Lisboa - Álvaro Sobrinho, antigo Presidente do Banco Angolano BESA, hoje Banco Económico, propriedade da família presidencial e dos generais do costume (Kopelipa e Dino), e filantropo africano, como Jean-Claude Bastos de Morais (o sócio e consultor-geral de Zenú) tem visto os seus negócios nas Maurícias severamente escrutinados.


*Paulo Alves
Fonte: Club-k.net

Aparentemente, a sua situação pode deteriorar-se rapidamente em virtude de um efeito dominó. Basta ter um problema em Portugal ou na Suíça, para que esse problema afecte automaticamente as suas actividades nas Maurícias.


Em linguagem simples, Sobrinho está a ficar encurralado. Esta constatação resulta da análise das afirmações produzidas por Pravind Jugnauth, actual,e recente, Primeiro-ministro das Maurícias, em resposta a perguntas feitas no Parlamento pelo Líder da Oposição, Xavier-Luc Duval, em que explicou as actividades de Sobrinho nas Maurícias.


Jugnauth garantiu que a Unidade de Inteligência Financeira, a Comissão de Serviços Financeiros e o Banco das Maurícias realizaram várias investigações sobre as fontes de recursos de Alvaro Sobrinho e do seu grupo de empresas.


Desse escrutínio resultou, entre outros, que Sobrinho era suspeito em Portugal de ter procedido a uma transferência ilegal de fundos no valor de 48 milhões de USD. Também se concluiu que em Angola depois de se ter aberto um processo-crime, este itnha sido arquivado e as autoridades angolanas anunciado que não pretendiam investigar Sobrinho.


Já em Portugal, tem havido uma série de arrestos de bens, que depois são anulados pelo Tribunal de Apelo (Tribunal da Relação de Lisboa).


Nessa medida, numa primeira fase, as autoridades entenderam que Sobrinho era idóneo e foram concedidas várias licenças bancárias nas Maurícias a empresas de Álvaro Sobrinho.


Temos que fazer aqui um comentário. Há alguma confusão nos conselhos legais que dão ao Primeiro-Ministro Jugnauth e nas ilações que as autoridades financeiras e monetárias mauricianas retiraram das várias informações. Em Portugal, corre um processo-crime contra Álvaro Sobrinho que está em fase de investigação. As decisões de anulação do Tribunal da Relação não são sobre o objecto desse processo, nem poderiam ser, por que tal é competência exclusiva do Ministério Público. As decisões do Tribunal são apenas sobre actos concretos desse processo, como o arresto (i.e. congelamento) de bens. Portanto, em Portugal há um processo-crime, que está em segredo de justiça.


Quanto a não haver processo em Angola, talvez se deva dar atenção às palavras do antigo patrão de Sobrinho, Ricardo Salgado, que recentemente estranhou as autoridades angolanas não terem investigado Sobrinho,insinuando que Sobrinho terá feito favores a essas autoridades angolanas, como conceder-lhes empréstimos sem registo (aquilo que podemos chamar a nova figura do empréstimo convertível em doação)


Acresce que se soube agora (Abril de 2017) que existe na Suíça um processo que abrange Sobrinho. A imprensa suíça informa que o M.P. desse país terá indícios de lavagem de dinheiro e de outras situações, como a aprovação de créditos a entidades insolventes, por parte de Álvaro Sobrinho. Dizem que este e a sua família ter-se-ão apropriado de 500 milhões de dólares. Por isso,o M.P. suíço congelou 150 milhões de USD em contas de Sobrinho e família na Suíça.


Talvez com estes esclarecimentos o Primeiro-Ministro fique mais preocupado, e o efeito dominó funcione automaticamente.


Em todo o caso, o próprio Jugnauth adianta motivos de apreensão, dizendo que em Fevereiro de 2017 surgiram novas informações provenientes de Portugal, do Departamento de Investigação Criminal e Acção Penal (DCIAP) luso, que revelaram um padrão de empréstimos não garantidos pelo BESA (Banco Espirito Santo de Angola) às empresas vinculadas a Álvaro Sobrinho. Também, Orlando Figueira, o procurador português acusado de ter recebido subornos de até um milhão de euros para garantir a arquivamento de processos envolvendo figuras importantes em Angola, terá ordenado o encerramento de casos referentes a Álvaro Sobrinho, refere Jugnauth.


Face a isto, foram dadas instruções às empresas financeiras licenciadas pertencentes a Sobrinho para não começarem operações sem autorização prévia. E na realidade, nenhuma empresa financeira, de Sobrinho começou operações.


O Primeiro-Ministro assegurou ao Parlamento que nenhuma pedra ficará no mesmo sítio, todas serão viradas para estabelecer os factos e a verdade no caso de Álvaro Sobrinho. Facilmente, se percebe que o caso Sobrinho assumiu foros políticos e de Estado nas Maurícias e que por isso este está cercado. A melhor saída para Sobrinho era colaborar com a justiça (uma em que confiasse) e explicar todos os factos ligados à falência do Banco Espírito Santo em Portugal que tem raízes óbvias em Angola e afecta países diferentes como Portugal,Luxemburgo, Suíça ou Emirados Árabes Unidos.