Luanda - A queda abrupta do preço do barril de crude entre 2014 e 2015 representou a perda de mais de 30% da receita fiscal angolana, equivalente a quase 7,5 mil milhões de euros, segundo dados do Banco Nacional de Angola.
Fonte: Lusa
No relatório sobre a economia angolana de 2015, do banco central angolano, concluído apenas este mês e ao qual a Lusa teve hoje acesso, refere-se que a receita fiscal total do país caiu 30,64%, passando de mais de 4.402 mil milhões de kwanzas (24,5 mil milhões de euros), em 2014, antes da crise petrolífera, para quase 3.054 mil milhões de kwanzas (17 mil milhões de euros).
Este resultado é explicado pelo comportamento da receita fiscal petrolífera, que em 2015 terá caído, segundo o relatório do Banco Nacional de Angola, 46,97%, passando dos 2.969 mil milhões de kwanzas (16,6 mil milhões de euros) de 2014 para 1.573 mil milhões de kwanzas (8,7 mil milhões de euros).
Até ao agravamento da crise da cotação de petróleo, no final de 2014, Angola vendia cada barril de crude a mais de 100 dólares, preço que já no primeiro trimestre de 2016 chegou a cair para menos de 30 dólares e em 2017 já ultrapassou os 50 dólares.
Em contrapartida, a receita fiscal não petrolífera de 2015 até aumentou, 2,62%, face a 2014, chegando aos 1.157 mil milhões de kwanzas (6,4 mil milhões de euros), ficando ainda assim "aquém do esperado", refere o relatório, aludindo à taxa de execução "de apenas 80,59% face ao programado".
Entre as receitas não petrolíferas, o relatório e contas do Banco Nacional de Angola destaca uma "melhoria dos níveis de cobrança" dos impostos sobre rendimentos, lucros e ganhos de capital, que representam 57,49% do total dos impostos cobrados nesse setor, e que registam um aumento de 22,16% em termos homólogos.
O relatório conclui igualmente que, com base nos dados preliminares disponibilizados pelo Ministério das Finanças, o ano de 2015 terá registado um défice global nas contas públicas de 256 mil milhões de kwanzas (1,4 mil milhões de euros), correspondente a 2,04% do Produto Interno Bruto, uma melhoria face a 2014 e ao projetado no Orçamento Geral do Estado (OGE), revisto, de 2015.
"Esta melhoria do saldo global foi possível devido ao facto de o preço médio do petróleo se ter situado cerca de 13,7 USD/barril acima do pressuposto utilizado para a elaboração do OGE, o que permitiu que as receitas petrolíferas executassem em 151,55% do valor programado [apesar de diminuírem 46,97% face a 2014]", lê-se no documento.
Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, devido à quebra nas receitas petrolíferas, tendo o Governo aplicado várias medidas de austeridade nos últimos dois anos.
