Luanda  - Há mais de um ano, uma empresa de direito angolano, de Microcrédito, reclama o pedido de um certificado de licença para exercício de actividade comercial de instituição financeira não bancária (MICROCRÉDITO) ao Banco Nacional de Angola (BNA), sem de facto conseguir a referida licença.

 
*João Diala
Fonte: Jornal A Republica
 
Senhor João, como prefere ser chamado, Director da referida empresa, diz que logo no primeiro dia, quando tentou dar entrada do referido processo no BNA, precisamente, no Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro (DRO), do qual Tuneka Lukau é Director, percebeu, pela forma de atendimento do técnico que fez a recepção do processo, que estava diante de um esquema bem montado de extorsão e que era quase impossível obter a licença sem recorrer ao pagamento da chamada “gasosa”, devido a primeira abordagem, pelo facto de o técnico ter dito que não estavam a receber aquele tipo de pedido de certificado de licença para exercício de actividade comercial de instituição financeira não bancária (Microcréditos). Interrogado sobre algum documento legal e específico que aclarava aquela proibição, o técnico, por sua vez, recusou mostrar, só assim aceitou receber o processo, dizendo, no entanto, que não sabia se haveria ou não sucesso devido as ordens superiores que determinavam aquela situação proibitiva. Facto curioso foi perceber que o referido técnico nem sequer sabia da nova legislação que vigora, no caso, a Lei nº 12/15 de 17 de Junho, confundindo-se com a anterior, 13/2005 de 30 de Setembro.
 
 
Passados três meses, o Director da referida empresa dirigiu-se ao BNA, no Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, com a cópia do documento recepcionado, para saber como estava o processo. Os técnicos da DRO, órgão do BNA, entregaram-lhe um outro documento, desta feita, a pedir os mesmos documentos que tinham sido recepcionados há três meses, dizendo que os originais teriam desaparecido.
 
 
A empresa em causa voltou a fazer a entrega da documentação e esperou mais de dois meses, sem nunca ter sido contactada e o mesmo se passou, ou seja, voltaram a pedir a documentação já por estes entregues. A empresa, uma vez mais, entregou toda a documentação pedida, aguardando a comunicação do BNA, que nunca teve a iniciativa de informar o que fosse à referida empresa.
 
 
O Sócio-gerente da empresa em menção diz que, a seguir as festas do Natal e Ano Novo, propriamente no dia 20 de Janeiro de 2017, voltou a dirigir-se ao BNA, no Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro (DRO), por volta das 12h30 min, apresentando, a um técnico que estava de saída para o almoço, a cópia da última comunicação que fizera ao BNA, por sua vez, este disse-lhe para se dirigir ao 1.º andar, para ter informações do processo. Chegando ao local de entrada, na recepção da porta 148, não o deixaram entrar, pediram a documentação recepcionada e levaram para o primeiro andar para saber se havia alguma documentação para ser entregue. No regresso, o recepcionista disse ao sócio-gerente que teriam tirado cópias do documento e que queriam o número de telefone do mesmo, para futuros contactos. Senhor João, revoltado com o facto, em tom de exclamação, disse: “Esta gente é mesmo burra, então, no documento tem o e-mail e o número de telefone, ainda assim, pedem o meu número de telefone? Sinceramente!”.
 
 
Regressando ao Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro (DRO), é atendido por um técnico que reconhece muito bem, pelo facto de ter sido o primeiro indivíduo que lhe teria recepcionado os processos, o mesmo que lhe tivera insinuado que era quase impossível tratar o licenciamento da empresa de Microcrédito, devido a tal proibição interna que existia.
 
 
Senhor João, habilmente, entrega a cópia de um pedido de audiência ao Governador do BNA, onde denunciava, com subtileza, todo o esquema de chantagem e tentativa de extorsão do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, dirigido por Tuneka Lukau, que foi várias vezes solicitado para um encontro, mas sempre recusou, alegando reuniões, agenda e ausências.
 
