Lisboa - O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola informou esta quinta-feira que aquela instituição está a apoiar as autoridades do país no processo de acreditação internacional da Provedoria de Justiça angolana.

Fonte: Lusa

Paolo Baladeli, coordenador dos projetos da ONU afetos a Angola, falou à imprensa no final da reunião que manteve com a 10.ª comissão da Assembleia Nacional de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos, tendo avançado que o reoconhecimento da instituição vai servir para que todos os requisitos existentes no plano internacional possam de igual modo ser aplicados na Provedoria de Justiça de Angola.


“Já estamos em muito bom caminho, há uma abertura por parte da 10.ª comissão da Assembleia Nacional para esse caminho”, reconheceu Paolo Baladeli, acrescentando que há igualmente “muita abertura” por parte do Provedor de Justiça angolano, Paulo Tjipilica, neste processo.


“Temos realizado já reuniões de trabalho com outros provedores da região, justamente para ter todas as ferramentas que permitiriam esse tipo de creditação a nível internacional”, adiantou.


Na mesma reunião, de acordo com o representante residente do PNUD em Angola, foi também tema de trabalho o desenvolvimento sustentável, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Boa Governação, Justiça e Paz -, “onde há uma série de metas que a comissão vai analisar”.


“Temos concordado que a ONU vai enviar uma solicitação específica ao presidente da Assembleia Nacional, em que vamos explicar quais são todas as metas que estão relativas a justiça, paz, direitos humanos, de maneira que Angola possa selecionar, identificar, o que, de acordo com o contexto, são as prioridades para o desenvolvimento sustentável neste âmbito”, explicou Paolo Baladeli.