Luanda - O procurador-geral da República, João Maria de Sousa, disse ontem que a especificidade dos crimes de corrupção tem dificultado a investigação e a comprovação desses crimes, apesar das denúncias existentes.
Fonte: Lusa
“Este tipo de crime é muito difícil de ser comprovado, porque, por um lado, as denúncias sempre aparecem sob anonimato e quando chegam sob anonimato fica muito difícil aprofundar a investigação, porque chega-se a uma determinada altura e a passagem fecha-se”, disse João Maria de Sousa à margem da abertura da XI Conferência Anual e Assembleia Geral de Membros da Associação dos Procuradores de África.
“Por outro lado, para se combater esse tipo de criminalidade é necessário investir muito nas novas tecnologias, que são fundamentais para se poder investigar esse tipo de crimes”, acrescentou.
João Maria de Sousa adiantou que a Procuradoria-Geral tem uma direcção nacional de prevenção e combate à corrupção, mas que ainda não está devidamente desenvolvida pela falta de magistrados com esse tipo de competências, de meios e também de instalações.
No encontro, que ontem arrancou, de acordo com João Maria de Sousa, vão ser aprofundados os conhecimentos dos procuradores sobre crimes de branqueamento de capitais e outros correlacionados, no que diz respeito aos procedimentos de detecção, de investigação, de acusação e de recuperação dos bens materiais frutos deste tipo de criminalidade.
“A criminalidade cibernética é nova no nosso país e nem os magistrados do Ministério Público, nem os investigadores do Serviço de Investigação Criminal [de Angola] estavam preparados para combatê-los, para investigar este tipo de criminalidade”, disse o magistrado, sublinhando o apoio internacional para a formação dos operadores de Justiça.
A conferência, que termina no sábado, tem como lema “Procuradores de África Unidos no Combate à Corrupção e ao Crime Transnacional” e conta com a presença de procuradores de 35 países membros da Associação de Procuradores de África (APA).
Caso BESA
João Maria de Sousa disse também que continuam as investigações à gestão do ex-Banco Espírito Santo Angola (BESA), mas admitindo que o trabalho não tem sido fácil.
“É uma situação que não é fácil, mas está-se a trabalhar, não com a velocidade que se pretendia, mas aquilo que é possível vai-se fazendo”, disse João Maria de Sousa.
João Maria de Sousa disse que o inquérito foi requerido a pedido dos accionistas do banco, salientando que o desenvolvimento da investigação “passa pela própria colaboração dos órgãos do próprio banco”.
Em Abril deste ano, o Procurador-Geral da República tinha informado que estava aberto um inquérito à gestão do BESA.
Devido ao crédito malparado, estimado em USD cinco mil milhões, O BESA foi transformado, por decisão dos novos accionistas e conforme exigência do banco central, em Banco Económico, a 29 de Outubro de 2014, avançando também um aumento de capital e a entrada da Sonangol no capital social.
Após o colapso do Banco Espírito Santo português, o BESA foi intervencionado pelo Estado, a 4 de Agosto de 2014.
