Luanda - Visto por dentro, na dimensão global, o tema é bastante delicado e complexo, exigindo uma abordagem realista e objectiva. Este tema, por natureza, suscita incertezas, dúvidas, controvérsias e especulações de diferentes sectores da sociedade angolana, dilacerados por doutrinas partidárias, assentem em preconceitos totalitários, que estiveram na origem da ruptura que se verificou no seio do nacionalismo angolano. Tendo-se culminando na Guerra Civil prolongada, que tivera devastado o País durante três décadas consecutivas. Por este motivo, os desafios do ano 2017, em Angola, são imensos e transversais, envolvendo vários factores, quer de ordem interna, quer de ordem externa. Mas, na sua manifestação prática, se convergem na mesma conjuntura, com identidades e características distintas.

Fonte: Club-k.net

De uma Obra histórica, que se torna num legado de uma Nação

Logo, as questões fundamentais deste fenómeno têm a ver com o âmbito de transição do Poder público, tais como: a modalidade e as circunstâncias em que se desenrolar a transição; o carácter e a dinâmica de transição; a dimensão deste fenómeno; o protagonismo politico; o ambiente de transformação; o espirito reinante de transição; a transparência, a lisura e a credibilidade dos mecanismos eleitorais, que conferem a legitimidade e a legalidade do processo; as perspectivas e as consequências adjacentes. Acima de tudo, como lidar com as questões complexas que surgirem no decurso de transição? Se ter em consideração a postura dos regimes africanos, enraizados no poder há muitas décadas, sem alternância político-partidária.

Noutras palavras, o factor central e determinante deste processo, reside nas eleições legislativas deste ano, de 2017, que definirá o quadro real de transição e a natureza do mesmo. A qualidade do processo e o equilíbrio político resultante das eleições, são elementos chaves que garantirão uma transição eficaz e estável, com capacidade de conferir a credibilidade e a legitimidade do poder político, ora eleito.

A credibilidade e a legitimidade do processo eleitoral são factores fundamentais que permitem criar um ambiente favorável de transição, com um grau elevado de dignidade prestada ao Presidente José Eduardo dos Santos, cuja imagem, nos últimos tempos, tem estado ofuscada por vários factores, de índole moral, ético, politico, social e económico. Se este cenário estiver invertido, não só agravará a crise social e económica que o País vive, mas servirá de factor desestabilizador do processo em curso da democratização do País. Criar-se-á, neste âmbito, um ambiente conturbado que obrigará a manutenção do Consulado actual, que se encontra no estado de declínio, sem capacidade de sustentação por muito tempo.

Na realidade, isso não depende da vontade do Presidente José Eduardo dos Santos. Mas sim, da realidade humana, que nos leva geralmente a perder o controlo sobre a nossa vida, que depende do poder de Deus. Sendo assim, seria absurdo e insensato, como Nação, tapar o solo com a peneira. Presidente Nelson Mandela, por exemplo, foi justo para consigo mesmo e para com o Povo Sul-africano. Pois, toda gente, dentro e fora do país, sabia bem do estado de saúde daquele Grande Homem da História. Ele foi transparente e não fazia questão de inventar tabus em torno disso, quando os factos contundentes vieram à superfície, de uma forma irreversível.

O Jesus Cristo, por sua vez, quando aproximava o ponto crucial da sua vida na Terra, que o levava ao Monte Calvário, em Jerusalém, onde ficara cruxificado, foi transparente e honesto diante o seu Povo e perante os seus Apóstolos. Enfrentando os desafios com integridade, com coragem, com firmeza e com determinação. Na hora exacta, tivera que transferir a Liderança da Igreja ao seu Apostolo – o Pedro. Importa dizer que, quando mais cedo for a transição do poder, conforme fez o Nelson Mandela, mais credível e mais esplendor que se torna a figura de um Líder. Além disso, cria o ambiente saudável de estabilidade ao processo de transição do poder político.

Uma transição justa e equilibrada viabiliza a dignidade atribuída ao líder, reconhecendo os seus feitos e suas virtudes, de uma Obra histórica, que se torna num legado de uma Nação, como símbolo imponente, resultante de uma longa Epopeia. A este respeito, uma Nação digna deve ser capaz de valorizar a sua História, que é feita por homens e mulheres, sob a liderança das suas elites e dos seus protagonistas. Acima disso, a reconciliação para consigo mesmo e para com os outros é o fundamento mais solido da vida, que nos concede a graça de Deus, que consagra a nossa felicidade e nos dá a mão aberta ao próximo. Não é possível fazer justiça se não somos capazes de reconciliar com nós próprios. Um ditado diz, «a caridade bem ordenada por nós é começada». Dizia Shakespeare, neste respeito, «a caridade deve ser espontânea». 

Um Filosofo Europeu afirmava: «Não há nenhuma revolução de grandes dimensões, sem que tenha passivos». Neste respeito, se olharmos para as grandes revoluções (Egípcia, Grega-Macedónica, Romana, Austro-húngara, Americana, Inglesa, Francesa, Germânica, Otomana, Russa, Chinesa, Indiana, Sul-africana, etc.) do Mundo, veremos que todas tiveram momentos dramáticos, de actos de barbaridades, e de violações flagrantes dos direitos do homem.