 
O técnico levou a referida cópia ao Director Tuneka Lukau, este, após ler o pedido de audiência percebeu que no referido documento constavam acusações fortes a ele, por isso, predispôs-se a atender o Senhor João, dizendo ao técnico que o levasse para uma sala de espera.
 
 
Sem nunca lhe terem dito nada, para o seu espanto, senhor João foi ver pela primeira vez o Director do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, depois de mais de um ano a pedir, sem sucesso, para falar com o mesmo. Logo, suspeitou que tal feito se devia ao facto de a carta comprometer o Sr. Tuneka Lukau.
 
 
Senhor João diz que logo que viu Tuneka Lukau o reconheceu, pois já o tinha investigado pelo facto de saber que as atitudes dos técnicos são, na verdade, uma forma macabra do Director do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro do BNA chantagear e coagir na tentativa de cobrar “luvas” para a celeridade do processo, uma vez que que eles sonegavam todo procedimento legal, com a estratégia de pedir sempre os mesmos documentos, inclusive, uma tabela descrita no plano de negócios a qual exigiam que fosse descrita em gráfico.
 
 
Senhor João conta que após cumprimentar Tuneka Lukau e sentar-se disse-lhe na cara o seguinte: “meu amigo, eu não te vou pagar nenhum dinheiro, se pensas que com este esquema vou-te pagar, prefiro que ficas com o projecto, porque eu não roubo o dinheiro, o meu dinheiro é de sacrifício, mas também te digo, eu vou levar este assunto até as últimas consequências”, alertou.
 
 
Senhor João perguntou a Tuneka por que é que nunca o quis receber, por seu turno, o Director do DRO respondeu que não era obrigado. Ao que senhor João disse: “ainda o Presidente da República recebe os cidadãos, quem é o Senhor para não receber? Não se esqueça que o senhor é servidor público, tem deveres e obrigações”. Insatisfeito, senhor João questionou a razão pela qual o processo ficou parado mais de um ano no departamento que Tuneka Lukau dirige, por sua vez, este respondeu que tinha orientação do Governador do BNA, Válter Duarte da Silva Felipe, para não proceder ao licenciamento de nenhuma empresa de Microcrédito e que daria um documento a comprovar a orientação interna do Governador do BNA.
 
 
Segundo senhor João, na passada segunda-feira, dia 23 de Janeiro, quando ele e outros representantes da empresa que dirige chegaram as portas do BNA para entrarem em direcção ao DRO, foram proibidos de entrar, pelos seguranças, alegando que por ordens superiores, não podiam entrar nas instalações do Banco Nacional de Angola.
 
 
Durante o fim-de-semana, a direcção da empresa, através de uma sms enviada ao Director de Gabinete do Governador do BNA, Doutor Eduardo de Oliveira Quisanga, que na manhã de segunda-feira aceitou receber os representantes da empresa, os mesmos que tinham a proibição de entrar, mesmo assim a Segurança não quis que os representantes da Empresa entrassem nas instalações do BNA.
 
 
Na Reunião foi tudo esclarecido, inclusive, o Director do Gabinete do Senhor Governador disse aos responsáveis da empresa que a iniciativa de angolanos em criar empresas de Microcréditos é louvável e que o Banco Nacional de Angola tem o dever de apoiar e incentivar, porque este tipo de sociedade não periga o sistema financeiro angolano, antes pelo contrário, ajuda, porque estão por suas contas e riscos.
 
A seguir ao encontro voltaram a passar pelo mesmo departamento, onde foram novamente impedidos de entrar.
 
 
Senhor João diz, inclusive, que sabe que dos indivíduos que lhe atendiam, os mais carrascos são da origem territorial de Tuneka Lukau, que ao que tudo indica são, de facto, os mais próximos a ele, até uma determinada Senhora: “Dá para ver que aquele departamento tem um clima bastante pesado para com os funcionários, muitos deles podem e sabem trabalhar, mas trabalham num ambiente totalmente adverso, e posso mesmo dizer que o esquema está muito bem montado pelo Director, porque houve um dia que um deles lamentou o facto de ter-nos atendido de uma determinada forma, porque estava a sofrer represálias”, explicou.
 
