Luanda  - O Governador do Banco Nacional de Angola, Válter Filipe, está a ser, também, denunciado pelo promotor da Constituição de uma empresa de microcrédito, Flox Money, de não ter competência nem autoridade para acabar com o esquema macabro de chantagem, coação e tentativa de extorsão de Tuneka Lukau, Director do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, pelo facto de ter indeferido um pedido de autorização para a constituição da instituição financeira não bancária do tipo microcrédito denominada Flox Money.

 
Fonte: A Republica
 
Segundo o promotor, desde 2015 que começou com o processo, com um pedido de certificação de licença para exercício de actividade comercial de instituição financeira não bancária, com um pedido de audiência ao Exmo.  Sr. Governador do BNA, Doutor José Pedro de Morais, sem uma única resposta, sendo que a seguir aconteceu a sua exoneração.
 
 
O referido promotor da Empresa diz, ainda, que por aconselhamento do BNA, voltaram a fazer um novo pedido de audiência ao actual Governador Dr. Válter Filipe Duarte da Silva, que foi rejeitado, enviando-os um ofício e encaminhando o processo para o Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro (DRO).
 
 
Reunida toda a documentação, de acordo aos requisitos exigidos em conformidade com a Lei nº 12/15 de 17 de Junho, a mesma foi entregue no dia 28 de Março de 2016.
 
 
Passados três meses, o Departamento de Regulação e Organização Financeira do BNA voltou a contactar-lhes através do número telefónico de um dos promotores, a fim de fazerem o levantamento junto do BNA do ofício nº 1070/DRO/16 de 12 de Agosto de 2016, que exigia mais documentos que, de facto, estavam inseridos no plano de negócios e não foram levados em consideração, segundo os responsáveis do projecto.
 
 
Reunida, uma vez mais, toda a documentação, deu-se entrada a mesma, conforme exigência do BNA, no dia 14 de Novembro de 2016, sendo recepcionada por um técnico que fez a verificação de toda a documentação, dizendo, mais tarde, que estava em conformidade e que não seria mais necessário o pedido de audiência com Exmo. Sr. Governador.
 
 
Em virtude da morosidade na resposta do processo, o Sócio-Gerente deslocou-se ao BNA no sentido de saber o ponto de situação do processo, posto lá, contactou o Departamento de Regulação e Organização Financeira do BNA, tendo sido atendido pela Sra. Catarina Rescova. Esta, por sua vez, informou que o processo ainda estava incompleto e solicitou que os documentos fossem uma vez entregues, documentos esses que já constavam do processo, entregando-os pessoalmente ao ofício nº 1592/DROI/16 datado de 7 de Dezembro de 2016. Todavia, rapidamente fez-se a devida entrega.
 
 
Passados alguns dias, o Promotor da referida empresa voltou a contactar o DRO, tendo sido atendido pela Senhora Catarina Rescova e pelo Doutor Cândido Pina. Numa primeira abordagem, voltaram a pedir outros documentos, porém, rapidamente, os promotores da empresa recusaram, defendendo que já tinham entregado toda a documentação em causa, ficando acordado em fazerem um documento que confirmassem e assinassem que, de facto, teriam entregado toda a documentação e que já não seria necessária mais nenhuma, aguardando o despacho do pedido.
 
 
O Promotor da empresa em menção diz que, a seguir as festas do Natal e Ano Novo, propriamente no dia 20 de Janeiro de 2017, voltou a dirigir-se ao BNA, no Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro (DRO), por volta das 12h30 min, apresentando, a um técnico que estava de saída para o almoço, a cópia da última comunicação que fizera ao BNA, por sua vez, este disse-lhe para se dirigir ao 1.º andar, para ter informações do processo. Chegando ao local de entrada, na recepção da porta 148, não o deixaram entrar, pediram a documentação recepcionada e levaram para o primeiro andar para saber se havia alguma documentação para ser entregue. No regresso, o recepcionista disse ao sócio-gerente que teriam tirado cópias do documento e que queriam o número de telefone do mesmo, para futuros contactos. Senhor João, revoltado com o facto, em tom de exclamação, disse: “Esta gente é mesmo burra, então, no documento tem o e-mail e o número de telefone, ainda assim, pedem o meu número de telefone? Sinceramente!”.
 