Todavia, os seus povos tiveram a sabedoria de reconciliar-se entre si, e tirar o melhor possível, no sentido de erguer uma Nação próspera, una e indivisível. Levando os seus símbolos ao mais alto Altar, servindo-se disso de elementos de referências e de orgulho nacional. A transformação dos passivos em lições de História, para a unidade nacional, faz parte integrante das «virtudes cardeais», nomeadamente: a prudência, a justiça, a fortaleza e a temperança.

Pois, é imperativo sermos moderados nos nossos desejos e na satisfação das nossas tendências, quando buscamos o bem-comum, que se traduz no bem-estar, favorável ao desenvolvimento harmonioso e sustentável para todos os membros da sociedade – sem excepção alguma. O patriotismo e a democracia residem nessas virtudes que nos permite elucidar as nossas mentes e incutir-nos a sensatez, de saber separar o joio do trigo. O Napoleão Bonaparte, na sua visualização estratégica, afirmava o seguinte:
“Meu maior talento, a minha marca, é que vejo tudo com clareza, o mesmo se passa com a minha eloquência, porque posso visualizar o que é essencial num problema, mesmo visto de vários ângulos.” Fim de citação.

Em tudo que fizemos, «o essencial» é que determina a nossa visão estratégica, de modo a sermos bem-sucedidos. Tivera sido deste modo em que emergiram as grandes Nações do Mundo, como os Estados Unidos da América, a Rússia e a China, que tiraram o maior benefício da sua História e dos seus timoneiros, concedendo-lhes a dignidade e a honra, como símbolos da Pátria.

A História das Nações não se inventa. Ela existe, e afirma-se, por factos concretos. Isso aplica-se igualmente a História de Angola, em que o Presidente José Eduardo dos Santos tornou-se uma peça fundamental, como protagonista da História Pós-independência. As virtudes e as deficiências do seu Reinado longevo constituem um grande paradoxo, que envolve aspectos positivos e elementos negativos. Os quais, no cômputo geral, ergueram um Grande Castelo. Nós, como Nação, temos que saber separar o joio de trigo, descobrir o essencial do nacionalismo angolano, tirando o melhor de si, para o engrandecimento da nossa Pátria.

Por isso, se torna imperativo uma transição do poder o mais cedo possível, nas condições favoráveis, para que as virtudes do seu Consulado sejam o fundamento solido da edificação da Nação Angolana. Este é o maior desafio do País e do próprio José Eduardo dos Santos, que é a peça central deste empreendimento estratégico.

Os outros países, da nossa região (Africa do Sul, Namíbia, Mozambique e Zâmbia), por exemplo, já deram provas da sua maturidade politica, na transição do Poder. Não obstante algumas fragilidades registadas. Porém, essas debilidades, acima referidas, são superáveis no decurso da consolidação das instituições democráticas. Os povos destes países, acima mencionados, já estão habituados a conviver com os seus antigos Presidentes, dentro do país, bem acarinhados e protegidos. Tendo a responsabilidade de cooperar com novos governos no sentido de transferir os Dossiers e os Conhecimentos acumulados ao longo da sua governação, como repositórios do Estado.

Enfim, para sintetizar o meu raciocínio, diz-se na gíria, “a bom entendedor meia palavra basta.” Eu assim o entendo, quanto a conjuntura actual, que tem sido abordada extensivamente, quer no plano nacional, quer internacional. O êxito desta transformação não depende dos factores externos. Mas sim, da realidade interna do País, que está sob domínio de nós próprios, como cidadãos desta Pátria. O respeito escrupuloso da vontade dos eleitores, nas urnas, é o factor chave e decisivo que definirá o quadro real de transição.

O que acaba de acontecer na Gambia, de não aceitar a derrota eleitoral pelo Partido no Poder é capaz de acontecer aqui, nas eleições deste ano. O que irá criar um quadro difícil e nebuloso. Atendendo o facto de que, o sistema do Partido-Estado, do Poder Unipessoal, mante-se intacto, quer no ponto de vista doutrinário, quer na manifestação prática. Tendo mantido todos os órgãos públicos e as instituições do Estado sob alçada do Partido no Poder.

Sendo neste caso, a figura mais notável, o Poder Judicial, que não faz jurisprudência, na aplicação da lei, como Órgão independente de soberania do Estado. Pelo contrário, toma decisões políticas, submetendo-se ao mando do poder politico. Violando, assim, o princípio de separação de poderes, como órgão independente de soberania do Estado. Enfim, a partidarização do Estado Angolano constitui o maior obstáculo à democratização do País, e ao processo em si, de transição do poder – em vista.

Contudo, eu acredito que, a ditadura não se reforma. Por isso, o final do Reinado longevo, do Presidente José Eduardo dos Santos, pode-se transformar numa oportunidade de ouro, no sentido de efectuar mudanças profundas do sistema politico, assente nos valores democráticos de liberdade, de igualdade, de justiça, de equidade, de coesão nacional e sobretudo, de boa governação, de responsabilidade (accountability), de inclusão, de cidadania, de participação efectiva dos cidadãos e de solidariedade.