verdadeira solução sobre a questão de Cabinda, com o intuito de garantir a paz e a estabilidade em toda extensão desta região geo-estratégica.
 
 
Tendo em conta as realidades actuais, e da interdependência de um mundo globalizado, é tempo e uma grande oportunidade para o seu governo de considerar seriamente uma transformação pacífica de Angola para proporcionar a liberdade, o respeito e dignidade à todos. Caso contrário, o dia pode ser próximo, quando a nação angolana e o seu povo tornar-se-ão vítimas da sua própria criação. Este será o momento mais triste da história de Angola.
 
Exprimi os sentimentos acima com a esperança na minha coração que o bom senso uma vez mais vai prevalecer no coração do senhor e do seu governo e responderá imediatamente a estes pedidos legítimos. No caso de falhar, é seu governo que será tido como o único responsável pelas consequências se os problemas em Cabinda não forem resolvidos de uma forma humana.
 
Atenciosamente,
 
Gildo Pandi
Membro da FLEC-FAC