Luanda - África é o terceiro Continente mais extenso com cerca de 30 milhões de quilómetros, cobrindo 20,3% da área total da terra firme do planeta. É o segundo continente mais populoso da terra com cerca de um bilião e tal de pessoas, representando cerca de um sentimos da população mundial.

Fonte: Club-k.net

Apresenta grande diversidade étnica, cultural, social e política. Dos trinta países mais pobres do mundo com mais problemas de desnutrição, analfabetismo, baixa expectativa da vida pelo menos, 21 são africanos. Nesse continente, não existe nenhum país totalmente rico, mas sim existe alguns com um padrão de vida razoável como Ilhas Maurícias, África do Sul, Cabo-verde e S. Tomé e Príncipe e outros que já eram através da primavera Árabe, saíram da linha dos que tinham a vida razoável assim como Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia.

O processo da independência dos países nesse continente, ganhou expressão nos anos 50, mas é na década seguinte que o processo é acelerado, por vezes em resultado de guerras entre colonizadores e colonizados.

Os colonizadores ingleses, franceses e italianos, foram ainda nos anos 50, dos primeiros a cederem independências às suas colónias africanas, nalguns casos em resultado de decisões políticas e noutras após conflitos com as populações colonizadas.

A conflitualidade anti-colonial sobe de tom nos anos 60, década em que parte importante do continente africano afirma a sua independência e dois outros países colonizadores, Alemanha e Bélgica, também se envolveram em processos da descolonização.

As independências dos países africanos, não eliminaram a conflitualidade que alguns países viviam, surgiram guerras internas, de características tribais ou raciais, externas e de âmbito fronteiriço.

Portugal, foi um dos últimos impérios a ceder independências às suas colónias. Estava desde os anos 60 envolvido em combate em todas as suas colónias africanas, só reconheceu as independências destes depois da revolução de 25 de Abril de 1975.

Para descolonização da África, esteve no comando a OUA, instituição criada em Adis Abeba, na Etiopia, em 1963, com o objectivo de promover a solidariedade, a paz e o progresso em África. Se, por um lado a OUA não foi capaz de evitar diversos conflitos que ocorreram durante o seu período de existência, não é menos verdade que deu um contributo muito importante a favor da descolonização dos territórios ainda sob o domínio colonial e na luta contra o apartheid.

Em 2002 funda se a União Africana, instituição internacional, que sucedeu à OUA como objectivos de promover a paz, os direitos humanos, a democracias e o desenvolvimento económico dos Estados-membros.

Sobre democracia em África, possibilidades e seus limites, procuro fazer um rodeio rápido sobre o processo da democratização em África, procurando entender as variantes internas à sua concretização, num contexto mundial de valorização da democracia forma e representatividade.

As vicissitudes por que passe o processo de transição em África é vista tanto nas sua dimensão política como económica, cultural e social.

A dinâmica e a dialéctica das relações endógenas e exógenas ao continente, a sua forte dependência económica e financeira, explicam a situação actual do continente e desenham perspectivas para o futuro, os percalços que alguns países têm tido na sua trajectória para a implementação de um sistema democrático, denotando assim a teia de relações económicas, política, étnicas e outros que conformam a realidade política africana e condicionam a implementação de políticas públicas e de uma prática política rural.

As soluções para a consolidação da democracia, revelam o quanto do sonho de consolidar a democracia no continente que ainda está mais longe.

A África continue refém eterno do seu passado, em que os golpes de Estado falam mais alto, para reivindicar vitórias à margem das urnas. Hoje, quando se esperava que os estados africanos se reencontrassem e reconciliados, o continente mergulhou em eleições de riscos, com reivindicações e violências, luto e deslocados, levaram os países numa onda de violências, sem precedentes. A usurpação do poder com a confusão e, a força, ganhou protagonismo no continente, como se a usurpação, a confusão e a violência fossem os mecanismos de prosperidade para as populações de África.

No entanto, existe dilema primário, de recurso à força para destruir os Estados legitimamente constituídos é, muitas vezes levado a cabo em nome da democracia, objecto de manchetes na comunicação social, que difundem imagens que em tempo real, alegados actos de heroísmo.

Com esses recursos, a África jamais se vai reconciliar ou consolidar a sua democracia e muito menos desenvolver o seu tecido económico com os ideias de Nkrumah, Sekou Turé, e outros lideres do nacionalismo africano, precursores da ideia de promover a unidade e solidariedade entre os estados, coordenar e intensificar a cooperação entre os estados africanos, no sentido de atingir uma vida melhor para os povos de África. Não é possível consolidar a democracia e a independência económica dos estados africanos, enquanto se vive num clima envenenado, com divergências, manifestações sangrentas e violações de direitos humanos provocados por emendas à constituição da República para defender a prosperidade no poder. O saldo desses processos cíclicos, que degeneram em violência, dor, luto, movimentos migratórios forçados, é desastroso e pesado para o continente. Actualmente o estimados dos 2,5 milhões de refugiados do mundo inteiro, mais de metade são africanos, que deixaram e continuam a deixar os seus lugares de origem em busca de segurança por causa de perturbações internas nos seus estados, guerras civis e outros actos de violência.

De facto, o continente africano precisa de lideres fortes e comprometidos com a causa africana, que trabalhem para uma verdadeira reconciliação, visando encontrar mecanismos de paz e soluções para a consolidação da sua democracia.

O caso gravíssimo do continente berço, é o dos seus líderes que se perpetuam no poder com manobras constitucionais, provocando manifestações populacionais por todo o continente. Os presidentes, juram defender a constituição dos respectivos países mas a situação em alguns Estados, tende a transformar-se com o tempo. Os constitucionalistas verificam duas tendências neste âmbito: presidentes com tendências de mudar a constituição para permanecer no poder e, outra de uma nova onda de protestos dos povos contra procedimentos anti-constitucionais dos líderes.

Na última década, pelo menos uma dúzia de líderes africanos (da Argélia, Chade, Camarões, Djibuti, Uganda e Zimbábue) alteraram as respectivas constituições para ficarem mais tempo no poder. A última tentativa ocorreu em Burkina Faso, com o deposto presidente Bleise Campouré, depois de tantos anos no poder. A tentativa, era de estender o seu mandato através de uma emenda na constituição, em que encontrou uma forte resistência popular e uma pronta reacção militar. Constitucionalistas e analistas vêem isso como uma tendência preocupante no continente, onde há mais de uma dezena de presidentes com mais de 20 anos no poder, através de violações às constituições.

Deve se destacar esse procedimento, e é importante fazê-lo no contexto de alguns desenvolvimentos em relação às constituições africanas é, o uso de processos jurídicos formais para mascarar o que é substancialmente anti-democrático.

Quanto a boa governação no continente africano, mudar a constituição para permanecer no poder, não é a boa forma. Entretanto, o que deve mudar é a atitude dos governados que não toleram mais as atitudes de má governação.

Como estratégia dos governados, indignação é encorajadora Isso significa por exemplo, que as populações estão mais conscientes de seus direitos numa democracia. As histórias de resistências bem decididas a regimes ditatoriais, como vimos na Primavera Árabe, têm ajudado as pessoas a se levantarem contra os governos ditatoriais anti-democráticos sem medo de represálias mas dispostos a fazê-lo e avançar com processos democráticos.

Entretanto, nem todos os esforços para estender os mandatos, são necessariamente nefastos.