 
No fim das denúncias, fizemos as seguintes perguntas ao representante da empresa em causa:
 
1-Perante a ocorrência pela qual passou no BNA, para si, quem é que protege Tuneka Lukau?
Sei que são duas Senhoras principalmente, dizem que uma é alta funcionária do BNA.
 
 
2- Acha que o seu caso é isolado ou é uma prática habitual no BNA?
Antes de nós entregarmos o pedido de licenciamento da nossa empresa, avisavam-nos que era impossível conseguirmos qualquer documento no BNA, sem pagarmos a famosa gasosa, ouve-se, inclusive, um caso de alguém que só conseguiu a licença de uma instituição bancária porque pagou, independentemente da conformidade processual ou não, eu, particularmente, sou teimoso, não gosto de ceder a chantagens. Claramente que não medi a dimensão do esquema. Afinal, está enraizada.
 
 
3- Acha que a nova direcção do BNA vai conseguir fazer a devida limpeza?
Na reunião que tive com o chefe de gabinete do Governador, percebi que eles estão ocorrentes da situação, achei o Doutor Eduardo Quissanga um homem sério, acredito que o Doutor Válter também o seja, agora, se tem coragem política e determinação para combater a bandidagem instalada ou erradicar a coação e a extorsão, não acredito.
 
 
4- Porquê?
Porque o bandido é amigo, primo, irmão, esposa, tia, irmã, mãe de alguém que tem poder, foi colega de escola da chefe que lhe defende, quando assim acontece é difícil.
 
 
5- Quer dizer que será sempre assim?
Repara que o nosso projecto passa por financiar pequenos negócios neste momento em que os pequenos empresários e empresas têm maior dificuldade em se financiar. Numa situação normal, é absurdo uma instituição nacional de responsabilidade como é o BNA demorar um ano para atribuir uma licença para podermos operar no mercado. Em condições normais, este indivíduo, Tuneka Lukau, tem de ter um processo disciplinar de averiguação e, inclusive, ser, no mínimo, exonerado e reformado compulsivamente. Quando isto, de facto, começar a acontecer nas instituições públicas talvez podermos ter melhores serviços e atendimento condigno. Se for ao BNA, vai reparar que quer as recepcionistas como os seguranças, ninguém tem os crachás com os nomes e mais, elas recusam-se a identificarem-se, tratam-nos de qualquer forma e acham-se superiores a toda a gente.
 
 
6- Tem esperança que lhe irão atribuir a licença?
Em qualquer parte do mundo as instituições financeiras tendem a ser sérias, acredito que o BNA, com esta nova direcção, tem vindo a trabalhar para que assim seja, caso contrário, estará condenada ao fracasso.
 
 
7- Se não lhe atribuírem a licença, vai desistir?
Sabe que a nossa empresa fez investimentos no intuito de que tudo havia de correr bem, nunca pensamos que fossemos ficar um ano à espera da licença, até porque sempre inferimos que os indivíduos que têm responsabilidades de direcção das instituições angolanas defendessem em primeiro lugar o interesse nacional, infelizmente, estamos a constatar o contrário, o interesse pessoal sobrepõe-se ao nacional.
 
 
Claramente que quem irá responsabilizar-se pelo investimento até aqui aplicado? Nós já pagamos salários a três funcionários e temos um escritório alugado, nem nos passa pela cabeça isso acontecer, até porque o mercado precisa de várias empresas com esse objecto social, e temos compromissos com alguns investidores que aguardam ansiosamente o licenciamento da nossa actividade.
 
 
8- O senhor não tem medo que o senhor Tuneka Lukau lhe possa enfeitiçar? 
Eu, simplesmente, acredito na ciência, embora saiba que o feitiço é a arte de enganar, não acredito nestas coisas que não ajudam em nada o desenvolvimento de qualquer sociedade, mal daquele que está preso nestas práticas teóricas e retrogradas e terceiro-mundistas, eu é que lhe estou a enfeitiçar com esta denúncia de maneira a construirmos um país próspero e progressista.