 
Regressando ao Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro (DRO), é atendido por um técnico que reconhece muito bem, pelo facto de ter sido o primeiro indivíduo que lhe teria recepcionado os processos, o mesmo que lhe tivera insinuado que era quase impossível tratar o licenciamento da empresa de Microcrédito, devido a tal proibição interna que existia.
 
 
O promotor da empresa, habilmente, entrega a cópia de um pedido de audiência ao Governador do BNA, onde denunciava, com subtileza, todo o esquema de chantagem e tentativa de extorsão do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, dirigido por Tuneka Lukau, que foi várias vezes solicitado para um encontro, mas sempre recusou, alegando reuniões, agenda e ausências.
 
 
O técnico levou a referida cópia ao Director Tuneka Lukau, este, após ler o pedido de audiência percebeu que no referido documento constavam acusações fortes a ele, por isso, predispôs-se a atender o Promotor da empresa, dizendo ao técnico que o levasse para uma sala de espera.
 
 
Sem nunca lhe terem dito nada, para o seu espanto, senhor João foi ver pela primeira vez o Director do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, depois de mais de um ano a pedir, sem sucesso, para falar com o mesmo. Logo, suspeitou que tal feito se devia ao facto de a carta comprometer o Sr. Tuneka Lukau.
 
 
O referido promotor diz que logo que viu Tuneka Lukau, o reconheceu, pois já o tinha investigado pelo facto de saber que as atitudes dos técnicos são, na verdade, uma forma macabra do Director do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro do BNA chantagear e coagir na tentativa de cobrar “luvas” para a celeridade do processo, uma vez que eles sonegavam todo procedimento legal, ficando 4 meses um documento sem a devida resposta, com a estratégia de pedir sempre os mesmos documentos, inclusive, uma tabela descrita no plano de negócios a qual exigiam que fosse descrita em gráfico.
 
 
O promotor conta que após cumprimentar Tuneka Lukau e sentar-se disse-lhe na cara o seguinte: “meu amigo, eu não te vou pagar nenhum dinheiro, se pensas que com este esquema vou-te pagar, prefiro que ficas com o projecto, porque eu não roubo o dinheiro, o meu dinheiro é de sacrifício, mas também te digo, eu vou levar este assunto até as últimas consequências”, alertou.
 
 
O responsável da empresa perguntou a Tuneka por que é que nunca o quis receber, por seu turno, o Director do DRO respondeu que não era obrigado. Ao que senhor João disse: “ainda o Presidente da República recebe os cidadãos, quem é o Senhor para não receber? Não se esqueça que o senhor é servidor público, tem deveres e obrigações”. Insatisfeito, senhor João questionou a razão pela qual o processo ficou parado mais de um ano no departamento que Tuneka Lukau dirige, por sua vez, este respondeu que tinha orientação do Governador do BNA, Válter Duarte da Silva Felipe, para não proceder ao licenciamento de nenhuma empresa de Microcrédito e que daria um documento a comprovar a orientação interna do Governador do BNA.
 
 
Segundo o promotor, no dia 23 de Janeiro, quando ele e outros representantes da empresa que dirige chegaram as portas do BNA para entrarem em direcção ao DRO, foram proibidos de entrar, pelos seguranças, alegando que por ordens superiores, não podiam entrar nas instalações do Banco Nacional de Angola.
 
