Luanda - Pressionado pela polémica em torno da nova lei do aborto, o MPLA sugeriu o adiamento da aprovação do novo Código Penal, prevista para o dia 23 deste mês na Assembleia Nacional.

Fonte: RA

A posição foi assumida ontem pelo presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira. “O Código Penal tem estado a preocupar a sociedade luandense e os nossos internautas, principalmente relacionadas com o aborto. Por essa razão, o grupo parlamentar do MPLA é de opinião que o mesmo deve ser retirado da agenda da plenária do dia 23 de Março e, em tempo oportuno, voltar à Assembleia Nacional”, disse, citado pela Angop, no final de um encontro de parlamentares do MPLA.


De acordo com a agência de notícias, Virgílio de Fontes Pereira pediu mais diálogo com a sociedade civil por forma a não precipitar a aprovação do novo diploma. A posição do deputado vai de encontro ao que havia transmitido ainda esta terça-feira, quando pediu calma na discussão do tema.


A nova lei do aborto, que criminaliza em absoluto a prática, tem suscitado várias reacções junto da sociedade-civil, na sua maioria negativas. O caso ganhou dimensão quando Isabel dos Santos criticou a lei na sua conta de Instagram.


No mesmo dia, um grupo de mulheres angolanas organizou um protesto, agendado para amanhã, sob o tema “Chega de Mulheres Mortas por Abortos Clandestinos”.


Mais recentemente, a igreja católica pronunciou-se sobre o assunto, lamentando a “banalização” do tema, ao mesmo tempo que mostrou-se favorável à nova legislação.


O novo Código Penal, que substitui o actual, de 1886, proíbe o aborto sem qualquer excepção, contrariando a proposta inicial, e pune com penas de até dez anos de prisão a quem pratique o crime.