Luanda - A institucionalização das autarquias locais em Angola poderá ocorrer até 2021, declarou nesta terça-feira, em Luanda, o Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente. Manuel Domingos Vicente discursava na abertura do IV fórum dos municípios e cidades de Angola.
Fonte: Angop
Afirmou que o programa de apoio ao processo de preparação das Autarquias Locais tem também como objectivos, até 2021, a criação de instrumentos técnicos de apoio, incluindo meios técnicos, humanos e financeiros e o enquadramento das Autoridades Tradicionais na governação local.
Lembrou que compromissos estão previstos na Constituição e fazem parte de uma meta assumida pelo Executivo no Programa de Desenvolvimento Nacional.
Defendeu que o financiamento do mesmo é uma pedra angular para o verdadeiro Poder Local autónomo do Estado ou do Governo Central, salientando que o desenvolvimento do país passa também por aquilo que for feito localmente nos domínios económico, social e cultural.
“Na realidade, a descentralização e desconcentração administrativas deverão constituir o elemento fundamental da nossa acção política e administrativa a fim de conseguirmos atingir os patamares de desenvolvimento harmonioso de todo território nacional”, sublinhou.
Congratula-se pelo facto de o fórum abordar também o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT), que visa assegurar uma melhor coordenação e entrosamento entre o governo, os cidadãos, as empresas, as famílias e as comunidades a fim de se fortalecer, cada vez mais, a administração pública e melhorar os resultados da sua actividade.
Acredita que o debate de ideias e do confronto de opiniões pode contribuir para determinar o modelo de administração necessário para o processo de construção e consolidação da Nação e da sua identidade, conciliando os interesses nacionais com os das comunidades locais.
O Vice-presidente da República afirmou que nos 41 anos de Angola como Nação paulatinamente se está a passar de uma administração centralizada e hierarquizada para uma administração descentralizada e heterogénea.
Explicou que o processo exige a transferência e harmonização de competências, poderes, responsabilidades e recursos do Governo Central para entidades locais que representam os interesses específicos das populações.
Acredita que o processo de descentralização constitui um aprofundamento da democracia e permite que necessidades colectivas sejam resolvidas de forma mais próxima das populações.
Apela a que desenvolvam esforços no sentido de dotar de vida, na verdadeira acepção da palavra, os municípios, solucionando os seus problemas e satisfazendo as necessidades das populações.
Considera necessário alocar recursos adequados e proporcionais aos mesmos para que os órgãos locais desempenhem com propriedade as suas competências.
Para Manuel Vicente, concretizar o modelo de descentralização significa reconhecer o papel do Poder Local no desenvolvimento do país, cujo futuro reclama por uma maior inclusão e participação.
Valorizou a promoção do diálogo a fim de se identificar os pontos referentes às competências que devem ser repartidas, aos recursos a atribuir e, principalmente, o caminho para tornar realidade essa expectativa.