 
Durante o fim-de-semana, a direcção da empresa, através de uma sms enviada ao Director de Gabinete do Governador do BNA, Doutor Eduardo de Oliveira Quisanga, que na manhã de seguinte aceitou receber os representantes da empresa, os mesmos que tinham a proibição de entrar, mesmo assim a Segurança não quis que os representantes da Empresa entrassem nas instalações do BNA.
 
 
Na Reunião foi tudo esclarecido, inclusive, o Director do Gabinete do Senhor Governador disse aos responsáveis da empresa que a iniciativa de angolanos em criar empresas de Microcréditos é louvável e que o Banco Nacional de Angola tem o dever de apoiar e incentivar, porque este tipo de sociedade não periga o sistema financeiro angolano, antes pelo contrário, ajuda, porque estão por suas contas e riscos.
 
 
A seguir ao encontro, voltaram a passar pelo mesmo departamento, onde foram novamente impedidos de entrar.
 
Passados sensivelmente 2 dias após a Reunião com o Director de Gabinete do Governador, Doutor Eduardo de Oliveira Quissanga, o Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro contactou os promotores da Empresa para fazer a entrega de outra documentação que exigia um maior número de elementos documentais, superiores ao último pedido de documentos.
 
 
Indignação dos promotores da Empresa, após terem contactado o Director de Gabinete, ainda assim, o BNA, fez sair outra exigência absurda, sem nada deixar prever que iria proceder daquela forma vingativa para com a empresa.
 
O Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, estranhamente, volta a pedir mais de 10 documentos.
 
 
Como não podia deixar de ser, rapidamente, os promotores denunciaram a situação à comunicação social, até porque antes já teriam denunciado ao Gabinete do Governador através do seu Director de Gabinete, Doutor Eduardo Quissanga, que garantiu que ia intervir na situação, mas, ainda assim, o DRO fez sair outra exigência chantagista.
 
 
Rapidamente, os Promotores da Empresa fizeram uma comunicação, reagindo a exigência do DRO, com conhecimento do Gabinete do Governador, que até hoje não foi respondida, quer pelo Gabinete do Governador, como pelo DRO.
 
 
Para o espanto dos Promotores da Empresa Flox Money, receberam um telefonema a avisar que tinham uma comunicação para fazer o seu levantamento no BNA – DRO, com o indeferimento do processo do pedido de autorização para a constituição da empresa.
 
 
Perante os factos, os Promotores da Empresa Flox Money dizem que várias vezes solicitaram pedidos de audiência ao Senhor Governador e nunca foram recebidos por este, ou seja, “Se o Governador fosse um indivíduo sério e competente, indagava os promotores da empresa, exigindo que se fizesse prova da chantagem, coação e tentativa de extorsão ou não. Ele não o fez, portanto, ao tomar a atitude que tomou, tornou-se conivente com toda a situação”.
 
 
Os responsáveis da empresa denunciam, ainda, o facto de lhes ter sido garantido pelo Director de Gabinete do Governador que o procedimento de avaliação do pedido de autorização de constituição da empresa passaria por sufrágio e que era impossível haver um processo viciado, até porque o BNA é uma entidade séria. Estamos, claramente, perante a um procedimento bastante viciado, que pressupõe caso de polícia, ou seja, o Governador vem demonstrar, com o seu procedimento, que não tem competência nem autoridade para debelar os casos candentes que esta Instituição bastante importante no nosso País tem demonstrado ao longo dos tempos, desde roubos e desvios de dinheiros, corrupção, transferências fraudulentas, etc., etc.
 
 
Estranho mesmo é como uma actividade importantíssima no nosso país, visto que a referida empresa tem como objecto social financiar o mercado singular e empresarial, de maneira a combater a carência e a pobreza no nosso país, ou seja, tudo esta a indicar que a falta do pagamento da “gasosa” inviabilizou o projecto.
 
Contrariamente, o senhor Governador do Banco Nacional de Angola vem divagando pronunciamentos de “bem-fazer e muito trabalhar trabalhar trabalhar”.
 
 
Outras denúncias nas próximas edições.