Luanda - A República de Angola tem um dos sistemas de registo de cidadãos, para efeitos eleitorais, "dos mais transparentes" do mundo, afirmou nesta segunda-feira, em Luanda, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, que apelou para a necessidade de uma mobilização nacional em torno do Processo de Registo Eleitoral.
Fonte: Angop
Segundo o governante, que intervinha no acto de abertura de mais um curso de gestores municipais e de unidades urbanas, e do Ano Escolar e Académico do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), o sistema permite aos cidadãos que forneceram número de telefone válido a recepção de mensagem a confirmar os dados de registo.
Apelou aos cidadãos para usarem a página web do Ministério da Administração do Território e das redes sociais a que a instituição esteja vinculada, e disse que os partidos políticos legalizados pelo Tribunal Constitucional dispõem de um "telefone vermelho".
Com este aparelho, explicou, podem estar em contacto 24 sobre 24 horas com o Ministério da Administração do Território (MAT), em relação às matérias ligadas ao Registo Eleitoral.
Fundamentou ainda a transparência do sistema com o facto de o MAT reunir-se regularmente com os partidos políticos, a imprensa, os fazedores de opinião e corpo diplomático, assim como tem vindo a fazer visitas periódicas de acompanhamento às províncias, para ver a evolução do processo.
Lembrou que o MAT apresenta mensalmente relatórios à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), quando a lei exige faze-lo apenas trimestralmente.
Sublinhou que já procederam à entrega, em Novembro passado, do ficheiro informático dos cidadãos maiores com os dados existentes no momento e as administrações municipais têm disponíveis as listas dos cidadãos que não tinham actualizado o registo até 20 de Dezembro de 2016.
Na sua intervenção, o ministro informou que actualmente o registo eleitoral aproxima-se dos oito milhões de cidadãos registados.
Precisou que as actualizações e provas de vida, mais as segundas vias totalizam próximo de seis milhões.
Já as segundas vias ultrapassam um milhão e os novos registos, inicialmente estimados em um milhão e meio, aproximam-se dos dois milhões.
Na província de Luanda, disse terem já ultrapassado os dois milhões de cidadãos registados, contra 1.900.000 de 2012, bem como o total de registos do período de 2016/2017, que “já ultrapassou os registos do período 2011/2012”.