Luanda - Tem circulado informações que dão conta que o Bureau Político do MPLA, terá indicado o seu militante, João Lourenço para cabeça de lista nas próximas eleições de 2017. E, segundo a constituição Angolana, no seu artº 109, é eleito presidente da república o cabeça de lista do partido mais votado no quadro das Eleições Gerais. Esta informação que não confirmo por não ser ainda oficial, mas que a ser verdade, quer aqui deixar a minha humilde opinião em volta deste debate que até já é noticia na comunicação social nacional e internacional.

Fonte: Club-k.net

Angola: Do poder a substituição, a transição em questão 

Em meu entender o debate não deve girar em torno da Substituição, senão mesmo da Transição. E aqui fica, Substituição ou Transição? O que é relevante para o país é a Transição se considerarmos que a Substituição é o MPLA e por ser um assunto de domínio interno. Se João Lourenço será o próximo cabeça de lista e o MPLA ganhar as próximas eleições, então João Lourenço será o próximo presidente da República. E, isto implicará a saída de José Eduardo dos Santos do poder. E, se assim for, este não pode ser um assunto único exclusivamente do MPLA. Tem que ser de toda nação nas suas mais diversas forças vivas. Porque senão vejamos! E se o MPLA perder as próximas eleições gerais, será capaz de passar o poder? Eis a questão.


Trago para o debate duas preocupações de porque ser Transição e não Substituição: primeiro, é que o país precisa de estabilidade na Transição do poder. E explico porque: os exemplos que nos vem de África, como é os casos do Ruanda, Zimbabué, Gabão e Egipto, (este último não sobre a Primavera, mas sim sobre o golpe que o General Abdul Fatah deu ao presidente eleito democraticamente, Mohamed Morsi), podem servir de lições para os nossos arranjos e, com isso associado aos outros conflitos como de Moçambique, Guine Bissau e Congo democrático ou se quisermos nos igualarmos com a Guine Equatorial. E quem acompanha a situação política destes países certamente saberá do que estou a falar. Estas experiências nunca são bons e podem fazer-nos voltar 40 anos atrás. E para isso ninguém quer. Mas então? Então, temos aqui um momento oportuno para o debate consciente e patriótico para se encontrar convergências para um “Compromisso de Nação”, com vista a mantermos uma estabilidade política e alcançarmos a estabilidade económica social.


A segunda preocupação, é perceber que fora dos membros do BP, ninguém mais sabe quais os compromissos assumidos entre o substituído e o substituto para se manterem os interesses e a viabilização da governação. Questiono isso, porque o poder actual tem mesmo muito poder. E onde há muito poder, também há muitos interesses e sobretudo interesses externos na cobiça das nossas riquezas. E assim sendo, compromissos como estes têm que ser claros e transparentes. E senão vejamos: terá João Lourenço força suficiente para fazer as mudanças que lhe convier? Será João Lourenço homem de tão confiança capaz de proteger José Eduardo Dos Santos e manter os seus interesses? Não quero com isso lançar suspeições e muito menos pânico. Espero que me entendam na necessidade de buscar soluções duradouras para os nossos problemas, porque como disse mais acima, os problemas que temos registado no Continente não são bons exemplos para nós que precisamos consolidar cada vez mais o nosso processo de Democracia. E é preciso ter-se cuidado para não estarmos a tapar o sol com a peneira, como se diz.


A ideia do compromisso de Nação ou Pacto de nação, como se quiser chamar, não é novo. Já ouvi abordado em outros ilustres jovens desta querida Angola, nomeadamente, Albano Pedro, Adão Ramos, Walter Ferreira, Paulo Vaz, Miguel Quimbenza, Coque Mukuta, e que eu corroboro completamente.


Espero uma compressão entre partidos e demais forças vivas da nação, na necessidade da unidade em torno de um compromisso que privilegie uma transição segura e pacifica do poder, independentemente de quais forem as circunstancias e atendendo o partido que ganhar as próximas eleições. Certamente que isto permitirá maior abertura do actual poder nas questões sensíveis do país, mormente nas questões de Segurança e Finanças.


Este é mais um dos assuntos sérios do país, que tem que estar acima dos interesses partidários e individuai para que proporciona um diálogo inclusivo. Se posso recordar como fomos capazes no passado recente dialogar para estabelecer a paz, posso ser capaz de entender que a nação encontra soluções para problemas futuro. E, a Transição do poder pode ser pacifica e segura se através da Assembleia Nacional se discutir um possível Estatuto Especial ao Presidente da república. Não será novidade se recordarmos que no âmbito do protocolo de Lusaka, criou-se Estatuto Especial, do Presidente da UNITA, com lei Nº 3/98 de 31 de Março, com vista a efectiva Paz e Reconciliação Nacional.


Entendam-me que não falo do poder no MPLA, mas sim do Estado. E repito! Estará o MPLA preparado a passar o poder se perder as próximas eleições de 2017? E isto será ainda vigência do poder de JES.


Por: Mfuca Fuacaca Muzemba
Deputado à Assembleia Nacional.